“A Zero — Associação Terrestre Sustentável analisou o PERSU 2030, O Plano Estratégico sobre Resíduos Urbanos que define o caminho que Portugal deverá seguir, até 2030, para cumprir as muito exigentes metas de preparação para reutilização e reciclagem que deverão atingir os 60%”, indicou, em comunicado. No entanto, tendo em conta que em 2019 esta meta não chegava aos 20%, a Zero vê “com muita apreensão” os próximos anos, notando que a consulta pública sobre o plano, que terminou na quinta-feira, “pouco ou nada” traz de novo.
“Se não mudam as estratégias, como é que se pode esperar obter resultados diferentes?”, questionou.
Os ambientalistas lembraram que o atual PERSU prevê a que a produção de resíduos seja reduzida em 15% até 2030 para 436 quilogramas por habitante ao ano.
Por outro lado, a diretiva quadro de resíduos define uma meta de preparação para a reutilização e reciclagem de 60% dos resíduos urbanos em 2030.
“Portugal, fruto da metodologia do cálculo que seguiu nos últimos anos, a qual induzia uma reciclagem que não existia, andou iludido com uma taxa de 42%. Contudo, com aplicação da nova metodologia de cálculo […], somos obrigados a enfrentar a realidade e a aceitar o resultado medíocre de 19%. Portanto, em oito anos teremos de triplicar a atual taxa, que levámos mais de 20 anos a construir”, apontou.
A Zero enumerou ainda o que definiu como os “pecados capitais” deste programa, no qual se inclui uma falha na integração transversal da prevenção no plano, uma vez que este é “parco” na apresentação de estratégias para atingir as metas.
Para esta associação, as metas devem ser atribuídas aos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU) e aos Municípios, à semelhança do que acontece com as metas de reciclagem, com incentivos e penalizações.
Acresce o facto de o PERSU não integrar uma “reflexão sobre os fatores que levaram Portugal ao presente estado de marasmo na gestão dos resíduos urbanos” e de ser omisso na avaliação da eficácia dos métodos utilizados para a recolha dos resíduos.
“Consideram incompreensível que em termos de financiamento sejam identificadas apenas as necessidades ao nível das infraestruturas de tratamento, desconsiderando áreas fulcrais como as de prevenção e da recolha seletiva, que surgem na narrativa do plano como essenciais, mas para as quais não se avança com o essencial — o financiamento”, acrescentou.
A associação considerou também que a “evidente insustentabilidade financeira” dos responsáveis pela gestão das embalagens é uma das principais causas para o impedimento do investimento na recolha seletiva, o que “tem penalizado quem mais recicla”.
Perante isto, a Zero defendeu que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tem de assumir “uma nova dinâmica no desenvolvimento da sua atividade, com uma intervenção muito mais assertiva e incisiva”.
Já o Ministério do Ambiente “não pode continuar a ser o responsável pelo atraso no avanço da economia circular nos resíduos urbanos”.
PE // MSF
