O setor imobiliário em peso enviou hoje um apelo desesperado ao presidente da República, ao Primeiro-Ministro e ao ministro da Economia a pedir a manutenção da atividade imobiliária que desde o passado dia 15 tem estado confinada.
A carta aberta endereçada aos três responsáveis máximos do país, e assinada pela APEMIP e pelos principais operadores do mercado, expressa “surpresa” pelo impedimento à manutenção da atividade de mediação, tendo em conta que são permitidos todos os demais passos enquadrados na cadeia para as transações imobiliárias. “Os peritos avaliados continuam a fazer avaliações, o setor financeiro continua a fazer crédito à habitação, os notários continuam a fazer escrituras, os proprietários podem a título particular vender casas, os construtores podem continuar a laborar e até a vender”, refere o comunicado, realçando que barrar os mediadores nesta cadeia poderá ser “um verdadeiro convite à celebração de negócios em paralelo e à mediação ilegal”.
“A situação que o nosso País atravessa é terrível e sem precedentes. O sector imobiliário está absolutamente solidário com as ações do Governo para lutar contra a pandemia e defender os cidadãos. Sabemos e percebemos o quão difícil é encontrar o equilíbrio entre medidas sanitárias eficazes e a manutenção da atividade económica”, começa por dizer o comunicado, referindo que o setor, na sua atividade diária, sempre se “pugnou pela garantia do cumprimento de todos os protocolos sanitários, assegurando a segurança e proteção de todos os funcionários e clientes”.
Os responsáveis realçam que a quebra deste elo dos clientes com a mediação imobiliária bloqueia vendas e arrendamentos e poderá provocar “situações de angústia e fragilidade”, uma vez que a aquisição de uma casa está intimamente ligada ao curso da vida das pessoas.
“É fundamental entender que a procura de habitação decorre de alterações familiares – casamentos, divórcios, emancipação dos jovens, nascimentos, mortes, heranças e mobilidade profissional – que continuam a ocorrer, mesmo em tempos de pandemia”, lembra-se na carta aberta a Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa e Siza Vieira.
Para além disso, reforça-se, “a realização de uma transação imobiliária é um processo complexo, moroso, que implica o envolvimento de várias áreas – jurídica, processual, financeira, hipotecária, comercial, entre outras – e que obriga a um acompanhamento e aconselhamento especializado aos consumidores”.
Na carta assinada por Luís Lima, presidente da APEMIP (em representação de todo o setor) e pelos responsáveis da Century21, Remax Portugal, grupo ERA e Sotheby’s International Realty, pede-se que se reconsidere a posição quanto à autorização de visitas presenciais pelos profissionais imobiliários, “em função daquele que é o interesse geral e da garantia do cumprimento do direito constitucional à habitação”, mostrando disponibilidade “para fortalecer ainda mais os protocolos implementados pela DGS para evitar quaisquer contágios, através do limite do número de visitas e visitantes por via da obrigatoriedade de marcação prévia e da total higienização das instalações a cada visita”.
