Comissão Europeia

A UE reclamou a contagem "precisa" dos votos nas eleições na Bielorrússia e, condenando a "violência estatal desproporcional e inaceitável", exigiu a libertação dos manifestantes detidos

O ministro do Ambiente e Ação Climática revelou hoje que o projeto de incineração da ilha de São Miguel, que se encontra na Justiça e é contestado pelas associação ambientais, foi aprovado por Bruxelas

Os presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu instaram hoje os 27 a intensificarem o apoio ao Líbano, depois das devastadoras explosões no porto de Beirute que provocaram pelo menos 137 mortos

O programa Portugal 2020 (PT 2020) atingiu 50% de execução em junho, no último ano para a aprovação de projetos, destacando-se o PDR Açores com 71%, foi anunciado

A Comissão Europeia transferiu para Portugal mais de 12 mil milhões de euros até junho, no âmbito do Portugal 2020, o equivalente a 46,5% do valor programado, mantendo-se o país no quinto lugar entre os Estados que mais receberam

A Comissão Europeia e o Fundo Europeu de Investimento (FEI) anunciaram hoje novas medidas de apoio às empresas culturais e criativas da União Europeia (UE), facilitando o acesso ao financiamento, dada a crise gerada pela covid-19

A Comissão Europeia disse hoje estar a "acompanhar de perto" o incêndio florestal em Oleiros, distrito de Castelo Branco, tendo já alocado apoio satélite, a pedido de Portugal

A TAP assegurou hoje cumprir "todos os regulamentos e legislação aplicáveis" relativamente aos direitos dos passageiros, depois de a Comissão Europeia ter exortado a uma investigação à transportadora no seguimento dos voos cancelados por causa da covid-19

Comissão Europeia solicita investigação das autoridades portuguesas à TAP relativamente à salvaguarda dos direitos passageiros, após terem chegado a Bruxelas queixas sobre alegada imposição

A Comissão Europeia, que instaurou um processo contra Portugal devido à lei dos 'vouchers' em férias e viagens canceladas, exorta a uma "correta aplicação" das regras comunitárias

Numa altura em que Portugal está na 'lista vermelha' de muitos países da UE para restrições às viagens devido à pandemia, a Comissão Europeia admite tensões entre os Estados-membros

A Comissão Europeia anunciou hoje a criação de um grupo de trabalho, na alçada da presidente da instituição, Ursula von der Leyen, para coordenar a recuperação económica pós-crise da covid-19, monitorizando a aplicação dos fundos

O isolamento devido à pandemia de covid-19 aumentou o número de casos de abuso sexual de crianças na União Europeia (UE), nomeadamente na internet, informou hoje a Comissão Europeia, apresentando medidas para o combater

A Comissão Europeia ameaçou hoje que a UE fará "uso pleno dos seus próprios direitos de sanção" se os EUA não "levantarem imediatamente" as "tarifas injustificadas" a produtos europeus

A proposta foi viabilizada com o voto favorável do PS e a abstenção dos demais partidos e das duas deputadas não inscritas

Os líderes dos principais grupos políticos do Parlamento Europeu qualificaram hoje como "histórico" o acordo alcançado pelos 27 sobre o fundo de recuperação, mas criticaram os cortes feitos ao orçamento da União Europeia para os próximos sete anos

A presidente da Comissão Europeia admitiu hoje no Parlamento Europeu que o acordo dos 27 sobre o orçamento plurianual tem cortes que são "uma pílula difícil de engolir"