Comissão Europeia

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que as medidas hoje anunciadas para aliviar a carga fiscal nos combustíveis visam "amortecer o aumento exponencial" dos preços do gasóleo e da gasolina, rejeitando que sejam um "incentivo ao consumo"

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, colocou-se hoje sem surpresa ao lado na Polónia na questão do Estado de direito, um dos assuntos do Conselho Europeu, afirmando que "os polacos têm razão" e são vítimas de uma "caça às bruxas"

Os líderes da UE reúnem-se a partir de hoje em Bruxelas numa cimeira com agenda preenchida, dominada pelos preços da Energia, mas também marcada pela situação do Estado de Direito na Polónia

O Parlamento Europeu aprovou uma resolução para que a Comissão Europeia crie um Estatuto Europeu do Artista, reconheça "o valor intrínseco da Cultura" e inclua os setores culturais e criativos "em todos os instrumentos de apoio financeiro"

A presidente da Comissão Europeia assumiu hoje que a União Europeia é atualmente demasiado dependente das importações de gás e apelou a um "verdadeiro trabalho de equipa" dos 27 para tornar a Europa mais resiliente no domínio energético

A Comissão Europeia assumiu hoje que um dos grandes desafios no quadro da revisão das regras de política orçamental é assegurar que os Estados-membros conseguem reduzir a dívida pública sem que tal afete o investimento público de alta qualidade

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, disse hoje que não deixará que os valores da União Europeia (UE) sejam postos em causa pela Polónia, salientando que o Tribunal Constitucional polaco questiona os fundamentos da UE

A Comissão Europeia vai hoje apresentar uma comunicação sobre governação económica na UE no pós-crise da covid-19, pretendendo relançar o debate sobre revisão das regras orçamentais

Quase 600 milhões de certificados digitais covid-19 da União Europeia foram emitidos desde julho, num total de 7,6 milhões concedidos em Portugal

A União Europeia atingiu hoje um "marco importante" na exportação de vacinas anticovid-19, tendo entregue mais de mil milhões de doses a 150 países, cerca de 87 milhões das quais doadas

O Parlamento Europeu reúne-se a partir de segunda-feira, em Estrasburgo, numa sessão plenária dominada pelo debate sobre a relação com a Polónia e o programa de trabalho da Comissão Europeia para 2022

João Leão considerou hoje que não será necessário negociar com Bruxelas a despesa excecional de 1.815ME com a CP pois o objetivo é enquadrar a medida dentro das regras de auxílio de Estado

Bruxelas condenou hoje os "ataques pessoais" de Janez Jansa a eurodeputados através do Twitter, apontando que "as redes sociais devem ser um espaço para debates construtivos e respeitosos"

O ex-presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker defendeu hoje um congelamento de fundos à Polónia, considerando que "a sanção financeira é mais importante" no caso da decisão do Tribunal Constitucional polaco

Portugal faz parte do grupo de países "em risco" na União Europeia (UE) para eventuais perturbações das importações do gás da Argélia neste inverno, em altura de crise energética, não estando ainda assim exposto à redução do fornecimento

A Comissão Europeia adotou hoje a proposta formal de tornar 2022 o Ano Europeu da Juventude, pretendendo desse modo apoiar aquela que aponta como "a geração mais sacrificada pela pandemia" da covid-19

A Comissão Europeia propôs hoje um pacote de medidas flexíveis com vista a "responder às dificuldades que as pessoas na Irlanda do Norte têm vindo a enfrentar devido ao 'Brexit'", ao nível da circulação de mercadorias desde a Grã-Bretanha

A Comissão Europeia garantiu hoje que terá "tolerância zero" para práticas que violem as regras de concorrência da União Europeia no setor energético, estando a investigar alegada manipulação do mercado e especulação no regime de licenças

A Comissão Europeia instou hoje os Estados-membros da União Europeia a analisarem "potenciais benefícios" de uma aquisição conjunta voluntária de reservas de gás, em altura de crise energética, iniciativa semelhante à realizada para compra de vacinas anticovid-19

A Comissão Europeia propôs hoje aos Estados-membros da UE que avancem com 'vouchers' ou moratórias para aliviar as contas da luz aos consumidores mais frágeis, devido à crise energética

A Comissão Europeia defende que "o lugar da Polónia" é na UE, apesar das tensões e após o Tribunal Constitucional polaco ter declarado primazia de algumas leis nacionais sobre as europeias