Uma semana depois de a generalidade das moedas virtuais ter experimentado fortes quedas que levaram algumas das principais divisas a mínimos de três meses, as autoridades europeias de supervisão emitiram alertas para os riscos associados a estas criptomoedas.
Num comunicado enviado pelo Banco de Portugal esta segunda-feira, 12 de fevereiro, são referido alertas conjuntos da Autoridade Bancária Europeia, da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados e da Autoridade Europeia dos Seguros e das Pensões Complementares de Reforma, que destacam sete riscos associados ao uso destes ativos eletrónicos:
Bolha e elevada volatilidade
Os consumidores que comprem moedas virtuais devem estar conscientes de que podem perder grande parte ou todo o dinheiro envolvido, uma vez que esta negociação está associada a elevada volatilidade e a “sinais claros de bolha”
Sem regulação, não há proteção
Qualquer falência de plataforma de troca ou danos para as carteiras de moedas virtuais resultantes de ataques informáticos deixa o consumidor sem proteção ou qualquer garantia uma vez que estes mecanismos não são regulados a nível europeu. As criptomoedas não são garantidas por um banco central ou autoridade nacional, não são moeda com curso legal e não estão cobertas por nenhum ativo tangível, alertam. E mesmo o facto de a compra ser feita através de uma instituição regulada não é garantia
Informação enganosa
Os dados fornecidos aos utilizadores são inexistentes ou incompletos e de difícil compreensão e não referem de forma adequada os riscos associados
Problemas na operação
As falhas operacionais “graves” recentes em algumas plataformas de troca de moedas virtuais podem levar a interromper as transações, impedindo os consumidores de comprar ou vender as divisas aos preços pretendidos, o que pode conduzir a perdas devido às flutuações “enormes” nos preços. Além disso, recomenda-se que sejam tomadas “precauções de segurança” nos equipamentos usados na compra, venda ou troca de moedas virtuais
Preços opacos
Sem transparência na formação dos preços das moedas virtuais os consumidores arriscam-se a que o preço pago pela compra ou venda de moedas deste género não seja justo ou correto
Não existem “opções de saída”
Pode haver períodos prolongados em que os detentores de moedas virtuais não consigam negociá-las ou convertê-las em euros, podendo levar a potenciais perdas
Inadequação para investimentos de longo prazo
A elevada volatilidade, a incerteza quanto ao futuro e a desconfiança sobre as plataformas de troca e as carteiras levam a que sejam consideradas “inadequadas” para a aplicação de poupanças, em particular no longo prazo para preparação da reforma
No comunicado, o Banco de Portugal diz já ter recomendado às instituições de crédito, de pagamento e de moeda eletrónica sujeitas à sua supervisão “que se abstenham de comprar, deter ou vender moedas virtuais”. Mas refere que a atividade das entidades que emitem e comercializam moedas virtuais não está sujeita a qualquer tipo de supervisão prudencial ou comportamental.
O regulador salienta igualmente que as operações com moedas virtuais não são ilegais ou proibidas e que as entidades que as emitem e comercializam não estão sujeitas a qualquer obrigação de autorização ou de registo junto do Banco de Portugal, pelo que a sua atividade “não é sujeita a qualquer tipo de supervisão prudencial ou comportamental.”
Este fim de semana o Expresso noticiou que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) emitiu uma recomendação a bancos, fundos de investimento e gestoras de ativos, além de outros intermediários financeiros, para que não comercializem moedas virtuais nos seus produtos de investimento. Mas, caso o façam, deverão informar os clientes sobre as características e riscos destes instrumentos que estão, refere o periódico, a ser incluídos em produtos de investimento complexos sob a alçada da CMVM.
