Como se faz o pedido dos manuais escolares gratuitos?
Os manuais escolares gratuitos – que podem ser novos ou usados – são atribuídos numa plataforma online, através de um sistema de vales. Para tal, os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA. O registo é gratuito e a plataforma MEGA tem uma série de vídeos explicativos do uso do site no seu canal do Youtube.
Depois do registo concluído, são emitidos vales, associados ao Número de Identificação Fiscal (NIF) do encarregado de educação do aluno, que permitem o levantamento dos manuais escolares em qualquer uma das livrarias aderentes, se forem novos, ou na escola, caso sejam usados. Cada vale inclui um código único e tem indicado o manual correspondente. Quando os vales ficam disponíveis na plataforma o encarregado de educação é notificado por e-mail.
Quando se pode fazer o registo?
Foi alargado o acesso aos manuais escolares gratuitos aos alunos do ensino secundário, que no ano letivo 2018/2019 não beneficiaram desta iniciativa. Por isso, existem duas datas definidas:
- 9 de julho de 2019 – para os alunos do 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º anos;
- 1 de agosto de 2019 – para os alunos do 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos
Como se confirma quais são os manuais escolhidos pelas escolas?
A informação é também disponibilizada na plataforma MEGA, bastando para tal fazer uma pesquisa pelo nome da escola.
É possível pedir os livros nas escolas?
Se não consegue aceder aos vales através da plataforma online MEGA, pode dirigir-se à escola onde estão matriculados os seus educandos e solicitar os vales em papel.
É obrigatório devolver os manuais no final do ano?
Sim, os livros distribuídos gratuitamente devem ser devolvidos no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame. Neste último caso, os manuais têm de ser entregues três dias após a realização do respetivo exame. Em caso de retenção (chumbo), o aluno pode conservar na sua posse os manuais relativos ao ciclo ou às disciplinas em causa até à sua conclusão.
O que acontece se não devolver os manuais?
Se optar por não devolver – ou se esquecer se o fazer – terá de pagar o valor de capa destes livros. Para além do pagamento, pode perder o direito aos manuais gratuitos no ano letivo seguinte.
