“A ADSE conta com mais 105.507 novos beneficiários que integraram este subsistema de saúde durante o período extraordinário de adesão voluntária dos trabalhadores públicos com contrato individual de trabalho, que terminou a 09 de setembro”, refere a nota de balanço do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, hoje divulgada.
A mesma informação adianta que a média de idade dos novos beneficiários titulares é de 39 anos e que “a esmagadora maioria destes novos beneficiários” pertence a entidades do setor da Saúde.
Perante a elevada adesão observada durante este processo extraordinário de inscrição, o Governo considera que o alargamento da ADSE aos trabalhadores com contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública “foi um sucesso”. Os números, acentua ainda o ministério tutelado por Alexandra Leitão, demonstram “mais uma vez” que a ADSE “é um produto atrativo e de elevada qualidade”.
O processo de inscrição destes trabalhadores iniciou-se em janeiro e estava previsto terminar seis meses depois, em junho, tendo o prazo sido prorrogado até 09 de setembro, com a ADSE a avisar que, quem falhasse esta data, não teria uma nova oportunidade para aderir e beneficiar do subsistema de saúde dos funcionários e reformados da administração pública.
A inscrição na ADSE abrange entidades de natureza jurídica pública no âmbito da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, as entidades públicas empresariais, independentemente de serem do Estado, regionais ou municipais, mas “desde que não tenham caráter industrial ou comercial”, como é o caso dos hospitais EPE, segundo o diploma que definiu as regras para a entrada dos novos beneficiários.
O diploma contempla ainda as instituições de ensino superior públicas, independentemente da sua forma e natureza.
LT (DF) // MSF
