A melhor forma de reforçar a resiliência de famílias e empresas neste momento de recuperação da pandemia é introduzir um alívio de impostos sobre rendimentos do trabalho. Essa é a principal sugestão dos empresários inquiridos pela EY, na quarta edição do seu inquérito orçamental. Uma conclusão que pode acabar alinhada com a proposta de OE 2022, que deverá incluir um desdobramento de escalões de IRS que conduziria a um alívio fiscal, embora ainda não se saiba de que dimensão.
Entre os 72 que responderam, 92% apontaram uma descida de IRS como a medida mais relevante a introduzir no orçamento. É, de longe, a opção mais citada, seguindo-se a eliminação de impostos coexistentes (por exemplo, quando se paga por um produto IVA e outras taxas e impostos especiais) com 67% e alívios de IRC e IVA, com 60% e 58%, respetivamente.
Quanto a medidas específicas, no campo do IRS, a opção preferida pelos empresários é uma redução das taxas nos diferentes escalões. Contudo, aparece também com percentagem elevada aumentos da dedução à coleta de despesas de saúde e de despesas gerais familiares, assim como a criação de mais escalões de rendimento coletável.
Esta última sugestão parece ir ao encontro das intenções do Governo. Em mais do que uma entrevista, António Costa já assumiu que pretende desdobrar dois escalões de IRS (o terceiro e o sexto). No entanto, essa medida terá não só de ser negociada com os parceiros à esquerda, como ainda não é claro que ela tenha dimensão para representar um alívio fiscal significativo.
No IRC, a medida preferida é uma descida das taxas de tributação autónoma e da derrama estadual (60% e 57%). No IVA, destaca-se o alargamento da taxa de 13% a todos os escalões de consumo (75%).
As principais sugestões feitas no inquérito da EY são consistentes com a má avaliação que os empresários portugueses fazem do sistema fiscal português. De 0 a 5, atribuem-lhe uma pontuação média de 2,02. Uma ligeira descida face ao ano passado, mas em linha com os valores das últimas 4 edições deste exercício.
“A avaliação global que as empresas fazem do sistema fiscal português é negativa e piorou face ao survey do ano anterior. Apesar de, em termos estatísticos, Portugal ser a 8ª economia da União Europeia com menor carga fiscal (34,8% do PIB em 2020, com base nos resultados divulgados em maio de 2021 pelo INE) a mesma tem vindo a crescer gradualmente nos últimos anos, sendo este o valor mais alto de sempre”, aponta Luís Marques, Country Tax Leader da EY.
Os inquiridos dão nota negativa a todas as dimensões do sistema fiscal, sendo especialmente pessimistas em relação à rapidez da justiça (1,46) e a carga fiscal total (1,68). As duas áreas em que são menos críticos são os incentivos fiscais à inovação e ao I&D (2,71) e a qualidade da interação com o Fisco (2,51).
