A existência da especialidade de Medicina de Urgência não resolve os problemas como os que estão a ocorrer nas urgências dos serviços de obstetrícia, ginecologia e até de pediatria, “mas pode dar um contributo muito importante para introduzir um fator de qualidade no serviço de urgência que é importante”, disse à Lusa Miguel Guimarães no final de uma reunião com a equipa ministerial da Saúde para discutir a possibilidade de criar esta especialidade.
Na reunião, a ordem apresentou as conclusões do grupo de trabalho – coordenado por um membro do Conselho Nacional, que se reuniu com os principais colégios ligados à Medicina de Urgência e ouviu os colégios paralelos – e explicou o trabalho desenvolvido desde que a proposta de criação da especialidade foi apresentada em dezembro de 2020.
“A ministra da Saúde fez algumas perguntas e basicamente pareceu-me que estaria de acordo com a especialidade”, contou.
Miguel Guimarães destacou a importância da reunião com o Ministério da Saúde, uma vez que a criação de uma especialidade tem impacto na carreira e na utilização destes profissionais nos serviços de urgência, mas também na formação especializada que, afirmou, “será seguramente maioritariamente feita no SNS”.
“Portanto, ter a opinião do Ministério da Saúde é importante”, embora a responsabilidade da criação da especialidade seja da Assembleia de Representantes, o órgão da Ordem responsável por estas decisões.
O bastonário salientou a importância da criação desta especialidade, considerando que “é melhor para as pessoas terem médicos especialistas nas urgências, onde a tomada de decisão é muito importante, pode salvar uma vida ou não” do que médicos tarefeiros, alguns deles sem especialidade.
Ressalvou, contudo, que “isto não dispensa a existência de médicos de medicina interna, cirurgia geral e outras especialidades”.
Apesar de considerar que esta especialidade terá “um efeito positivo” no funcionamento das urgências, Miguel Guimarães defendeu que para reformar este serviço, e não haver urgências encerradas como está a acontecer, é preciso “mudar várias coisas, a começar pela literacia em saúde” para os utentes saberem quando utilizar as urgências e os cuidados de saúde primários.
Contudo, também está a haver problemas nos cuidados de saúde primários, sendo por isso importante haver “uma reforma global do SNS”, para o tornar “mais competitivo” e “mais atrativo”, nomeadamente para os médicos.
“Se 80% dos médicos que acabam a especialidade ficassem no SNS não havia falta de médicos, o problema é que isso começou a deixar de acontecer”, disse, exemplificando que nos últimos anos cerca 40% das vagas abertas ficam por preencher.
Defendeu ser preciso também redefinir as redes de referenciação e saber, por exemplo, na obstetrícia e ginecologia, quantos partos estão a ser feitos, a complexidade das grávidas, para perceber como a rede deve funcionar.
“Há um conjunto de especialidades que têm dificuldades e que precisam de ser mais robustas em termos de capital humano, sem prejuízo daquilo que são as medidas gestionárias que têm mudar”, defendeu.
Nesse sentido, defendeu “um novo modelo de gestão mais próximo daquilo que se faz fora do SNS, nomeadamente no setor privado, que permita autonomia, com orçamentos reais e não suborçamentados, mais flexibilidade na gestão” e a tomada de decisões sobre contratação de pessoas, equipamentos.
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