O tribunal de Lisboa condenou, esta segunda-feira, 22 dos 27 membros dos Portugal Hammerskins (PHS). Sete dos acusados foram condenados a penas efetivas – a mais pesada foi para Alexandre Silva, 27 anos, condenado a nove anos de prisão, por um crime de discriminação racial, religiosa ou sexual, três crimes de ofensa à integridade física qualificada, um crime de homicídio qualificado na forma tentada e um crime de dano.
Tiago Gorjão, 39 anos, foi condenado a oito anos e nove meses pelos crimes de homicídio na forma tentada, discriminação, detenção de arma proibida e dano; Ivo Valério, 29 anos, foi condenado a cinco anos e cinco meses de prisão.
Bruno Monteiro, Hugo Magriço, Nuno Cláudio Cerejeira e João Dourado, condenados a penas entre os quatro anos e os quatro anos e cinco meses, também vão cumprir prisão efetiva, apesar das penas serem inferiores a cinco anos, depois de o tribunal ter valorizado os respetivos antecedentes criminais.
Os restantes 15 condenados receberam penas inferiores a cinco anos (entre os seis meses e os três anos e nove meses), e vão permanecer em liberdade. A leitura da sentença confirmou, ainda, em sentido contrário, a absolvição de cinco arguidos: Bruno Mouta, Luís Ribeiro, João Pedro Vicente, Orlando Pessoa e Rúben Martins.
Os 27 arguidos respondiam por crimes de ódio racial e sexual, ofensas corporais, incitamento à violência, tentativa de homicídio, tráfico de droga e posse de arma proibida, depois de terem protagonizado, entre 2015 e 2016, na região de Lisboa, 18 ataques em que foram agredidos violentamente várias pessoas, algumas das quais em plena luz do dia, entre homossexuais, imigrantes e militantes comunistas. Numa das situações descritas pela acusação, que data de 2015, o grupo insultou e agrediu um militante do PCP que saía de um comício daquele partido, que decorrera no Coliseu dos Recreios, e que trazia uma bandeira da CDU.
Recorde-se que, na acusação, o Ministério Público considerou ter ficado “suficientemente indiciado que os arguidos agiram com o propósito de pertencer a um grupo que exaltava a superioridade da ‘raça’ branca face às demais raças, sabendo que, pertencendo a tal grupo deveriam desenvolver ações violentas contra as minorias raciais, assim como contra todos aqueles que tivessem orientações sexuais e políticas diferentes das suas”.
O grupo foi travado em 2016, na sequência de uma megaoperação da Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT) – estrutura que, à época, era liderada por Luís Neves, atual diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ).
Protagonistas do processo Alcindo Monteiro (novamente) condenados
Dois dos arguidos hoje condenados, Nuno Cláudio Cerejeira (a quatro anos e cinco meses de prisão efetiva) e Jaime Hélder (a quatro anos e três meses de pena suspensa), são nomes bem conhecidos da extrema-direita portuguesa.
Os dois homens foram protagonistas dos crimes da noite do 10 de Junho de 1995, quando, motivados por discriminação racial e étnica, atacaram dezenas de pessoas, deixando um rasto e violência no coração da capital portuguesa, que culminou na morte de Alcindo Monteiro, de apenas 27 anos (e de, pelo menos, mais dez feridos graves).
Volvidas quase três décadas destes acontecimentos – que culminaram no único processo de genocídio julgado em território nacional –, Nuno Cláudio Cerejeira e Jaime Hélder voltaram a ser sancionados pela Justiça portuguesa.
Na altura, Nuno Cláudio Cerejeira tinha sido condenado a dois anos e seis meses de prisão por seis crimes de ofensas corporais; Jaime Hélder, que o Supremo Tribunal de Justiça identificou como um dos 11 elementos diretamente ligados à morte de Alcindo Monteiro, foi condenado a de 17 anos e seis meses de prisão pelo homicídio de Alcindo Monteiro e agressões.
