Os dados da Polícia de Segurança Pública são divulgados por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que hoje se assinala.
Segundo a PSP, 13.285 queixas pelo crime de violência doméstica deram entrada naquela polícia desde o início do ano, um aumento de 6,3% comparado com a média dos cinco anos anteriores.
A PSP precisa que a violência psicológica é a mais denunciada, tendo representado no ano passado 96% das queixas, seguida da violência física, e a maioria das vítimas (80%) são mulheres.
Aquela polícia dá também conta que, entre 01 de janeiro e 31 de outubro deste ano, foram detidas 802 pessoas por violência doméstica, mais 35% em comparação com a média dos últimos anos.
A PSP avança igualmente que, até ao fim de outubro, foram apreendidas 279 armas, 115 das quais brancas e 111 de fogo, esclarecendo que estas armas, ainda que não tenham sido empregues na concretização do crime, foram referenciadas na avaliação de risco realizada pela polícia e cautelarmente apreendidas.
De acordo com aquela força de segurança, estas armas são usualmente confiadas à PSP até conclusão da investigação criminal, sendo muitas delas destruídas.
Em comunicado, a PSP refere que “os comportamentos violentos, físicos, verbais ou psicológicos, que consubstanciam o crime de violência doméstica merecem constante atenção por parte da Polícia de Segurança Pública, numa lógica de prevenção, sinalização precoce, proteção das vítimas e permanente trabalho em rede com outras entidades relevantes nesta temática”.
Neste âmbito, a PSP destaca os polícias com formação específica em policiamento de proximidade e, em particular, no contexto da proteção das vítimas de violência doméstica, através das Equipas de Proteção à Vítima (EPAV).
Esta força de segurança indica também que, para “melhorar o acompanhamento destas vítimas”, criou as Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD), existindo atualmente sete no Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) e uma no Comando Metropolitano do Porto.
Em nove anos de funcionamento, o Gabinete de Atendimento e Informação à Vítima (GAIV) no Porto registou 8.645 denúncias, tendo ainda efetuado mais de 20.000 atendimentos personalizados a vítimas deste crime.
Os sete espaços existentes no Cometlis receberam mais de 3.000 denúncias só este ano.
No Comando Metropolitano de Lisboa, entre 01 de janeiro e 31 de outubro, foram recebidas 5.162 denúncias pelo crime de violência doméstica, cerca de 60% das quais foram registadas naqueles espaços.
A PSP alerta para a necessidade de as vítimas e testemunhas “manterem a disponibilidade de denúncia das situações de violência doméstica”, sublinhando que todas as situações sinalizadas são “de imediato alvo de avaliação de risco” para serem adotadas, com “brevidade, as medidas de segurança de proteção da vítima”.
CMP // FPA
