Assembleia Municipal

A Câmara Municipal de Lisboa revelou hoje que dispõe de 21 milhões de euros aprovados para a Jornada Mundial da Juventude 2023 e está disponível para investir "até um total de 35 milhões de euros"

A vereadora da Câmara de Lisboa Laurinda Alves afirmou hoje que "não existe o pelouro da Jornada Mundial da Juventude" e disse que foi a seu pedido que foi alterada a delegação dessa competência no executivo municipal

O presidente da Câmara de Lisboa decidiu alterar a delegação de competências na coordenação da Jornada Mundial da Juventude 2023, retirando o pelouro à vereadora Laurinda Alves para o atribuir ao vice-presidente do executivo municipal, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

A comissão permanente de Economia, Inovação e Turismo da Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje, por unanimidade, o Relatório sobre a Recuperação Económica de Lisboa no Pós-Pandemia, que recomenda a criação de "um novo plano estratégico de recuperação económica"

O presidente da Câmara de Lisboa defendeu hoje "uma fiscalização forte" ao cumprimento das velocidades de trânsito automóvel em vez da redução dos limites em 10 quilómetros por hora, reiterando que a decisão será tomada após consulta pública

A Assembleia Municipal do Porto vota hoje a saída da autarquia da Associação Nacional de Municípios (ANMP), por querer assumir de forma "independente" e "sem qualquer representação" o processo de descentralização

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje, apenas com a abstenção da Iniciativa Liberal, a proposta de gratuitidade dos transportes públicos na cidade para residentes jovens e idosos

A Assembleia Municipal do Porto aprovou uma moção apresentada pelo BE que recomenda o aumento das transferências do Orçamento do Estado (OE) para as autarquias

A Câmara de Lisboa decidiu hoje suspender o Protocolo de Amizade e Cooperação entre a capital portuguesa e a cidade russa de Moscovo, com o presidente do município a afirmar que é "completamente simbólico" devido à guerra na Ucrânia

A suspensão de novos registos de alojamento local em 14 das 24 freguesias de Lisboa, por um prazo de pelo menos seis meses, entrou hoje em vigor, depois de a deliberação ter sido publicada na quinta-feira no Boletim Municipal

A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Rosário Farmhouse (PS), disse hoje que "não está em causa nenhum deputado municipal, nem nenhum grupo municipal" nas buscas realizadas na quarta-feira pela Polícia Judiciária na sede deste órgão deliberativo do município

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), propôs hoje a criação de um departamento municipal de transparência e combate à corrupção, considerando que se trata de um desafio "imprescindível" para a correta gestão autárquica

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje a proposta de "suspensão imediata" de novos registos de alojamento local na capital até à entrada em vigor da alteração ao regulamento municipal desta atividade

A presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens disse que é necessário um olhar especial para as crianças não acompanhadas

O presidente da Câmara de Lisboa manifestou-se hoje "muito preocupado" com o processo de descentralização de competências do Estado para as autarquias, em particular na educação, afirmando que essas transferências estão a ser feitas "sem os recursos adequados"

A presidente da junta de freguesia lisboeta de Arroios, Madalena Natividade (independente eleita pela coligação "Novos Tempos" (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), afirmou hoje que a ciclovia na Avenida Almirante Reis "não funciona" tal como está, defendendo alterações, inclusive a requalificação desta zona