O custo da nova dívida pública portuguesa triplicou em 2022 face ao ano anterior. Essa subida significativa foi um reflexo da inversão rápida da direção das políticas do Banco Central Europeu (BCE) que, após vários anos de juros negativos, começou a subir de forma repentina as taxas de referência. Além disso, a instituição liderada por Christine Lagarde tem dado um apoio bem menor às obrigações dos países da Zona Euro já que terminou, em julho do ano passado, com as compras líquidas do programa de compra de ativos que durava já desde 2015.
Essa guinada do BCE tem tido reflexos significativos nos custos de financiamento do Estado, das empresas e das famílias. E deverá agravar-se este ano, já que o banco central ainda não chegou ao fim do ciclo da subida das taxas de juro. Os economistas preveem nova subida de 0,5 pontos percentuais nos juros de referência da Zona Euro. Isto depois de, entre julho e o final do ano passado, o banco central ter subido as taxas em 2,5 pontos percentuais, o ritmo de subidas mais rápido desde o início da Zona Euro.
Confrontado com uma inflação bem acima do objetivo de 2%, o BCE tem apertado fortemente as condições monetárias e financeiras na Zona Euro. E isso já começou a ter reflexos no agravamento do custo de dívida. Entre Obrigações do Tesouro, Bilhetes do Tesouro e Certificados de Aforro e do Tesouro – entre outros instrumentos de dívida – o custo médio da dívida emitida pelo Estado subiu de 0,6% em 2021 para 1,7% em 2022, segundo o boletim mensal da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP). É o valor mais alto desde 2018 e está bastante perto do custo médio de toda a dívida emitida.
Apesar da subida dos juros, o facto de o Estado se ter conseguido ainda financiar a um valor mais baixo que o do custo médio de toda a dívida emitida indica que não houve ainda um esforço significativo a nível orçamental para acomodar as condições menos favoráveis no mercado de dívida.
O grande impacto deverá sentir-se durante 2023. Além de ainda não ter terminado o ciclo de agravamento dos juros, o BCE irá começar a desfazer-se de dívida pública para conseguir reduzir o seu balanço. Após o fim das compras líquidas de ativos, o banco central continuava a reinvestir os valores de títulos de dívida que iam vencido. Mas conta, a partir de março, começar a reduzir de forma gradual esses reinvestimentos, o que retirará um importante apoio aos títulos de dívida nos mercados financeiros.
Tendo em conta estes fatores, Fernando Medina antecipava já no Orçamento do Estado de 2023 um agravamento significativo na despesa com juros. As estimativas do ministério das Finanças apontam para uma fatura de €6 257 milhões este ano, mais 23,7% que a despesa de €5 060 milhões esperada para 2022. No novo número da revista EXAME, que está já disponível, pode ler uma extensa análise sobre os riscos de financiamento do Estado nos próximos tempos, a estratégia do Tesouro para fazer face aos aumentos dos custos com juros e as opiniões mais recentes das agências de rating sobre Portugal.
