Economia

Simplex 2022 com 23 medidas concluídas de um total de 48

O Simplex 2022, lançado em julho passado, conta atualmente com 23 medidas concluídas de um total de 48, registando desde abril 14.244 requisições eletrónicas de exames de saúde, disse hoje à Lusa o secretário de Estado Mário Campolargo

Política

Notários passam a ter acesso às informações das pessoas em fuga à justiça

Os notários vão ter acesso às informações das pessoas que estão em fuga à ação da justiça, evitando a eventual anulação de atos notariais, anunciou hoje o Ministério da Justiça

Mundo

Governo são-tomense exonera cerca de 20 gestores públicos

O governo são-tomense exonerou cerca de 20 responsáveis de instituições do Estado, incluindo a Agência Nacional do Petróleo, Polícia Nacional e Hospital Central, segundo um comunicado do Conselho de Ministros, que indica os novos dirigentes

Economia

Sindicalistas cantam as 'Janeiras' em S. Bento e prometem luta se não tiverem respostas

Dezenas de dirigentes e ativistas sindicais da Frente Comum concentraram-se hoje junto à residência oficial para cantar as Janeiras ao primeiro-ministro, sublinhando a degradação das condições de vida dos funcionários públicos e prometendo luta

Economia

Governo aprova aumento mínimo de 52,11 euros para função pública em 2023

O Governo aprovou hoje um aumento mínimo de 52,11 euros para os trabalhadores da administração pública com salários até 2.700 euros, em 2023, anunciou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva

Economia

Aumento de 104 euros em 2023 vai abranger mais 4.500 funcionários públicos -- FESAP

O aumento de 104 euros em 2023 vai abranger mais 4.500 funcionários públicos, designadamente coordenadores técnicos e assistentes técnicos das posições remuneratórias complementares, disse o secretário-geral da FESAP, José Abraão

Economia

OE2023: Forças Armadas com aumentos mensais entre 52 e 104 euros

As Forças Armadas vão ter aumentos mensais entre 52 e 104 euros no próximo ano, aos quais acrescem o suplemento de condição militar, anunciou hoje o Ministério da Defesa Nacional

Economia

Prevista instalação de 12 novas Lojas de Cidadão e 170 novos Espaços Cidadão

O Governo prevê a instalação de 12 novas Lojas de Cidadão, 170 novos Espaços Cidadão e seis novos Espaços Cidadão Móveis, de acordo com a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) hoje divulgado

Política

Fesap diz que medidas do Governo são "remendos" nos bolsos dos portugueses

A Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos disse hoje que as medidas apresentadas pelo Governo para atenuar os efeitos da inflação são "'remendos' nos bolsos dos portugueses"

Economia

Trabalhadores muito disponíveis para investir na luta -- Fesap

O secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão, considerou hoje não ser aceitável um aumento salarial que não tenha em conta a inflação, sinalizando a forte disposição dos trabalhadores para irem para a luta

Política

Registos e Notariado reforça postos para pedidos presenciais de nacionalidade

O Instituto dos Registos e Notariado (IRN) vai reforçar temporariamente o número de postos de atendimento em Lisboa e no Porto para responder ao aumento de procura de pedidos de nacionalidade, anunciou hoje o Ministério da Justiça

Economia

Financiamento do Estado foi negativo em 991 ME no primeiro semestre

O financiamento das administrações públicas foi negativo em 991 milhões de euros no primeiro semestre do ano, valor que compara com 9,6 milhões de euros registados em igual período de 2021, informou hoje o Banco de Portugal

Economia

Covid-19: Regime excecional permite 22.134 contratos de 2 mil ME de janeiro 2021 a março 2022

O número de contratos públicos ao abrigo do regime excecional, devido à pandemia de covid-19, atingiu 22.134 entre janeiro de 2021 e março deste ano, num total de 1.973 milhões de euros, disse o Tribunal de Contas

Política

Dívida pública recua para 126,7% do PIB no 2.º trimestre face ao anterior - BdP

A dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, diminuiu para 126,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre, menos 0,3 pontos percentuais face ao final do trimestre anterior, avançou hoje o BdP

Economia

Publicada criação de 500 vagas para estágios de jovens na administração pública

Novas regras da segunda edição do programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado foram hoje publicadas, em diploma do Governo que cria 500 vagas para estágios na administração pública destinados a jovens licenciados

Economia

Aumentos salariais de entrada nas carreiras de assistente técnico e técnico superior pagos a partir de agosto

O diploma que formaliza o aumento salarial de ingresso nas carreiras de assistente técnico e técnico superior e a valorização dos doutorados, foi hoje publicado em Diário da República, sendo pago a partir de agosto, com efeitos a janeiro

Mundo

OGE timorense de 2023 terá valor máximo de 3,1 MME, quase um terço para veteranos

Economia

Simplex 2022 tem 48 medidas e inclui Exames de Saúde Digitalizados

O Simplex 2022 tem 48 medidas, entre elas os Exames de Saúde Digitalizados, sublinhando que o objetivo "não é só simplificar", mas dizer "sim" às pessoas e empresas

Economia

Governo aprova clarificação à remuneração dos gestores públicos

O Governo aprovou hoje um decreto-lei que vem clarificar os termos em que os gestores públicos podem optar pela remuneração média dos últimos três anos, de acordo com o comunicado do Conselho de Ministros

Economia

Problemas informáticos nos serviços de finanças "estão na sua maioria superados" - AT

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) reconheceu hoje que houve "constrangimentos temporários" nos últimos dias nos serviços de finanças devido a uma atualização do sistema informático, mas garante que os problemas "estão na sua maioria superados"

Política

Governo garante que subida de escalão de IRS não vai penalizar técnicos do Estado

A secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, garantiu hoje que está a ser acautelado que, do ponto de vista das tabelas de retenção de IRS, "nenhum trabalhador" público fique a receber menos com a valorização salarial