Os ambientalistas portugueses acusaram hoje o Governo de impedir uma avaliação ambiental estratégica “séria e verdadeira” ao novo aeroporto para Lisboa, ao limitar o seu âmbito e excluir o caminho de ferro da solução final.
Em comunicado, oito associações salientam que o mandato dado ao Instituto da Mobilidade e Transportes vem continuar “erros anteriores” e desperdiça a oportunidade para “consensos alargados sobre um projeto de âmbito nacional e estratégico”.
O estudo para o qual o IMT lançou concurso público destina-se a “comparar apenas três soluções, o que inquina o processo e lhe retira o caráter” de avaliação ambiental estratégica, apontam.
Duas das soluções que devem ser avaliadas referem-se à construção de um novo aeroporto no Montijo, que as associações ambientais consideram inviável na avaliação de impacte ambiental e que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada reforçou na sentença que emitiu.
As oito entidades afirmam que o executivo não tem “visão estratégica” ao não optar por uma ligação ferroviária ao projeto do novo aeroporto, referuindo que “a ferrovia ganha preponderância na Europa” e que a solução de construir um novo aeroporto no Montijo, “ao qual o comboio nunca poderá chegar, é um anacronismo”.
“Tal como existem um Plano Rodoviário Nacional e um Plano Ferroviário Nacional (este em auscultação), as organizações defendem que deve haver um Plano Aeroportuário Nacional, quer para passageiros quer para carga”, salientam.
Uma avaliação ambiental estratégica deverá ser “verdadeiramente abrangente”, defendem, e ser “coordenada e acompanhada permanentemente por uma comissão de especialistas de áreas diversas”.
As associações (ZERO, ANP/WWF, FAPAS, Geota, LPN, Quercus, SPEA e SPECO) vão apelar ao Presidente da República, primeiro-ministro, Governo, partidos com representação parlamentar, autarcas e outras entidades com responsabilidade na matéria para estas reivindicações.
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