Carlos Moedas, Presidente da Câmara de Lisboa, disse ontem que a partir de agora vai “coordenar diretamente tudo aquilo que será feito” para a Jornada Mundial da Juventude e pediu a revisão dos preços e dos projetos.
Mas afinal, o que está estabelecido e quem deve fazer e coordenar o quê? O “Memorando de Entendimento para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) Lisboa 2023”, distribuído em outubro pela Ministra Ana Catarina Mendes entre todas as partes envolvidas e assumido por elas, estabelece claramente o que cada uma das cinco entidades – Igreja, Estado, e Câmaras de Lisboa, Loures e Oeiras – deve fazer especificamente no âmbito deste evento. Todas as tarefas previstas vêm detalhadas no documento, com o qual as entidades parceiras concordaram.
Neste memorando a que a VISÃO teve acesso, o modelo desenhado é o de uma co-produção, com tarefas claramente divididas entre todos, em que o “dono” do evento é a Igreja Católica, sem que tenha intervenção no tipo de procedimentos, concursos ou valores de cada entidade parceira, definindo o que pretende para cada evento e discutindo com cada parte as respetivas necessidades e soluções.
Esta é já a segunda versão do documento, depois da autarquia de Lisboa ter anunciado por carta ao primeiro-Ministro a 7 de julho que não conseguiria assegurar um conjunto de tarefas que estavam adjudicadas à Câmara, e que foram depois asseguradas pelo Estado.
No Memorando de Entendimento o Comité Organizador Local (COL) foi representado pelo bispo Américo Aguiar, em nome da Igreja Católica. O Grupo de Projeto para a JMJ 2023 é representado por José Sá Fernandes em nome do Governo. Cada Câmara é representada pelo seu presidente.
Define-se neste Memorando que as partes devem “estabelecer a cooperação necessária para a organização dos vários eventos que compõem a Jornada Mundial da Juventude 2023”. E estabelece-se que a contratação dos bens e serviços necessários deve ser acautelada por cada parte responsável, conforme a distribuição que é feita numa listagem exaustiva que estabelece o que cada entidade terá de assegurar. Este documento define também que todos, ou seja, Igreja, Estado e autarquias, “devem articular entre si a organização dos eventos”. No que toca aos palcos, por exemplo, fica claro que cabe à Câmara Municipal de Lisboa, com essa função atribuída, articular com a Igreja as especificidades necessárias.
Em traços gerais, cabem à Igreja as tarefas relacionadas com os peregrinos, voluntários, decoração e sinalética. Ao Estado, através do Grupo de Projeto, cabem os planos de mobilidade, saúde e segurança, iluminações, transmissões, casas de banho, decks e zonas de jornalistas, entre outros. E à Câmara Municipal de Lisboa ficaram adjudicados os grandes palcos e audiovisuais nos vários recintos, zonas de convidados, acessos e mobilidade do recinto, stands e esgotos, entre outras tarefas. Loures e Oeiras têm estrutruras e funções mais limitadas, a primeira relacionada com infraestruras e Oeiras com um espaço no passeio marítimo de Algés.
No que toca às competências específicas do Grupo de Projeto presidido por José Sá Fernandes, elas estão definidas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2021, atualizada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2022, de outubro passado. Nela se estipula que o Grupo de Projeto tem por missão “acompanhar e facilitar, em termos operacionais, a concretização da JMJ 2023”, bem como “coordenar, gerir e executar as tarefas necessárias ao cumprimento das responsabilidades e compromissos assumidos pelo Governo no contexto da JMJ 2023”, designadamente “os relacionados com os planos da saúde, da segurança e da mobilidade, bem como a organização dos eventos ‘Centro de reconciliação’ e ‘Feira das vocações’, a distribuição de água, a disponibilização de bens e serviços multimédia e instalações sanitárias para o recinto central e, ainda, a aquisição de outros equipamentos necessários à organização dos eventos.”
Ficou definido que a função de coordenação do Grupo de Projeto se limita às tarefas diretamente afetas ao Estado, já que, em termos constitucionais, o poder central não pode dar ordens ao poder local. Nas suas atribuições de José Sá Fernandes está também todo o acompanhamento do Complexo Logístico da Bobadela e do futuro Parque Verde em Loures, pois grande parte dos terrenos são do Estado.
Aqui fica a lista detalhada de tarefas de cada uma das cinco entidades, segundo o estabelecido no Memorando de Entendimento.
Memorando de Entendimento
Responsabilidades do Comité Organizador Local (Igreja)
Responsabilidades com caráter transversal a todos os eventos:
• Acolhimento e Serviços relacionados com os peregrinos inscritos e voluntários;
• Alojamento dos peregrinos inscritos e voluntários;
• Seguros dos peregrinos inscritos e voluntários;
• Kit peregrino para inscritos e voluntários (cantil, mochila, t-shirt, etc.);
• Mobília dos altares;
• Decoração dos altares, palcos e recintos;
• Cenários dos eventos;
• Transporte de mercadorias alimentares e não alimentares;
• Armazenamento de bens;
• Gestão de stocks;
• Seguros associados à gestão de encomendas e stocks;
• Marketing e comunicação;
• Plano de Sinalética para toda a JMJ2023;
• Centro de Acolhimento de Peregrinos com instalação de equipamento para check in dos peregrinos;
• Sistema de acreditações dos peregrinos inscritos.
Local 1 – (Parque Tejo)
Postos de carregamento de telemóveis. O COL fica responsável por conjugar as soluções que, entretanto, adquira ou obtenha com aquelas que o GP irá contratar.
Local 3 – Centro de Reconciliação / Feira das Vocações (Belém)
150 confessionários para o Parque do Perdão.
Responsabilidades do Grupo de Projeto (Estado)
Responsabilidades com caráter transversal a todos os eventos:
• Plano de saúde;
• Plano de segurança;
• Plano de mobilidade;
• Transmissão televisiva do evento, incluindo host broadcaster;
• Estruturas para tendas de socorrismo e tendas médicas de média dimensão e espaços de saúde e seu equipamento.
• Aluguer, montagem e desmontagem da ponte militar móvel;
• Torres multimédia (som, imagem e luz);
• Postos de carregamento de telemóveis (a conjugar com as soluções que o COL venha a ter ou a obter para o efeito).
• Casas de banho;
• Distribuição de água no chamado “triângulo de Loures”;
• Aluguer, montagem e desmontagem de ponte militar móvel de menor dimensão.
• 150 stands na Feira das Vocações (dimensão 3,0X3,0m cada stand);
• 2 Talks;
• 40 Decks;
• Palco para Festival da Juventude (10×10 m2);
• Zona para jornalistas dentro do recinto;
• Zona para camiões media com ligação ao recinto;
• Delimitação e acessos ao recinto, delimitação de espaços dentro do recinto e outras estruturas de segurança;
• Acessos e estradas para mobilidade interior de todos os intervenientes;
• Iluminação do recinto;
Local 1 – (Parque Tejo) serão da incumbência do GP, as seguintes responsabilidades:
• Aluguer, montagem e desmontagem da ponte militar móvel;
• Torres multimédia (som, imagem e luz);
• Postos de carregamento de telemóveis (a conjugar com as soluções que o COL venha a ter ou a obter para o efeito).
• Casas de banho;
• Distribuição de água no chamado “triângulo de Loures”;
• Aluguer, montagem e desmontagem de ponte militar móvel de menor dimensão.
Local 3 – Centro de Reconciliação, Feira das Vocações (Belém) – eventos da incumbência do GP, assegurando, designadamente, as seguintes responsabilidades, de acordo com os moldes e necessidades que venham a ser articulados com o COL.
• 150 stands na Feira das Vocações (dimensão 3,0X3,0m cada stand);
• 2 Talks;
• 40 Decks;
• Palco para Festival da Juventude (10×10 m2);
• Zona para jornalistas dentro do recinto;
• Zona para camiões media com ligação ao recinto;
• Delimitação e acessos ao recinto, delimitação de espaços dentro do recinto e outras estruturas de segurança;
• Acessos e estradas para mobilidade interior de todos os intervenientes;
• Iluminação do recinto;
• Abastecimento e disponibilização de água potável;
• Estruturas de apoio à recolha de resíduos;
• Estrutura para zonas de serviços e lojas oficiais;
• Zona logística adjacente ao recinto;
• Espaços de saúde com acesso a água, esgoto, eletricidade, internet;
• Zonas street Food – 50 unidades;
• Cantinas na zona envolvente – 1 unidade;
• Zona privilegiada de Pic Nic para grupos;
• Posto de Informação;
• Quiosques;
• 1 Posto de Comunicação;
• 2 contentores open space 6m2;
• 1 stand logística;
• 1 stand receção de congregações;
• 1 stand convidados VIP;
• 1 stand apoio aos confessionários 12 metros;
• 160 cacifos;
• Painéis informativos/ telas com postes;
• Écrans TV com informação digital;
• Écrans, som em geral e luz de palco;
• Casas de banho.
Responsabilidades da Câmara Municipal de Lisboa
Local 1 – Parque Tejo (Parte do terreno situado em Lisboa) serão da incumbência da CMLisboa, as seguintes responsabilidades:
• Recuperação do Aterro Sanitário de Beirolas;
• Monitorização dos assentamentos do aterro e apoio LNEC;
• Ponte da ciclovia sobre o Rio Trancão;
• Altar, Palco e zona de todos os participantes;
• Som, imagem, audiovisuais e luzes no palco;
• Zonas de sacristias, camarins e equipas multimédia;
• Stands das cadeias de TV;
• Gabinete de controlo de crise e gestão operacional;
• Zona para camiões media com ligação ao recinto;
• Zona para estacionamento de autocarros e carros da organização;
• Zona para convidados VIP;
• Espaço para alimentação de comitiva oficial do evento;
• Delimitação e acessos ao recinto e outras estruturas de segurança;
• Acessos e mobilidade interior no recinto para todos os intervenientes;
• Delimitação de sectores dentro do recinto;
• Abastecimento e disponibilização de água potável;
• Estruturas de apoio à recolha de resíduos;
• Encaminhamento de resíduos para destino final adequado;
• Estruturas para comunhão religiosa (espalhadas por todo o recinto);
• Estrutura para zonas de serviços e lojas oficiais;
• Rede elétrica;
• Zona logística adjacente ao recinto;
• Custos da ancoragem e assentamento, do projeto, aluguer de grua para instalação e remoção, bem como fiscalização de obra da ponte militar móvel (50%);
• Aplicação de Sementeira;
• Sinalética (acessos, percursos, bolsas de estacionamento);
• Rede de esgotos;
• Controlo de pragas.
Local 2 (Parque Eduardo VII) – Missa de abertura; Acolhimento do Santo Padre e Via-Sacra – eventos da incumbência da CMLisboa, assegurando, designadamente, as seguintes responsabilidades:
• Preparação do terreno;
• Palco, altar, backstage, coro e orquestra;
• Zona de sacristia;
• Zona de jornalistas;
• Zona equipas de filmagem;
• Zona para camiões de imprensa com ligação ao recinto;
• Delimitação de acessos, estruturas de segurança e corredores de emergência;
• Caminhos e mobilidade interior;
• Abastecimento de água potável;
• Estruturas de apoio à recolha de resíduos;
• Estrutura para zonas de serviços e lojas oficiais;
• Zona de logística adjacente ao recinto;
• Gabinete de gestão de crise local;
• Corredores e circuitos de evacuação das ambulâncias, conforme plano de segurança;
• Rede elétrica;
• Rede de esgotos;
• Écrans, som em geral e luz de palco;
• Casas de banho.
Locais 4 e 5 (Terreiro do Paço, Alameda Dom Afonso Henriques e/ou Parque da Belavista) – Festival da Juventude – eventos da incumbência da CMLisboa, assegurando, designadamente, as seguintes responsabilidades:
• Palco com área para backstage;
• Zona para camiões de imprensa com ligação aos recintos;
• Delimitação, acessos e mobilidade interna nos recintos;
• Abastecimento e disponibilização de água potável;
• Estruturas de apoio à recolha de resíduos;
• Rede elétrica;
• Zona logística adjacente aos recintos;
• Rede de esgotos;
• Écrans, som em geral e luz de palco;
• Casas de banho.
Responsabilidades da Câmara Municipal de Loures
Local 1 – Parque Tejo (Parte do terreno situado em Loures) serão da incumbência da CMLoures, as seguintes responsabilidades:
• Execução do encontro da Ponte Ciclopedonal com o território de Loures;
• Custos da ancoragem e assentamento, do projeto, aluguer de grua para instalação e remoção, bem como fiscalização de obra da ponte militar móvel (50%);
• Modelação do terreno e plano de drenagem;
• Caminhos de acesso ao território;
• Proteção e acondicionamento das linhas férreas existentes;
• Execução de Passagens hidráulicas para transposição de determinadas linhas de água;
• Aplicação de Sementeira;
• Delimitação de sectores dentro do recinto;
• Rede elétrica;
• Acessos e mobilidade interior de todos os intervenientes (Papa, peregrinos, etc.);
• Delimitação e acessos ao recinto e outras estruturas de segurança;
• Abastecimento e disponibilização de água potável;
• Limpeza das linhas de água;
• Controlo de pragas;
• Zona para estacionamento de autocarros e carros da organização e VIPs;
• Zona para entrega de Kits de alimentação;
• Estruturas de apoio à recolha de resíduos e sua gestão durante o evento;
• Encaminhamento de resíduos para destino final adequado;
• Estruturas para comunhão (espalhadas por todo o recinto);
• Estruturas de controlo de acesso aos vários sectores:
• Zona logística adjacente ao recinto;
• Sinalética (acessos, percursos, bolsas de estacionamento).
Responsabilidades da Câmara Municipal de Oeiras
Local 6 (Passeio Marítimo de Algés) – Encontro Santo Padre com os Voluntários – evento da incumbência da CMOeiras, assegurando, designadamente, as seguintes responsabilidades:
• 1 palco 10x10m;
• 1 palco 20x10m;
• Área para coro lateral;
• Iluminação do recinto;
• Delimitação e acessos ao recinto e outras estruturas de segurança;
• Acessos e mobilidade interior de todos os intervenientes (Papa, peregrinos, etc.), nomeadamente através da viatura particular do Papa;
• Delimitação de sectores dentro do recinto;
• Abastecimento e disponibilização de água potável;
• Torres multimédia (imagem, som, sinal e luz);
• Estruturas de apoio à recolha de resíduos;
• Condição para acesso pessoas com mobilidade reduzida;
• Estrutura para jornalistas dentro do recinto;
• Zona para camiões media com ligação ao recinto;
• Zona logística adjacente ao recinto.
