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Raize estreia registo de crowdfunding da CMVM

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Alberto Frias

O primeiro registo de uma plataforma junto do regulador "é um marco no acompanhamento da CMVM às FinTech e vai ao encontro do objetivo da CMVM de contribuir para o desenvolvimento do mercado de capitais nacional," refere o "polícia dos mercados".

A bolsa de empréstimos Raize tornou-se na primeira gestora de plataformas de financiamento colaborativo (crowdfunding) a obter registo junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), no âmbito do regime jurídico deste setor.

A empresa - cuja denominação é Raizecrowd - Serviços de Informação e Tecnologia - obteve o registo enquanto plataforma de intermediação de financiamento colaborativo por empréstimo (lending), refere a CMVM em comunicado.

Em causa está um modelo através do qual os quais os interessados financiam a atividade de entidades que, por sua vez, remuneram esse financiamento com o pagamento de juros fixados quando o financiamento é levantado.

A CMVM, liderada por Gabriela Figueiredo Dias (na foto), destaca que este registo dá aos investidores e aos empreendedores "um nível acrescido de proteção," uma vez que as plataformas de crowdfunding estarão obrigadas a um "maior escrutínio e transparência" na medida em que ficam sujeitas à "regulação, supervisão e fiscalização do regulador."

"O registo da primeira entidade gestora de plataformas de crowdfunding em Portugal é um marco no acompanhamento da CMVM às FinTech e vai ao encontro do objetivo da CMVM de contribuir para o desenvolvimento do mercado de capitais nacional, nomeadamente pela inovação financeira, assegurando ao mesmo tempo a defesa da estabilidade do sistema financeiro e da proteção dos investidores," conclui o comunicado.

A Raize já permitiu financiar pequenas e médias empresas em mais de 14 milhões de euros e tem registados mais de 19 mil investidores, de acordo com o sítio da empresa na internet. Além do financiamento a startups, a bolsa permite o financiamento a tesouraria e investimento e o empréstimo para adiantamento de faturas.

Em março, fonte da CMVM disse à EXAME que havia três processos a aguardar por registo, sem especificar quais. Na altura, três plataformas de crowdfunding imobiliário contactadas pela EXAME (Portugal Crowd, Housers e Mutuall) diziam estar a construir os seus dossiers de registo.

As plataformas de empréstimo e de capital (em que o investimento feito dá direito a uma participação no capital da entidade) são registadas junto da CMVM, enquanto as de donativo e de recompensa (em que o financiamento obtido obriga a entidade a prestar um produto ou serviço financiado) são supervisionadas pela ASAE.