Economia

Alterações à lei laboral apresentadas em Conselho de Ministros este mês

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, disse hoje que conta levar a Conselho de Ministros "ainda no mês de outubro" alterações à lei laboral que estão a ser discutidas na Concertação Social

Economia

Governo quer impor limite máximo de 4 renovações nos contratos temporários

O Governo propôs hoje aos parceiros sociais avançar com um limite máximo até quatro renovações dos contratos temporários, contra as atuais seis, no âmbito do combate à precariedade

Economia

Concertação Social discute hoje agenda do trabalho digno e acordos de mobilidade

A Comissão Permanente da Concertação Social discute hoje, em reunião plenária, a Agenda do Trabalho Digno, fazendo também um ponto da situação dos acordos de mobilidade com a Índia e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Economia

Governo diz que Agenda do Trabalho Digno não é motivada por negociações do Orçamento

O Governo afirmou hoje que a Agenda do Trabalho Digno é motivada pelas fragilidades laborais, tornadas mais visíveis com a pandemia da covid-19, e não por eventuais negociações relacionadas com o próximo Orçamento do Estado (OE)

Economia

Agenda do Trabalho Digno é prioridade do Governo

A ministra do Trabalho assegurou hoje que a Agenda do Trabalho Digno é uma prioridade para o Governo e, por isso, vão realizar-se reuniões bilaterais com os parceiros sociais nos próximos 15 dias para tentar chegar a consenso

Economia

Governo e parceiros sociais retomam hoje reuniões de concertação

O Governo e os parceiros sociais retomam hoje as reuniões de concertação social com a discussão da proposta de Agenda do Trabalho Digno

Política

Presidente do CES saúda acordo de concertação sobre formação e qualificação

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, saudou hoje a assinatura do acordo tripartido sobre Formação Profissional e Qualificação e salientou a importância do diálogo nacional na promoção da recuperação económica e social do país

Economia

Governo e parceiros sociais assinam hoje acordo de formação e qualificação

O Governo e os parceiros sociais assinam hoje um acordo de formação e qualificação que visa sistematizar o seu regime jurídico, melhorar o sistema e reforçar as condições pedagógicas, ficando de fora a CGTP que o considera "insuficiente e desajustado"

Economia

Trabalhadores com filhos menores de 6 anos podem recusar bancos de horas, CGTP diz que lei atual protege mais

O Governo avançou com a possibilidade de os trabalhadores com filhos até 6 anos recusarem adaptabilidade ou bancos de horas e dos com filhos até 8 anos poderem optar pelo teletrabalho

Economia

CCP rejeita decisão unilateral sobre teletrabalho para pais com filhos até 8 anos

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) rejeita qualquer decisão unilateral, do empregador ou do trabalhador, no que diz respeito ao teletrabalho para pais com filhos até oito anos, disse hoje à Lusa o presidente

Economia

Francisco Assis diz que CES deve repensar o seu papel

O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, considera que se deve aproveitar os 30 anos desta entidade para repensar o seu modelo e para valorizar o seu papel na sociedade portuguesa

Economia

Proposta de revisão da legislação laboral chegará "brevemente" aos parceiros sociais

O Governo conta apresentar muito brevemente aos parceiros sociais uma proposta para rever a legislação laboral, tendo em conta as prioridades identificadas no Livro Verde, disse a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, em entrevista à Lusa

Economia

Acordo sobre teletrabalho deve poder ser revertido - Livro Verde

O teletrabalho deve manter o princípio do acordo entre trabalhador e empregador, mas com possibilidade de reversão do mesmo, segundo a atualização do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho, agora em consulta pública

Economia

Toda a cadeia de contratação de migrantes deve ser responsabilizada - Livro Verde

O Governo quer avançar com medidas que promovam "maior sindicância e responsabilização" de toda a cadeia de contratação de migrantes, segundo a nova versão do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho colocada em consulta pública

Economia

Governo quer avaliar medidas para concentrar tempo de trabalho na semana - Livro Verde

Governo e parceiros sociais devem ponderar medidas para concentrar o tempo de trabalho na semana ou reduzir períodos de trabalho quando há aumento de produtividade-nova versão do Livro Verde

Economia

Covid-19: Confederações patronais reclamam fim do teletrabalho obrigatório em 14 de junho

O Conselho Nacional das Confederações Patronais defendeu hoje que a obrigatoriedade do teletrabalho termine em 14 de junho, manifestando a "mais frontal reprovação"

Economia

Covid-19: CAP quer conhecer resultados das fiscalizações da ACT e SEF em Odemira

A Confederação dos Agricultores de Portugal anunciou hoje ter solicitado à ministra do Trabalho que apresente na reunião da Concertação Social agendada para quarta-feira resultados das fiscalizações da ACT e SEF às condições laborais e habitacionais em Odemira

Economia

Governo aprova compensação pecuniária a empresas por subida do SMN

O Conselho de Ministros aprovou hoje a medida de compensação às empresas pelo aumento do salário mínimo nacional e que será concretizada através de um subsídio pecuniário

Economia

UGT, CGTP e Confederação do Comércio defendem regulação ponderada para teletrabalho

A UGT, a CGTP e a Confederação do Comércio defenderam hoje que o teletrabalho não pode ser imposto, deve ser objeto de negociação coletiva e a sua regulação deve ser ponderada e não basear-se na realidade resultante da pandemia

Economia

Governo e parceiros sociais discutem hoje Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho

O Governo e os parceiros sociais reúnem-se hoje de novo para discutir o Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho

Visão Saúde
VISÃO Saúde

Onze estados-membros 'lembram' que políticas sociais e emprego são competência nacional

Onze Estados-membros elaboraram um documento conjunto de contributo para a Cimeira Social do Porto no qual sublinham que políticas sociais e de emprego são de competência nacional e advertem que qualquer iniciativa europeia deve respeitar esse princípio