A Google não poupou esforços para assegurar que a Play Store dominava o mercado e sabe-se agora que lançou mesmo uma iniciativa com a qual pretendia dar uma fatia maior das receitas aos fabricantes de telemóveis que concordassem em não ter outras lojas de aplicações instaladas nos aparelhos. O Premier Device Program – nome dado à iniciativa – começou em 2019 e estipulava a proibição de ter “apps com privilégios de instalação de APKs” sem a aprovação da Google. Desta forma, a Play Store passava a ser a única loja de apps instalada nos telefones.
A revelação deste programa foi feita através de documentos tornados públicos na sequência do caso que opõe a Epic Games à Google nos tribunais. Os fabricantes que aceitassem entrar no programa passavam a receber 12% das receitas de pesquisas geradas através do motor de busca Google, em vez dos habituais 8%. Para a LG, Motorola e outros, foram ainda adicionados entre 3 a 6% do que os clientes gastassem na Play Store nos seus aparelhos, noticia a publicação The Verge.
Os advogados da Epic Games acusam a Google de ter “procurado ocultar a sua conduta anticoncorrência restritiva que, entre outras coisas, incluía uma provisão que impedia os signatários de ‘fazer qualquer comunicação pública sobre o Acordo sem a aprovação escrita prévia da outra parte’”.
Em maio de 2020, alguns dos maiores e mais populares fabricantes de smartphones já tinham aderido ao programa. Motorola e LG classificaram a maioria dos seus telefones como Premier (98 e 95% respetivamente), enquanto o conglomerado gigante BBK, com marcas como Oppo, Vivo e OnePlus, assinalou 70% dos seus aparelhos desta forma. Sony (50%) e Xiaomi (40%) também aderiram, embora em mais pequena escala.
A Epic defende que esta proibição é mais um exemplo de como a Google atua(va) no mercado no sentido de ter uma posição dominante e impeditiva das práticas concorrenciais.
