O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior lançou as palavras polémicas numa resposta a uma questão da audiência, durante a conferência European Dialogue on Internet Governance, que se realizou ontem em Madrid.
A questão incidia sobre a já conhecida luta entre piratas e detentores de direitos de autor na Internet. Como é possível ver no vídeo , Mariano Gago já havia defendido, na abertura da conferência, a criação de novos modelos para a democratização dos conteúdos digitais.
Numa ronda de respostas a uma questão colocada por um internauta através do Twitter, Gago vai mais longe e lembra que a pirataria não é um tema novo, uma vez que já existe desde o tempo da fotocopiadora.
A esta primeira declaração, o ministro acrescenta o facto de a Internet ter aumentado “enormemente” o valor dos bens digitais para os produtores.
No final, Gago remata com a frase que despertou a ira de representantes de autores, clubes de vídeo e até artistas.
O vídeo mostra que as afirmações de Gago não podem ser encaradas como a promoção da pirataria pura e simples (o governante português defendeu o respeito pela lei na mesma conferência) mas não deixam de destoar bastante das reivindicações das associações de representantes dos direitos de autor, artistas, produtores de software, e editores de vídeos. música e jogos.
Ainda durante a manhã, o gabinete do ministro emitiu um desmentido , alegando uma “incorrecta interpretação de um debate complexo”.
De pouco valeu: passadas poucas horas, a Associação do Comércio Audiovisual de Portugal (ACAPOR) anunciou que vai avançar com um processo de acusação contra o Estado Português por nada fazer contra a pirataria.
À Exame Informática, Nuno Pereira, presidente da ACAPOR, sublinha que “não há desmentido possível” das declarações do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
Num comunicado, a ACAPOR insurge-se contra “esta relação pornográfica entre o Estado e a PT”, que “leva a que sejam tomadas posições políticas que defendem o roubo massivo de obras, de forma a que fiquem garantidos os lucros das operadoras de internet. A pirataria não é, seguramente, fonte de progresso mas é, isso sim, fonte de receitas avultadas para os ISPs”.
A Cooperativa de Gestão do Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes (GDA) também exigiu explicações a Mariano Gago, não se conformando com o desmentido (publicado na Agência Lusa), que condena toda a pirataria por retirar “aos produtores e autores a capacidade de prosseguirem a sua criação e transfere ilegalmente para empresas distribuidoras o valor devido aos produtores e autores”.
“A GDA, após as notícias veiculadas do posterior desmentido pelo responsável da pasta da Ciência e Tecnologia, solicita que promova, o mais brevemente possível, um amplo esclarecimento acerca das declarações prestadas em Madrid, de forma a tornar pública a posição do Executivo Português nesta matéria. A bem de Portugal e da Cultura”, refere a associação em comunicado.
Nos palcos, as declarações do ministro também já produziram ecos. “O que os músicos pedem ao Estado é que se não contribua para alavancar a responsabilização em relação à propriedade intelectual e pelo menos que não intervenha com desinformação”, declarou Fernando Ribeiro, vocalista da banda Moonspell.
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