Sociedade

PR enviou diploma da Eutanásia ao Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva

O Presidente da República enviou hoje para o Tribunal Constitucional o diploma do parlamento que despenaliza morte medicamente assistida, para fiscalização preventiva da constitucionalidade

Desporto

Processos sumários do Conselho de Disciplina da FPF vão permitir defesa

Os processos sumários decididos pela secção profissional do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol vão permitir a defesa de clubes e agentes desportivos, a partir de segunda-feira, disse hoje à Lusa fonte oficial do organismo

Política

João Pedro Caupers é o novo presidente do Tribunal Constitucional

O juiz conselheiro João Pedro Caupers foi hoje eleito presidente do Tribunal Constitucional, substituindo Manuel da Costa Andrade naquelas funções, anunciou o TC

Mundo

Aliados do Presidente Erdogan aceitam apelo para mudar Constituição da Turquia

O principal aliado do Presidente turco anunciou hoje que o seu partido está pronto para apoiar o projeto de uma nova Constituição, que o chefe de Estado, Recep Erdogan, pediu na segunda-feira

Presidenciais 2021

Presidenciais: PAN disponível para incluir na Constituição adiamento das eleições

O porta-voz do PAN defendeu hoje, em Lisboa, que, apesar de não ter existido consenso quanto ao adiamento das Presidenciais, é importante que esse debate exista e, caso esse mecanismo estivesse previsto na Constituição, o partido apoiaria

Política

Governo dos Açores defende clarificação de competências em situação de pandemia

O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, alertou para a necessidade de ser criada legislação que clarifique as competências da região no combate a uma pandemia

Mundo

Presidente da Assembleia Nacional da Guiné-Bissau diz que revisão da Constituição cabe "apenas e só" ao parlamento

O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, afirmou hoje que a revisão da Constituição cabe "apenas e só" ao parlamento do país e que deverá ser feita na próxima sessão parlamentar

Mundo

ONU confia haver bases para nova constituição na Síria em 2021

O enviado especial da ONU para a Síria expressou esperança de que a quarta ronda de negociações entre o governo e a oposição daquele país possa redigir uma constituição de consenso

Mundo

Polícia tailandesa dispersa manifestação com canhões de água e gás lacrimogéneo

A polícia usou hoje canhões de água e gás lacrimogéneo em Banguecoque contra manifestantes reunidos perto do Parlamento, onde deputados e senadores estão a debater uma possível reforma da Constituição exigida pelo movimento pró-democracia

Eleições EUA 2020

"A Constituição não garante uma transição pacífica de poder, pressupõe-na"

O sistema constitucional norte-americano não livra os Estados Unidos da América de um caos iminente, caso Trump decida levar adiante as alegações de fraude eleitoral. O professor de Direito Constitucional, Lawrence Douglas, explica

Mundo

Porque os chilenos derrubaram, em referendo, a sua Constituição e o sinuoso caminho que o país tem agora pela frente

No domingo, uma maioria avassaladora de chilenos votou a favor de uma nova Constituição num referendo nacional. Ao longo do último ano, milhões de pessoas protestaram contra as desigualdades no Chile causadas pela Constituição de Pinochet

Política

Revisão constitucional do Chega prevê castração física de pedófilos

O projeto de revisão constitucional do Chega, entregue hoje no parlamento, prevê a remoção dos órgãos genitais a criminosos condenados por violação de menores, algo que em si mesmo encerra dúvidas de conformidade com a lei fundamental

Política

Proposta de revisão constitucional na Guiné-Buissau pretende resolver "fricções"

A Comissão Técnica para a Revisão Constitucional apresentou ao Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, a sua proposta, que tenta resolver as "fricções" entre os vários órgãos de soberania do país

Política

Presidência argelina anuncia referendo sobre revisão da Constituição

Um referendo sobre uma revisão da Constituição argelina, prometido pelo Presidente Abdelmadjid Tebboune, vai ser realizado em 01 de novembro, anunciou hoje a Presidência, em comunicado

Política

Cabo Verde vê "inconstitucionalidade virtual" em acordo com EUA e mantém artigo

O Governo cabo-verdiano considerou hoje que a inconstitucionalidade apontada a um artigo do acordo de defesa e segurança com os Estados Unidos é "meramente virtual" e garantiu que vai manter o segmento da norma em causa

Política

Oposição russa protesta contra referendo constitucional pró Vladimir Putin

A oposição russa protestou em Moscovo contra o referendo constitucional que hoje termina, apresentado pelo Presidente da Rússia, que, entre outras medidas, lhe permitirá, se aprovado, manter-se no Kremlin além do seu mandato, que termina em 2024

Política

Putin diz que uma "maioria absoluta" de russos apoia a reforma constitucional

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse hoje que uma "maioria absoluta" apoia o seu plano de reforma constitucional, durante a primeira aparição pública após semanas de confinamento, por causa da pandemia de covid-19

Política

Vaticano ofereceu-se para mediar crise política em Timor-Leste e Xanana rejeita

O Vaticano ofereceu-se para ajudar a ultrapassar a crise política em Timor-Leste, através de uma mediação com os líderes nacionais, mas pelo menos um deles, Xanana Gusmão, recusou esse diálogo, confirmou a Lusa

Política

Covid-19: Presidente da República decide hoje sobre prolongamento do estado de emergência

Marcelo Rebelo de Sousa decide hoje sobre o prolongamento do estado de emergência por novo período de 15 dias, com parecer do Governo que reunirá o Conselho de Ministros para esse efeito

telemóveis, telecomunicações Exame Informática
Exame Informática

Covid-19: Governo não tem planos para monitorizar pessoas através dos telemóveis

Raquel Brízida Castro, professora da Universidade de Lisboa, recorda que o sigilo das comunicações só pode ser quebrado com mandado do juíz. Deputado José Magalhães lembra em entrevista em vídeo que a monitorização de ajuntamentos pode ser útil para prevenir contágios

Política

Putin anunciou apoio a lei que lhe permitirá ficar no poder até 2036

O Presidente russo, Vladimir Putin, revelou hoje os seus planos políticos e apoiou uma proposta de emenda constitucional que lhe permitirá a reeleição em 2024, suspendendo uma lei que limita os mandatos presidenciais