Em outubro de 2019, escrevia nesta coluna de opinião referindo o bom sinal que se dava ao mercado com aquela que era, à data, a composição do novo Governo, que mantinha à frente do Ministério das Infraestruturas e Habitação o Ministro Pedro Nuno Santos, e a agora ex-Secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho.
Esta lógica de continuidade era, a meu ver, um sinal de estabilidade e do prosseguimento do trabalho que estava a ser desenvolvido na promoção da habitação acessível, particularmente relevante num período em que os jovens e famílias enfrentavam cada vez maiores dificuldades em conseguir encontrar uma casa à medida das suas necessidades e possibilidades.
Referi o desafio complexo que Ana Pinho tinha em mãos, resultado de uma pesada herança de décadas sem que houvesse uma verdadeira estratégia habitacional. Mas estava crente de que os primeiros passos já haviam sido dados na inversão deste panorama.
Mas desta data até agora, pouco mudou: Ana Pinho foi substituída no cargo por Marina Gonçalves em setembro do ano passado e a situação habitacional das pessoas não viu melhorias, pelo contrário: a urgência que já se fazia sentir foi agravada pela situação pandémica.
A casa passou a estar no centro da vida de todos nós: passou a ser a escola, o escritório, o restaurante e o ginásio, e quem sentia dificuldades em conseguir encontrar resposta às suas necessidades habitacionais, viu novos obstáculos surgirem com o ciclo de contração económica, que expôs ainda mais a suas fragilidades, devido ao impacto que teve no rendimento de grande parte das famílias.
Com salários reduzidos ou mesmo por desemprego provocado pela situação pandémica, a dificuldade em assumir o cumprimento dos compromissos exigidos adensou-se, sobretudo num panorama em que grande parte das pessoas vivia já em situação de sobrecarga da taxa de esforço.
Mas o tema da habitação acessível parece meio esquecido e demora-se num panorama que exige celeridade e ação, que felizmente temos visto em algumas autarquias nacionais, como a de Lisboa, Porto ou de Matosinhos, que puseram “mãos à obra” para dar a melhor resposta possível às necessidades dos seus munícipes, integrando proprietários e agentes do mercado na solução.
É também esta eficácia que agora se exige do Governo, para que as medidas saiam do papel e se transformem numa atuação que aumente a oferta habitacional e que promova a recuperação dos rendimentos das famílias, numa ação concertada com os diferentes intervenientes do mercado, mediadores imobiliários incluídos.
É impensável que o elo da mediação imobiliária seja descurado, como agora vimos pelo impedimento em realizar visitas presenciais a imóveis, decorrente do confinamento. Há que entender que a procura de habitação decorre de alterações familiares como casamentos, divórcios, emancipação dos jovens, nascimentos, heranças ou mobilidade profissional que continuam a ocorrer, mesmo em tempo de pandemia.
Num cenário desta natureza, todos os que podem dar o seu contributo devem ser chamados a colaborar, sobretudo quem, como sempre, demonstrou estar do lado da solução.
