O Estado Português está a negociar novos contratos com as três maiores fornecedoras de software para a Administração Pública (AP). A Microsoft foi a primeira marca a ter de rever os custos das soluções disponibilizadas para o Estado. Os últimos contratos firmados com a produtora o Windows e Office já terão permitido uma poupança de oito milhões de euros.
Oracle e SAP são as marcas que se seguem nas negociações, que estão ainda a decorrer e que têm como principal objetivo a redução e a racionalização das despesas efetuadas em tecnologias dentro da Administração Pública.
Nos últimos três anos, o Estado português gastou entre 17 e 45 milhões de euros com software produzido por estas três marcas (os responsáveis pela administração pública não referem os valores que cada uma das três marcas terão ganho ao longo dos três anos).
As negociações com SAP, Oracle e Microsoft têm por pano de fundo a adoção de normas abertas e de software aberto. Desde que o Grupo de Projeto para as Tecnologias de Informação e Comunicação (GPTIC) foi constituído pelo atual governo, que tem vindo a ser constituída uma lista de casos reais que servem de referência para os custos de diferentes soluções em software aberto que já foram implementadas na Administração Pública. Os valores apresentados nesta lista dizem respeito ao Custo Total de Propriedade de uma ou mais aplicações e servem de termo de comparação para os investimentos que os diferentes organismos estatais têm de fazer na área do software.
Hoje, qualquer entidade da AP que pretenda adotar software licenciado (que não é obrigatoriamente software aberto) terá de provar que o custo total de propriedade dessa solução é inferior aos exemplos que já foram elencados na lista que serve de referência para as despesas e investimentos tecnológicos do Estado. A centralização de encomendas de vários organismos é outro dos mecanismos que tem permitido reduzir custos através do fator de escala.
