A justiça é comumente representada por dois símbolos: a balança, que simboliza a equidade, o equilíbrio, a ponderação, a justeza das decisões na aplicação da lei, e a Deusa de olhos vendados, que traduz o desejo de tratar todos por igual, sem distinção, com imparcialidade e objetividade. São símbolos que respeito desde sempre, mas que começam a perder credibilidade, muito força da falta de justiça que se vai exercendo no país.
Esta semana, ficámos a saber que o mais novo presidente do Tribunal Constitucional foi eleito ao fim de mais de 24 horas e centenas de votações (o conclave que elegeu o Papa Francisco durou 27 horas e foram necessários quatro (4) escrutínios) e que foi homem de confiança dos governos de Guterres e Sócrates. É certo que os juízes do Tribunal Constitucional são maioritariamente eleitos pela Assembleia da República, mas convenhamos: imparcialidade precisa-se num País que parece não conseguir julgar poderosos. O que nos acaba de ser “servido” é mais um órgão de soberania nas mãos de um homem próximo da máquina socialista.
Num País onde a democracia começa a cheirar a podre, 49 anos depois de ter sido conquistada, é caso para perguntar a quem de direito se a partir de agora todos os portugueses que cometem delitos ou infrações irão ver/ter os seus processos “resolvidos” na secretaria?
A justiça apresenta-se de olhos vendados e com o desejo de nivelar o tratamento de todos por igual, sem distinção. Mas, até quando se condena em pouco tempo quem furta porque tem fome e se deixa arrastar durante décadas processos que deixam suspeição em pessoas que deveriam ser insuspeitas e sobretudo integras?
A Equidade e Igualdade de Oportunidades ainda não foram conquistadas neste quase meio século de democracia. Onde errámos? Será que ainda vamos a tempo de inverter o rumo daquele que em tempo foi um dos três Poderes do Estado Democrático? Começo a ter dúvidas.
Ficámos a saber esta semana que José Sócrates poderá não ser julgado e todos os alegados crimes poderão subscrever. Temos o direito a saber a verdade deste caso, e o dever de conhecer todos os argumentos de acusação e defesa. Deixar morrer este caso na secretaria, é uma falha grave numa democracia que acredita, cada vez menos, na equidade e igualdade de direitos.
MAIS ARTIGOS DESTE AUTOR
+ Nadadores-salvadores em part-time até quando?
+ E tudo se resume a comunicar!
Os textos nesta secção refletem a opinião pessoal dos autores. Não representam a VISÃO nem espelham o seu posicionamento editorial.
