Mundo

Afeganistão: Talibãs vão adotar temporariamente Constituição datada da monarquia

Os talibãs anunciaram hoje que vão adotar temporariamente uma Constituição datada de 1964, que concedia às mulheres o direito de voto no Afeganistão, mas excluindo os elementos desse texto contrários à sua interpretação da 'sharia' (lei islâmica)

Visão Saúde
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Óbito/Sampaio: Portugal e o Mundo perderam "um extraordinário humanista" - Ministra da Justiça

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, lamentou hoje a morte do antigo Presidente da República Jorge Sampaio, afirmando que Portugal e o Mundo perderam um "grande estadista" e "um extraordinário humanista"

Mundo

Ministro da Justiça francês indiciado por suspeitas de prevaricação 

O ministro da Justiça, Eric Dupond-Moretti foi hoje indiciado por prevaricação após ter sido ouvido pelo Tribunal de Justiça da República, em Paris

Política

Proposta do governo de alterações ao "Ticão" aprovada na generalidade

A proposta de lei do Governo que altera o funcionamento e a composição do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) foi hoje aprovada na generalidade no parlamento, sem votos contra

Política

Alterações ao "Ticão" propostas pelo Governo viabilizadas na generalidade

A proposta de lei do Governo que introduz alterações no TCIC recebeu hoje garantia de aprovação na generalidade de PS, PSD, CDS-PP e PCP, que prometeram "afinações" em sede de especialidade

Mundo

Ministro da Justiça francês indiciado sobre possíveis conflitos de interesse

O ministro da Justiça francês, Eric Dupond-Moretti, foi intimado para, a 16 deste mês, esclarecer em tribunal factos incluídos numa investigação sobre conflitos de interesse entre a ação no governo e antigos deveres como advogado, noticiou hoje a AFP

Mundo

E-mails mostram que Trump pressionou Justiça sobre eleições de 2020

Mensagens de correio eletrónico hoje divulgadas mostram que, nas últimas semanas da sua presidência, Donald Trump e os seus aliados pressionaram o Departamento de Justiça a investigar alegações infundadas de fraude eleitoral generalizada em 2020

Política

UE/Presidência: Ministros da Justiça querem adeptos de risco sob vigilância no Euro2020

Os ministros da Justiça da União Europeia, reunidos hoje sob presidência portuguesa, reclamaram uma monitorização apertada dos adeptos de risco durante o Europeu de futebol, sublinhando que o formato da competição já constitui "um desafio único à segurança"

Mundo

UE/Presidência: Operacionalização da Procuradoria era prioridade para Portugal -- Van Dunem

A ministra da Justiça classificou hoje a entrada em funções da Procuradoria Europeia como um marco "histórico", sublinhando que a plena operacionalização deste organismo era "uma das grandes prioridades" da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia

Política

Governo reconduz Luís Neves na direção nacional da Polícia Judiciária

O governo decidiu reconduzir Luís Neves para mais um mandato de três anos como diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ), assegurou hoje à Lusa fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro, António Costa

Política

Ministra relativiza "preocupação" do Parlamento Europeu com caso do procurador

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, relativizou hoje a resolução aprovada na semana passada pelo Parlamento Europeu (PE), na qual os eurodeputados expressaram "profunda preocupação" em relação ao caso da nomeação do procurador José Guerra para procurador europeu

Sociedade

Ministra diz que "tempo de resposta é inaceitável" na justiça administrativa e tributária

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, considerou hoje "inaceitável" o excesso de tempo de resposta nas áreas administrativa e tributária do sistema judicial e assumiu a sua quota-parte de responsabilidade nessas matérias

Política

Francisca Van Dunem assume "perceção geral de ineficiência" da Justiça

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, admitiu hoje a existência de uma "perceção geral de ineficiência" da população em relação ao setor judicial e considerou que muitos processos de grandes dimensões se prolongam por demasiado tempo

Mundo

UE/Presidência: Rangel acusa Van Dunem de "esconder" documentos sobre procurador

O eurodeputado Paulo Rangel (PSD) e quatro outros deputados ao Parlamento Europeu dirigiram hoje uma carta à ministra da Justiça, por entenderem que lhes está a ser negado acesso a documentação relativa à nomeação do procurador europeu português

Mundo

UE/Presidência: Van Dunem defende sistemas digitais que assegurem acesso "ininterrupto" à justiça

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, defendeu hoje a construção de sistemas de justiça centrados nas pessoas, em que vigore "o princípio de digital por defeito" para "assegurar o acesso tempestivo e ininterrupto à justiça"

Política

Mais de 1.600 denúncias de corrupção deram origem a 230 inquéritos do MP

Mais de 1.600 denúncias feitas em 2020 na plataforma Corrupção Denuncie Aqui da Procuradoria-Geral da República (PGR) deram origem à abertura de cerca de 230 inquéritos pelo Ministério Público

Política

Governo aprova estratégia de combate à corrupção

O Conselho de Ministros aprovou hoje a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção que, segundo a ministra da justiça, foi desenhada tendo em vista a prevenção deste fenómeno criminal

Política

UE/Presidência: Bruxelas e Lisboa sublinham "urgência" no estabelecimento da Procuradoria Europeia

A Comissão Europeia exortou hoje os Estados-membros a acelerarem o processo de nomeação dos procuradores delegados para a Procuradoria Europeia, de modo a torná-la operacional ainda este semestre, um sentimento de "urgência" partilhado pela presidência portuguesa

Mundo

UE/Presidência: Ministros da Justiça fazem ponto da situação do estabelecimento da Procuradoria Europeia

Os ministros da Justiça da União Europeia vão debater hoje vários dossiês legislativos e o processo de instalação da Procuradoria Europeia, numa videoconferência dirigida desde Lisboa

Política

UE/Presidência: Portugal quer 'fechar' acordo para combater abuso sexual infantil 'online'

A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia quer concluir rapidamente com o Parlamento Europeu um acordo sobre disposições da lei comunitária de privacidade nas comunicações eletrónicas para efeitos do combate ao abuso sexual de crianças na internet

Sociedade

Tribunal de Justiça da UE confirma receção de recurso de procuradora Carla Almeida

O Tribunal de Justiça da União Europeia confirmou hoje a entrada do recurso interposto pela procuradora do Ministério Público Ana Carla Almeida contra a nomeação, pelo Conselho da UE, do magistrado português José Guerra para a Procuradoria Europeia