Ilegal
Fui despedido de forma ilegal. O que posso fazer?
Dúvidas jurídicas do dia-a-dia respondidas por uma equipa de advogados especializados
Serviço de streaming ilegal Popcorn Time encerrado
O Popcorn Time já não contava com a equipa original de criadores desde 2014 e era mantido por uma comunidade de adeptos de código aberto. Agora, o serviço foi encerrado, mas não se sabe ainda se é um fim definitivo
China declara todas as transações de criptomoeda como ilegais
Banco Central da China reafirmou que todas as atividades relacionadas com moedas digitais são ilegais e que “colocam em causa a segurança dos bens das pessoas”
Tribunal decide que quarentena obrigatória num hotel é o mesmo que uma prisão ilegal
Advogado apresentou um habeas corpus para salvar cliente de um confinamento de 14 dias nos Açores. Juíza deu-lhe razão e, em sequência, 350 pessoas foram “libertadas” dos hotéis onde cumpriam quarentena no arquipélago e o Governo Regional voltou atrás e mudou a lei
Os 15 melhores restaurantes que abriram no Porto em 2018
Dos pratos portugueses à cozinha asiática, não esquecendo as opções saudáveis, eis as novas mesas do Porto que vale a pena experimentar
No Ilegal, no Porto, serve-se comida gulosa e divertida
À mesa do novo restaurante da Rua da Picaria, no Porto, partilha-se comida de rua com inspiração nos quatro cantos do mundo
Piratear um filme dá 33 meses de prisão
Em Wolverhampton, Reino Unido, um jovem de 25 anos foi condenado a 33 meses de prisão por ter filmado e distribuído ilegalmente o filme Fast and Furious 6.
Espécies selvagens à distância (ilegal) de um "click"
Existe um comércio ilegal, mais caseiro, que aparenta escapar às estatísticas e ao controlo. É feito na internet
Indemnizações: Quanto custa um despedimento ilegal
Conheça as regras atuais e a proposta do Governo, negociada com a troika, no sentido de os trabalhadores receberem menos dinheiro
Bitcoins ilegais na Rússia
As autoridades russas consideram que as formas de pagamento anónimas e as cibermoedas não podem ser usadas por particulares ou entidades legais.
Antigos e atuais membros da Cinema Novo confirmam VISÃO e desmentem casal Dorminsky
Beatriz Pacheco Pereira e Mário Dorminsky acusam a VISÃO de recorrer a "falsidades" sobre a cooperativa e o Fantasporto. Antigos e atuais membros da Cinema Novo desmentem, porém, os diretores, e confirmam o seu conhecimento da generalidade dos factos revelados na nossa investigação.
Fantasporto - o thriller financeiro
O Instituto de Cinema e Audiovisual remeteu para as Finanças e a Inspeção-Geral das Actividades Culturais uma denúncia onde constam supostas ilegalidades sobre o Fantasporto e a cooperativa Cinema Novo. A VISÃO seguiu o rasto das suspeitas. Descobriu uma realidade paralela, onde o certame de maior prestígio internacional do País se assemelha a um filme de série B, mas com guião de luxo da autoria de Mário Dorminsky e Beatriz Pacheco Pereira. Tenha medo, tenha muito medo...
Mostrar as cuecas pode valer castigo a Bendtner
A UEFA vai analisar o comportamento do avançado dinamarquês Nicklas Bendtner, suspeito de fazer publicidade ilegal... nas cuecas. VEJA A FOTO DA POLÉMICA
Finanças garantem que notas de cobrança de IMI cumprem a lei
As Finanças frisam que "a decisão não transitou em julgado", pelo que é "precipitado tirar conclusões definitivas sobre a matéria em questão".
Tribunal do Porto declara ilegalidade da cobrança de IMI por erro formal
A decisão pode pôr em causa a receita fiscal relativa a sete milhões de imóveis
Desmantelada rede que vendia "pacotes de legalização" por 3 mil euros
O Ministério Público acusou 11 arguidos de envolvimento na organização de uma rede transnacional de auxilio à imigração ilegal e falsificação de documentos, que vendia "pacotes de legalização" por 3 mil euros
Lançamento das cinzas de Carlos Castro em Times Square foi ilegal
A Câmara de Nova Iorque garante que não deu autorização para a cerimónia do lançamento das cinzas de Carlos Castro em Times Square, uma reação à indignação dos nova-iorquinos, que têm usado os espaços de comentários nos sites dos jornais para protestar
Tribunal norte-americano suspende LimeWire
O site de partilha de ficheiros LimeWire foi suspenso na passada terça-feira por ordem de um tribunal federal nova-iorquino, depois de 4 anos de batalha jurídica contra a indústria musical.
Oposição considera atribuição do Magalhães ilegal
A oposição é unânime: a adjudicação do Magalhães à JP Sá Couto é ilegal. Esta é a conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito lançada pelo PSD em Novembro passado.
Mulher de 46 anos vai pagar 7 mil euros por downloads ilegais
A indústria discográfica norte-americana aceitou uma indemnização de 7 mil dólares para terminar um processo de pirataria contra uma família dos subúrbios de Nova Iorque
Portugal ordenou expulsão de 1.965 imigrantes ilegais
Portugal ordenou a expulsão de quase dois mil dos 3.736 cidadãos estrangeiros detectados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em situação ilegal em Portugal em 2008, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna divulgado esta quinta-feira