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Copiar um DVD dá prisão, mesmo quando se paga a taxa da cópia privada

Imagine que faz o backup de um filme que comprou na loja sem usar as chaves de DRM dos produtores: mesmo que tenha a taxa da cópia privada em dia, arrisca-se a um ano de prisão ou a 100 dias de multa.

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Cópia privada: a lei foi aprovada, mas as taxas vão ter de esperar

A proposta de lei da cópia privada foi aprovada hoje na Assembleia da República apenas com os votos a favor do PSD e do CDS. Segue-se o debate na especialidade, que poderá introduzir alterações no texto final.

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Cópia Privada: secretário de estado quer lei em vigor em 2015

Jorge Barreto Xavier, secretário de Estado da Cultura, criticou quem quer deixar que a cultura dependente apenas e só das leis do mercado.

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Governo vai mudar leis antipirataria

O plano antipirataria do governo não descarta o bloqueio de sites ou a penalização para internautas que fazem downloads ilegais. Dentro de seis meses deverá ser conhecida uma nova proposta de lei para os direitos de autor.

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Músicos portugueses vão receber dinheiro do Youtube

A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) anunciou hoje um acordo com o YouTube, com vista a aplicação de um modelo de licenciamento que vai permitir que os músicos portugueses recebam comissões pela publicação das diversas obras na Net.

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Reformados da Investigação: fórum de pirataria vai ser alvo de queixa-crime

Representantes de produtores de vídeos, música e jornais vão apresentar uma queixa-crime contra o alegado gestor do maior fórum de partilha de links de vídeos e músicas piratas a operar em Portugal.

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Em Portugal, ouvir um CD com software livre é proibido – e vai continuar a ser

Os projetos de lei que previam a alteração do lei da Gestão de Direitos de Obras em Formato Digital (DRM) foram chumbados ontem na Assembleia da República. Ouvir um CD com software livre pode valer um ano de prisão.

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Os 10 sites de torrents e streaming mais populares em Portugal

Pirate Bay, Wareztuga e Firstrow ocupam o pódio dos sites piratas mais procurados em Portugal. Mas há mais. Alguns têm endereços exóticos; e outro são, quase de certeza, geridos por portugueses.

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Wareztuga: 95% dos filmes e das séries foram removidos

Mais de 4000 filmes e 500 episódios de séries foram removidos do Wareztuga durante uma operação iniciada ontem por três associações que representam produtores e autores de vídeos.

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Wareztuga perdeu todo o arquivo de filmes

Todo o arquivo do Wareztuga deixou de funcionar esta tarde. Um pedido de remoção levou à inoperacionalidade dos links que davam acesso a mais de 2700 filmes.

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Akapor.tk fechou com pedido de desculpas à Acapor

Seis horas depois de ter sido lançado, aquela que era para ter sido a Wikipédia dos piratas fechou devido a uma ameaça de processo.

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Parlamento decide amanhã se é legal copiar um DVD

Amanhã, a Assembleia da República vai votar duas propostas de lei do PCP e do BE que pretendem facilitar as utilizações livres de músicas, vídeos e software em formato digital.

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Napster de regresso a Portugal

Hoje, o Napster regressa para uma “segunda vida” no mercado português. Mais de 20 milhões de músicas vão estar disponíveis por 9,95 euros mensais.

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Big Brother VIP: num mês foram fechados mais de 20 streamers ilegais

O programa Big Brother VIP (BBVIP) é um sucesso de audiências na Internet – em especial nos muitos sites que se dedicam a redirecionar emissões piratas.

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Wareztuga: gestor do site identificado, queixa-crime a caminho

As associações FEVIP e MAPiNET vão apresentar queixas-crime contra os gestores dos sites de partilha de vídeos Wareztuga, TOP-PT e SV5Stars. Representantes dos autores e dos produtores de vídeos garantem que os gestores dos sites estão identificados.

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Secretário de Estado da Cultura promete lei da cópia privada para breve

Jorge Barreto Xavier, secretário de Estado da Cultura, quebrou o silêncio para lembra que a nova lei da Cópia Privada tem de acautelar não só os interesses dos autores, mas também dos consumidores.

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Autores voltam a ameaçar levar Estado a tribunal devido à cópia privada

O secretário de Estado da Cultura comprometeu-se a entregar, durante fevereiro, um novo projeto de lei da cópia privada na Assembleia da República, mas a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) receia que a data não seja respeitada.

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António Vitorino diz que não são necessárias mais taxas da cópia privada

António Vitorino, ex-comissário europeu e governante português, recorda num relatório encomendado pela Comissão Europeia que as taxas da cópia privada podem representar uma dupla tributação.

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Governo vai avançar com taxas da cópia privada ainda em janeiro

Barreto Xavier, secretário de Estado da Cultura, comprometeu-se a entregar no parlamento uma nova proposta de lei da cópia privada até ao final de janeiro.

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Autores processam Estado por não aplicar taxas à cópia privada

A Associação para a Gestão da Cópia Privada (AGECOP) pretende pôr o Estado Português em tribunal por não ter avançado com a nova Lei da Cópia Privada.

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Cinco mil artistas pedem para ser promovidos pelo Pirate Bay

Em dezembro, o site de partilha de ficheiros iniciou a campanha Promo Bay. Mais de cinco mil artistas pediram promoção na primeira página do famoso site de partilha de ficheiros.