Numa nota à imprensa, o eurodeputado esclarece que as diligências de Bruxelas surgem na sequência de questões colocadas pelo próprio e visam “esclarecer junto das autoridades portuguesas se a legislação comunitária foi tida em conta” no processo de aprovação da barragem.
De acordo com Nuno Melo, “a Comissão Europeia irá esclarecer se foi respeitada a legislação aplicável da União Europeia e, em especial, em que termos a avaliação de impacto ambiental abordou os impactos diretos e indiretos do projeto”.
Concretamente, segundo ainda o eurodeputado, Bruxelas quer saber se foram ponderados os impactos “sobre os bens materiais e o património cultural da zona em que se encontra implantado (o projeto), nos termos impostos pela diretiva relativa à avaliação dos efeitos no ambiente de determinados projetos públicos e privados”.
Para Nuno Melo, “a Comissão Europeia reafirma desta forma a sua competência e a necessidade do respeito pela legislação comunitária, na execução de projetos desta natureza”.
O eurodeputado lembra ainda a polémica em torno do impacto da barragem na paisagem do Alto Douro Vinhateiro Património da Humanidade e o relatório divulgado recentemente por um organismo da UNESCO, que dava conta da “existência de impactos negativos e graves do empreendimento”.
Construção afeta território classificado pela UNESCO
O paredão da barragem de Foz Tua está a ser construído a cerca de um quilómetro do rio Douro e encontra-se no limite da zona classificada, segundo já explicou anteriormente a EDP, a concessionária da barragem.
Já a central elétrica localiza-se em plena área classificada e a EDP contratou o premiado arquiteto Souto Moura para “esconder” o equipamento nas entranhas das escarpas da margem direita do Tua.
A barragem de Foz Tua faz parte do plano nacional de barragens, começou a ser construída há um ano e tem conclusão prevista para 2015.
O empreendimento tem tido a oposição de ambientalistas e ativistas da linha do Tua, que se encontra desativada desde 2008 e vai ficar parcialmente submersa pela albufeira.
Na obra já se registaram três acidentes, o mais grave a 26 de janeiro, com a morte de três trabalhadores soterrados na derrocada de uma formação rochosa das encostas do Tua.
O rio Tua une, nesta zona, os distritos de Bragança e Vila Real, sendo que a margem esquerda pertence ao concelho de Carrazeda de Ansiães (Bragança) e a direita ao concelho de Alijó (Vila Real).
