A Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) anunciou nesta quinta-feira que a libertação das frequências atualmente alocadas ao serviço de televisão digital terrestre (TDT) e que vão ser necessárias para o lançamento do 5G vai arrancar em janeiro de 2020. O processo deverá demorar seis meses, com o regulador a dizer que «está a decorrer conforme o programado e de acordo com as determinações europeias».
Antes de avançar para a libertação definitiva da faixa dos 700 MHz, a Anacom vai, em meados de novembro deste ano, fazer um teste piloto dos métodos necessários para a libertação do espectro, bem como do apoio que será necessário dar aos utilizadores das zonas afetadas pela migração.
A Anacom partilhou um mapa – reproduzido abaixo – no qual mostra as zonas que serão afetadas pela mudança de espectro da TDT. Segundo o comunicado partilhado, este processo não terá qualquer impacto nas regiões identificadas com um asterisco no mapa.
«Os utilizadores que serão impactados – aqueles que estão a usar o canal 49, 54, 55 ou 56 – terão de proceder à ressintonia dos seus equipamentos recetores, não sendo necessária a reorientação das respetivas antenas de receção», explica o regulador.
A Anacom sublinha ainda que o apoio presencial «será fundamental neste processo» e que vai assegurar que a população idosa ou que tenha dificuldade em compreender o processo de sintonização para as novas frequências tenha acompanhamento. Para isso vai contar com a ajuda da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).
Neste cenário continua também a existir capacidade disponível na rede para poderem ser criados dois novos canais em sinal aberto, em definição standard, tal como acontece hoje.
O regulador deu ainda a garantia que apesar do processo de transição, no final a rede da Televisão Digital Terrestre vai continuar a ter capacidade para dois novos canais em sinal aberto.
