“Este orçamento foi entregue por mim e estou aqui a defendê-lo, porque é o meu orçamento. O meu e o do país. E pelo qual serei avaliado de forma rigorosa”. Desta forma, o ministro das Finanças recusou a pergunta de um jornalista sobre se sentia limitado nas suas ações ao dar a cara por um documento que, na base, não foi feito pela anterior equipa do ministério. Fernando Medina deixou ainda claro que não protagonizará nenhuma revolução nas Finanças e que os seus objetivos passam por uma “política de continuidade”, que mantenha no essencial “as contas certas”, marca do mandato dos seus antecessores, João Leão e Mário Centeno.
Na primeira conferência de imprensa enquanto ministro das Finanças, o ex-presidente da Câmara de Lisboa, enfrentou as duvidas expressas pela oposição sobre o seu currículo na área e deixou escapar sorrateiramente uma referência à sua licenciatura em economia a propósito do historial da inflação; assumiu o protagonismo, pedindo apenas a colaboração de um dos seus secretários de estado – António Mendonça Mendes, secretário de estado dos Assuntos Fiscais – para duas respostas curtas relacionadas com o IRS e quis mostrar que trazia o dossiers estudados, recorrendo pouco a notas ou ao papel que Mendonça Mendes lhe passou discretamente com tópicos logo na primeira questão, depois da apresentação da proposta.
Medina que passa muitas vezes por introvertido esforçou-se ainda por gracejar – “não comece já a dizer que há uma folga [orçamental]… ainda bem que não está aqui mais ninguém na sala e que ninguém nos ouve”, disse a uma jornalista.
O Orçamento do Estado para 2022 prevê um crescimento de 4,9% para este ano, com uma taxa de inflação média de 4%, apontando para uma descida do défice – mesmo tendo em conta o “momento sensível” provocado pela Guerra na Ucrânia – de 2,8% para 1,9%. Tendo o governante garantido que estes números se basearam nas projeções das instituições nacionais e internacionais de referência e “não em estados de alma”.
Entre as principais prioridades, Medina destacou o investimento na transição climática e digital, nos serviços públicos (saúde e educação) e no reforço dos rendimentos das famílias, onde se insere o aumento das pensões até 1108 euros, que o ministro das Finanças não perdeu a oportunidade de mencionar como “uma das consequências negativas” do chumbo da proposta anterior, confirmando o impacto que o voto contra o OE pode ter na vida dos portugueses e a dificuldade de “viver em duodécimos”.
A proposta orçamental será discutida na generalidade na Assembleia da República a 28 e 29 de abril, estando a votação final global, que acontecerá depois do debate na especialidade, agendada para 27 de maio. Com a maioria absoluta socialista, a aprovação do documento é certa, mesmo assim, antes de junho não estará em vigor.
