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Tribunal de Justiça da União Europeia defende autor de fotografia que foi copiada na Net

Um estudante alemão descarregou uma foto de um site de viagens para um trabalho escolar e essa imagem acabou publicada no site da escola. O Tribunal de Justiça europeu considera que o autor da fotografia deve receber uma compensação e devia ter autorizado a divulgação

Tribunal decidiu: Se é vegetal, não pode chamar-se "manteiga" ou "queijo"
Sociedade

Tribunal decidiu: Se é vegetal, não pode chamar-se "manteiga" ou "queijo"

O Tribunal de Justiça europeu deu razão a uma associação alemã e mostrou-se contra a utilização da denominação "leite", '"manteiga" ou "iogurte" em produtos não lácteos

Tribunal Europeu decide que a Uber é uma empresa de transportes não uma plataforma digital
Mundo

Tribunal Europeu decide que a Uber é uma empresa de transportes não uma plataforma digital

A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia permite às autoridades nacionais exigir-lhe licenças como as que são requeridas aos profissionais de táxi. A Uber defende que esta decisão "não muda nada"

Nova diretiva europeia sobre proteção de denunciantes (whistleblowers)
Mundo

Bruxelas pode impor quotas de refugiados

O tribunal europeu deu razão à Comissão Europeia numa queixa apresentada pela Hungria e Eslováquia

Sara Rodrigues
Estará o movimento anti-vacinas a ganhar terreno na Europa?
Sociedade

Estará o movimento anti-vacinas a ganhar terreno na Europa?

As vacinas podem ser 'culpadas' por doenças mesmo sem provas cientificas, segundo o Tribunal de Justiça da União Europeia

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Tribunal europeu vai decidir no caso de marcas de luxo contra lojas online

O Tribunal de Justiça da União Europeia vai começar a julgar o caso levantado pela Coty, uma marca de luxo, que pretende impedir que lojas online como a Amazon ou o eBay vendam os seus produtos.

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Europa aprova: bibliotecas podem emprestar e-books

O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que as bibliotecas do velho continente podem emprestar e-books, como se faz com os livros tradicionais, desde que algumas condições sejam cumpridas.

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Facebook não pode transferir dados europeus para os EUA

O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou ilegal o acordo que permitia a troca de dados digitais entre a Europa e os EUA. A Facebook é a primeira empresa afetada, mas há outros gigantes da tecnologia que vão ter de alterar a forma como partilham dados entre as duas geografias.