Quando eu e os meus sócios criamos uma empresa para atrair pessoas para Viver em Investir em Portugal a nossa inspiração foi o rio Zêzere bem no centro de Portugal. Acreditámos que uma empresa nova teria mais sucesso a identificar oportunidades no interior do país, tirando partido do património natural e da riqueza que se poderia encontrar em áreas longe dos grandes centros, como no Alentejo, no Centro do país ou no Douro. No entanto, a realidade foi outra. Cedo percebemos que alguém que chegava pela primeira vez a Portugal preferia a segurança da Capital. Até conseguirmos o primeiro cliente a investir no Porto, não foi um percurso fácil. É por isso, ainda sem saber os contornos exactos das mudanças legislativas no regime do “Golden Visa”, que posso afirmar que não será apenas a exclusão de Lisboa e Porto do referido regime que irá trazer investimento para o Interior. E espero que não me acusem de ser pessimista. Sobre isso recordo o que me disseram uma vez: um pessimista é apenas um otimista com melhor informação. Passo então a partilhar a informação que acho relevante:
Portugal precisa de atrair capital. Muito capital foi infelizmente destruído nos anos anteriores. E precisa atrair capital para investimento que produza valor acrescentado. Como? Vamos por partes. Em primeiro lugar não deveremos querer Capital que procura apenas um refúgio ou que veja Portugal apenas como uma “porta de entrada” para ter livre acesso ao Espaço Económico Europeu. Para tal há que assegurar um controlo efetivo sobre a origem do capital que entra no país. As regras sobre o Branqueamento de Capitais devem ser cumpridas por bancos, agentes imobiliários e todos os que estão envolvidos no processo. As entidades reguladores devem fazer inspeções específicas visando os capitais trazidos sobre o regime do “Golden Visa”, de forma a garantir um ambiente onde ninguem ouse trazer capitais cuja origem não é clara. Não é preciso fazer novas leis. As leis existem. É só garantir que há sanções para quem não as cumpra. Só assim teremos efetivamente Capital a entrar que tem um único objetivo: obter retorno.
Só haverá investidores no Interior do país se houver projetos interessantes e um contexto amigo do investimento.
E aqui chegamos ao segundo elemento da equação: só haverá investidores no Interior do país se houver projetos interessantes e um contexto amigo do investimento. E os projetos não se podem limitar ao imobiliário como tem acontecido na história dos “Golden Visa” em Portugal. Como? Criando, por exemplo, fundos de investimento ou de capital de risco para desenvolvimento de negócios no Interior. Estes fundos poderiam até ter direito a um mercado secundário regulado pela CMVM, e ser uma oportunidade para as próprias autarquias locais ou organismos do Estado como o Turismo de Portugal ou a Portugal Ventures criarem oportunidades de investimento. Estes fundos deveriam ter como objetivo apenas atividades produtivas e não permitirem investimento em imóveis. Não estou a sugerir excluir o investimento direto em imobiliário – ele é também bem vindo mas – , na minha opinião, quando se destina efetivamente a fins de residência. No atual regime dos “Golden Visa” quem investe num imóvel apenas precisa de estar em Portugal 7 dias por semana a partir do segundo ano de vigência do investimento. Este aspeto, a manter-se, poderia levar a termos localidades no Interior com novos recordes em termos de vendas de imóveis, mas a sofrer do mesmo problema de hoje: a falta de pessoas. Se o acesso ao “Golden Visa” através da compra de imóveis obrigasse a estabelecer residência fiscal em Portugal traríamos pessoas que efetivamente querem viver em Portugal.
E aqui chego ao meu último elemento da equação: o Capital Humano. Sem ele não há retorno para o investimento. O “Golden Visa” deve também prever mecanismos de acesso a residência para quem tem qualificações e formação profissional de valor acrescentado. E aqui até Lisboa e Porto estão neste momento carentes de profissionais qualificados em determinadas áreas. Aliás, e também para não pensarem que estou numa “cruzada” contra Lisboa e Porto, posso acrescentar que nestas cidades o regime “Golden Visa” pode e deve continuar. A solução não é terminar com o regime, mas procurar orientar o investimento ao abrigo do “Golden Visa” para as áreas correctas. Por exemplo, a falta de residências de estudantes ou de arrendamento acessivel para jovens nestas cidades poderia ser resolvido com investimento captado através do regime de “Golden Visa”. Trazer investimento para o Interior não deve ser feito à custa de proibir ou limitar o investimento nos grandes centros. Temos um país coeso e tudo o que dispensamos é uma “luta” entre Litoral e Interior. Acabo sendo otimista: temos condições otimas para trazer pessoas para Viver e Investir em Portugal e com isso continuar a crescer acima da média da Europa.
