Durante a sua audição no Parlamento Europeu, a candidata portuguesa à Comissão Europeia tentou descansar os eurodeputados, ao garantir que não está satisfeita com o corte previsto nos fundos de coesão.
Adivinhava-se que seria o tema mais quente da sessão. Nas suas respostas por escrito, a candidata a comissária para a Coesão e Reformas tinha dito que estava satisfeita com a proposta feita pela Comissão Europeia, que prevê um corte de 10% nos fundos de coesão. Os eurodeputados não ficaram contentes e Elisa Ferreira aproveitou a audição para colocar água na fervura.
Por seis vezes, a ex-administradora do Banco de Portugal teve de esclarecer se apoia ou não esses cortes. “Dentro da margem de manobra existente, defenderei na Comissão o nível mais elevado possível [de financiamento]”, respondeu logo na primeira pergunta, explicando que a proposta da Comissão deve ser vista como “uma base de trabalho”.
Minutos depois, após mais uma pergunta, insistiu: “O orçamento está no colo dos dois legisladores e, se houver uma melhoria do quadro financeiro, isso será importante e bom. E eu lutarei no colégio de comissários para que esse caminho seja seguido”, acrescentou, reconhecendo que, idealmente, deveria entrar novo dinheiro para financiar novas políticas.
O primeiro português a tocar no assunto foi Álvaro Amaro, do PSD (integrado na família PPE). O eurodeputado disse que tinha ficado “chocado” com as respostas escritas da candidata a comissária e, embora a audição o tenha deixado mais descansado, pediu para esclarecer novamente o compromisso de evitar cortes.
“Acho que não tem de se preocupar. O meu empenho na coesão não é de agora. Temos de decidir se trabalhamos em cima desta proposta da Comissão ou se queremos outra. Sabemos que ela vai exigir mais esforço dos países que contribuem para o orçamento, mas que não cobre totalmente o facto de o Reino Unido deixar de ser contabilizado”, afirmou.
Já perto do final do debate, em resposta a José Manuel Fernandes (também do PSD), repetiu por várias vezes: “Para que fique claro, não concordo com nenhum dos cortes”, frisou, referindo-se à redução que Portugal já tinha sofrido em 2014.
Recorde-se que, nas suas respostas escritas, Elisa Ferreira disse que “os cortes moderados propostos para a política de coesão são o melhor cenário possível, tendo em conta o contexto desafiante, com o ‘Brexit’ e outras prioridades urgentes para o orçamento da UE”. Declarações que provocaram críticas do BE ao PSD.
Outra preocupação que Elisa Ferreira procurou aliviar tem a ver com as reformas estruturais que serão apoiadas por fundos europeus e se elas serão definidas por Bruxelas e utilizadas depois como moeda de troca para receber financiamento. Um tema citado por vários eurodeputados.
A candidata portuguesa explicou que “será cada país a fazer uma negociação e discussão no âmbito do semestre europeu”. “Cabe a cada país decidir. Essas reformas não podem ser impostas.”
O objectivo será permitir que os países tenham capacidade financeira para fazer reformas, mesmo em momentos em que estejam mais limitações orçamentalmente.
