Já foram publicadas em Diário da República as novas regras para o desconfinamento e o mapa de risco aprovados pelo governo em Conselho de Ministros na quinta-feira. E o mapa é diferente daquele que António Costa apresentou na conferência de imprensa de quinta-feira.
No documento publicado no Diário de República de 13 de março, sábado, onde é estipulada a estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença Covid-19, consta um gráfico mais complexo, com várias graduações de cor que indiciam distintos níveis de risco (gráfico abaixo).
Ao contrário da versão quadriculada simplificada que o País conheceu a seguir ao Conselho de Ministros, e que suscitou surpresa por parte dos especialistas, que tinham proposto versões mais complexas e com outros valores, este mapa de risco inclui vários tons de vermelho dentro da zona de maior risco. O limite máximo de vermelho só é alcançado com a incidência acima de 200 casos nos últimos 14 dias por 100 mil habitantes e a transmissibilidade (o famoso Rt) acima de 1,4.
A versão inicial apresentada por António Costa, considerada demasiado “simplista”, divergia da que vários especialistas da DGS, Instituto Ricardo Jorge, Escola Nacional de Saúde Pública, Faculdades de Ciências de Lisboa e Porto defenderam no estudo “Linhas Vermelhas – Epidemia de infeção por SARS-CoV-2”, onde se estipulavam critérios como a taxa de incidência de casos por 100 mil habitantes e o Rt, mas também o número de doentes internados em unidades de cuidados intensivos.
No quadro que António Costa mostrou inicialmente (em cima) existe um quadrante vermelho e duas zonas intermédias laranja, além da zona verde de risco inferior. E o Primeiro-ministro declarou linhas vermelhas mais exigentes para se impor recuos de medidas: nos 120 casos por 100 mil habitantes e um Rt de 1. Já no documento apresentado pelos especialistas, a linha vermelha acontece aos 240 casos por 100 mil habitantes.
Segundo fontes governamentais explicaram à VISÃO, a decisão por uma imposição de linhas vermelhas mais exigentes foi um “decisão política” do governo, que se quer acautelar com uma menor exposição ao risco. Um desconfinamento gota a gota que recuará de imediato se as coisas não correrem bem.
No entanto, o novo mapa agora aprovado em Diário da República apresenta graduações de cor distintas, o que pode indiciar alguma flexibilidade na análise e implementação de medidas de confinamento dentro da considerada zona vermelha. As medidas poderão ser diferentes consoante os níveis de risco forem maiores, com maior incidência e nível de transmissibilidade, uma versão mais próxima da versão proposta pelos especialistas (gráficos abaixo).
Essa mesma ideia parece indiciada agora no texto da Resolução do Conselho de Ministros, que, no número 3, “considera critérios epidemiológicos de definição de controlo da pandemia tendo em conta a evolução da avaliação do risco de transmissibilidade do vírus e do nível de incidência, com base na matriz de risco da presente resolução, designadamente: a) A incidência cumulativa a 14 dias por 100 000 habitantes superior a 120/100 000; b) A incidência cumulativa a 14 dias por 100 000 habitantes superior a 240/100 000”. E soma ainda, na alínea seguinte, mais um critério: o da capacidade de resposta do SNS, ao “considerar ainda a existência de capacidade de resposta assistencial do Serviço Nacional de Saúde, designadamente em termos de: a) Acompanhamento, internamento e resposta de cuidados intensivos; b) Capacidades adequadas de testagem e rastreio.”
Os especialists temem que as medidas apertadas anunciadas por António Costa obriguem, pouco tempo depois de um desconfinamento, à imposição de novas medidas de restrição, já que os valores de 120 e Rt de 1 são facilmente alcancáveis.
