ministro da Justiça
Biden reteve e divulgou intencionalmente documentos classificados no pós-Obama
O presidente dos EUA, Joe Biden, reteve e divulgou "intencionalmente" documentos classificados quando era um cidadão sem cargos públicos, informou hoje o Departamento de Justiça, que acrescentou que isto não motiva acusações contra ele ou terceiros
Vários 'pesos pesados' do Governo cessante francês reconduzidos nos cargos
Diversos 'pesos pesados' do Governo francês cessante foram confirmados no novo Governo do Presidente da República francês, Emmanuel Macron, e de Gabriel Attal, há dois dias nomeado primeiro-ministro, anunciou hoje uma fonte oficial
Polónia vive crise política com confronto entre Presidente e primeiro-ministro
A Polónia vive uma crise institucional com o confronto entre o Presidente, Andrzej Duda, e o primeiro-ministro, Donald Tusk, causado pela invasão do palácio presidencial pela polícia para deter ex-ministros
Ministério da Justiça anuncia criação de portal eletrónico ao serviço de reclusos
O Ministério da Justiça anunciou hoje a criação de um portal na Internet que visa a inclusão de reclusos, que passarão a dispor de informações sobre o respetivo processo, entre outras disponibilidades, que numa primeira fase abrangerá 1.700 reclusos
Ministro da justiça francês é julgado por "acerto de contas" contra magistrados
O ministro da Justiça francês, Eric Dupond Moretti, começou hoje a ser julgado por ter alegadamente abusado do seu cargo para acertar contas com quatro magistrados com quem teve atritos quando era advogado, numa situação inédita em França
Presidente do STJ denuncia corrupção instalada em Portugal e critica poder político
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, denuncia, em entrevista, a "corrupção instalada" em Portugal e critica o poder político pela falta de vontade em fazer do setor judicial uma prioridade
Ministério da Justiça contesta rescisão do arrendamento de gabinetes da Relação de Lisboa
O Ministério da Justiça contestou a denúncia do contrato de arrendamento de um andar em Lisboa onde estão localizados gabinetes de juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), esclareceu hoje a tutela
Pressão imobiliária deixa Relação de Lisboa em risco de perder gabinetes dos juízes
Os juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa arriscam perder os gabinetes de trabalho nos edifícios arrendados na Baixa devido à pressão imobiliária e um dos senhorios já denunciou mesmo o contrato, revela a presidente do tribunal
Investimento de 200 ME nas infraestruturas da Justiça é "uma verdadeira reforma estrutural"
A aprovação pelo Conselho de Ministros do plano de investimento de 200 milhões de euros (ME) para as infraestruturas da Justiça entre 2023 e 2027 é "uma verdadeira reforma estrutural", defendeu hoje a ministra Catarina Sarmento e Castro
Sistema informático dos tribunais já está operacional
O sistema informático dos tribunais já está operacional, revelou o Ministério da Justiça perto das 17:00, depois de a plataforma Citius ter estado hoje indisponível, provocando o adiamento de julgamentos e diligências
Ministério da Justiça avalia "soluções provisórias" para repor sistema dos tribunais
O Ministério da Justiça adiantou que está a avaliar "soluções provisórias" para repor o funcionamento do sistema informático dos tribunais, que se encontra inoperacional desde hoje de manhã e já obrigou ao adiamento de julgamentos e diligências
Procurador-Geral dos EUA nomeia procurador especial para caso do filho de Joe Biden
O Procurador-Geral norte-americano, Merrick Garland, anunciou hoje a nomeação de um procurador especial para o caso de Hunter Biden, filho do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para aprofundar a investigação antes das eleições presidenciais de 2024
Governo britânico ameaça requerentes de asilo que rejeitem ser alojados em barcaça
O Ministério do Interior britânico ameaçou hoje deixar sem alojamento todos os requerentes de asilo que recusarem embarcar na barcaça "Bibby Stockholm", atracada no porto de Portland, sem "uma explicação razoável"
Ministra promete resposta individual para reclusos inimputáveis que vão ser libertados
A ministra da Justiça prometeu hoje uma "resposta individualizada" aos reclusos considerados inimputáveis, que no próximo mês vão sair da prisão ao abrigo da nova Lei da Saúde Mental
Sindicato dos Funcionários Judiciais espera que greve encerre completamente os tribunais
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) antecipa o encerramento completo dos tribunais e serviços do Ministério Público (MP) devido à greve agendada para hoje, denunciando o "silêncio criminoso" do Governo face às reivindicações da classe profissional
Ministra da Justiça realça "especificidade dos jovens" para amnistia, mas admite alterações
A ministra da Justiça reiterou hoje a "especificidade dos jovens" para a reinserção no debate sobre a proposta do Governo para amnistia e perdão de penas pela Jornada Mundial de Juventude, mas expressou abertura para alterações na especialidade
Ministra da Justiça diz que Galamba a contactou para alertar PJ sobre computador
A ministra da Justiça afirmou hoje que recebeu um telefonema do ministro das Infraestruturas para estabelecer um contacto com a Polícia Judiciária sobre o alegado roubo de um computador por um ex-adjunto de João Galamba
Técnicos de reinserção processam Ministério da Justiça por ausência de promoções
O Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais interpôs um processo contra o Ministério da Justiça devido à ausência de promoções e de concursos para progressão na carreira durante os últimos 15 anos
Ministra da Justiça garante resolução da passagem à disponibilidade dos inspetores da PJ
A ministra da Justiça anunciou hoje que a solução para a passagem à disponibilidade dos inspetores da Polícia Judiciária (PJ) após 55 anos de idade e 36 de serviço está prestes a ser publicada em Diário da República
Ministério da Justiça vai entregar 44 imóveis para Programa de Arrendamento Acessível
O Ministério da Justiça vai disponibilizar 44 imóveis para serem recuperados e colocados no Programa de Arrendamento Acessível (PAA), revelou hoje a ministra Catarina Sarmento e Castro no parlamento
Ministra da Justiça diz que reforma nas custas judiciais avança até ao final do ano
O Governo vai avançar com uma reforma do regulamento de custas processuais até ao final deste ano, anunciou hoje a ministra da Justiça, salientando o objetivo de democratização do acesso dos cidadãos aos tribunais