O preço médio da gasolina subiu em junho pelo sétimo mês consecutivo, segundo contas da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). O custo foi de 1,688 euros por litro de gasolina 95. Mas o que se está a pagar quando se vai à bomba abastecer? Segundo contas do regulador, 58,8% do preço final (99,3 cêntimos) foi para impostos. Portugal tem uma fiscalidade mais alta que a média europeia e bem mais elevada que em Espanha, de acordo com um relatório do regulador do setor da energia divulgado esta terça-feira.
A seguir aos impostos, a outra grande fatia no preço final da gasolina vai para a cotação e frete, que tem um impacto de quase 44 cêntimos por cada litro. “A cotação internacional e o respetivo frete passaram a representar 26,0%, refletindo o aumento das cotações internacionais dos destilados ligeiros”, observa a ERSE. O terceiro fator com maior peso no que se paga na hora de abastecer é a margem de comercialização, que se situou no mês de junho em 12,3% (20,7 cêntimos por litro).
Além de impostos, cotação e frete e margem de comercialização, o preço final destina ainda 2,5% (pouco mais de 4 cêntimos por litro) para a incorporação de combustíveis e 0,4% para logística e reservas. No gasóleo, que aumentou em média para 1,476 euros por litro, o peso dos impostos foi de 53,3% e a margem das comercializadoras teve um impacto de 15,4%.
Portugal tem dos preços mais altos da Europa. Além do boletim sobre os preços em junho, a ERSE divulgou esta terça-feira também um relatório trimestral em que faz a comparação dos valores na UE. Na gasolina simples 95, os preços no segundo trimestre foram “mais caros do que a média UE-27, situando-se na 5ª posição dos países com preços mais altos”. Também no gasóleo, os preços foram acima da média, “atribuindo a Portugal o 6º lugar dos preços mais caros”.
A culpa é das margens ou dos impostos?
Com os preços dos combustíveis a subir, o Governo anunciou que iria tomar medidas para poder fixar as margens de comercialização. O diploma, aprovado no Conselho de Ministros de 22 de julho, visa “habilitar o Governo a intervir com a fixação de margens máximas em todas as componentes das cadeias de valor de gasolina e gasóleo simples e de GPL engarrafado, assegurando assim disponibilidade de uma ferramenta para dar resposta adequada e proporcional a eventos de distorção no mercado nos combustíveis essenciais à vida dos consumidores e das empresas”.
O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, estimou que fixar margens máximas poderia levar a uma queda de 9 cêntimos em cada litro de gasolina 95 e de um cêntimo no gasóleo. A decisão do Governo de avançar para essa medida surgiu após um estudo da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) constatar que a margem média dos comercializadores subiu durante a pandemia em relação a 2019.
“Durante os meses críticos da pandemia, os preços médios de venda ao público desceram a um ritmo claramente inferior à descida dos preços de referência. As margens dos comercializadores atingiram, assim, em 2020, máximos do período em análise. Na gasolina, com 36,8 cêntimos por litro (cts/l), a 23 de março; e no gasóleo, com 29,3 cts/l, a 16 de março”, constatou a entidade pública liderada por Filipe Meirinho e que reparte algumas tarefas de fiscalização e supervisão do setor energético com a ERSE, o regulador do mercado.
A ENSE entende que a subida dos preços tem sido “mais justificada pelo aumento dos preços antes de impostos e das margens brutas do que pelo aumento da fiscalidade”. A Autoridade da Concorrência está a analisar as conclusões desse estudo, que têm sido contestadas por empresas do setor. A Galp defendeu que o relatório da ENSE tem erros e a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO) tem defendido que a única forma de mitigar a subida dos preços é pela via fiscal.
Esta subida [dos preços] é mais justificada pelo aumento dos preços antes de impostos e das margens brutas do que pelo aumento da fiscalidade
ENSE
Já o relatório trimestral da ERSE mostra dados que podem ter uma interpretação diferente das conclusões da ENSE: “Portugal praticou um preço médio de venda sem impostos mais baixo do que em Espanha. A carga fiscal aplicada em Portugal (60%) justificou a menor competitividade dos preços no contexto da Península Ibérica”, afirma o regulador liderado por Cristina Portugal.
A carga fiscal aplicada em Portugal justificou a menor competitividade dos preços no contexto da Península Ibérica
ERSE
Aliás, a ERSE destaca que, sem impostos, o preço da gasolina é mais barato em Portugal do que em Espanha. No gasóleo, também é a carga fiscal a fazer os preços destoar dos do país vizinho: “O peso fiscal em Portugal justificou a prática de preços 19 cent/l mais caros do que em Espanha. Sem impostos, os preços médios nacionais encontram-se alinhados aos do país vizinho”, constata a ERSE. Os impostos pesam 56% no preço final dos combustíveis em Portugal. Em Espanha correspondem a 49% do custo para os consumidores. Além de Espanha, Portugal tem ainda uma fiscalidade mais elevada, na gasolina, do que países como a Alemanha e a Bélgica.
