“A segunda conferência dos Oceanos das Nações Unidas constitui uma oportunidade única para afirmar a importância das cidades e das regiões, sobretudo as costeiras, bem como os governos locais e regionais para a proteção dos mares e dos oceanos e para uma gestão mais saudável dos seus recursos”, disse o governante.
Duarte Cordeiro falava no evento especial “Localizar a ação pelo Oceano: Governos locais e regionais”, que decorre no terminal de cruzeiros do Porto de Leixões, em Matosinhos, e é preparatório da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em Lisboa entre segunda e sexta-feira.
Discursando sobre o tema”Fortalecendo a cooperação, construindo inclusivos e abordagens de governança para proteger o oceano”, o governante alertou que a conferência é, também, “uma oportunidade para refletir sobre os muitos desafios que enfrentam as comunidades locais e regionais, em especial os que decorrem das alterações climáticas”.
Lembrando, pelas suas características geográficas, que “Portugal é um dos países mais vulneráveis às alterações climáticas e dos que mais sofrem com os seus efeitos negativos”, o ministro recorreu aos números para traçar o cenário nacional nas últimas seis décadas na sua relação com o mar.
“Em 60 anos, a subida do nível médio do mar fez-nos perder cerca de 13 quilómetros quadrados de território. Em simultâneo aumentou a intensidade de inundações costeiras e acelerou a erosão em faixas muito significativas do nosso território. Refiro-me a 174 dos 943 quilómetros da nossa linha costeira continental”, contabilizou Duarte Cordeiro.
Ainda sobre a mesma realidade, relatou que no litoral “vivem e trabalham dois terços da população portuguesa”, o mesmo espaço onde se “localizam os principais centros de poder e principais motores da economia nacional”.
Neste contexto, assinalou o membro do Governo, “a abordagem integrada da zona costeira, onde mar e aterra se encontram, onde convergem os processos terrestres e marinhos é, por isso, e desde há muito, uma prioridade para Portugal”.
Defende, por isso, não só uma “abordagem que atribui aos atores locais um papel preponderante, porque uma adaptação liderada localmente é muitas vezes mais eficaz, mais rápida e com menores custos”, reiterando ainda que esta “se pretende partilhada, responsável e sustentável, baseada no conhecimento, na partilha de informação, na coordenação e cooperação institucional”.
Enfatizando que “parte desse trabalho com as autoridades regionais e locais é a criação de áreas marinhas protegidas, quer em terra quer no mar”, alertou que “nenhum deste trabalho vai ter sucesso se não for feito com a colaboração dos governos locais e regionais”.
“Temos de ter a absoluta consciência que, por exemplo, os processos de classificação das áreas protegidas têm impacto na vida das comunidades. Temos de conquistar estas comunidades para as classificações e não tornarmo-nos adversários num projeto que é positivo e que acrescenta valor ao nosso país”.
O ministro terminou a sua intervenção com novos números, agora relativos ao esforço feito desde a década de 1990 para melhorar a qualidade de vida das populações, revelando que em Portugal “85% da população está abrangida com sistemas de saneamento, 96% pelo serviço de abastecimento de água e 99% da água é segura e de qualidade”.
Isto permitiu, continuou o ministro, que “os nossos rios deixassem de ser fortemente poluídos, que a maioria das praias passasse a ser segura, de qualidade reconhecida”, assim atingindo, em 2022 “o número histórico de 431 praias com a classificação de bandeira azul”.
JFO // HB
