O que mudou com João Caupers à frente do Tribunal Constitucional? Muito

Posse João Caupers foi eleito presidente do Constitucional a 9 de fevereiro. E aquela caneta já não parou… Foto: Lusa

O que mudou com João Caupers à frente do Tribunal Constitucional? Muito

A eleição de João Caupers como presidente do Tribunal Constitucional (TC), em fevereiro de 2021, surgiu de braço dado com a polémica, após antigos escritos do juiz e professor catedrático terem sido recuperados e, nas semanas seguintes, escrutinados em boa parte dos espaços de média portugueses de comentário, opinião e debate. Decorrido um ano, as acusações contra as alegadas manifestações misóginas, machistas e homofóbicas, presentes nos seus textos – alguns com mais de uma década –, publicados na academia e em acórdãos, parecem já ter sido esquecidas, mas o estilo e a linguagem controversos de João Caupers não se deixaram de fazer notar, como foi possível confirmar no (invulgar) episódio da acesa troca de cartas com os deputados da Assembleia da República sobre a instalação da Entidade da Concorrência, projeto que corresponde à lei de 2019, mas que tarda em sair do papel (prevendo-se agora a sua concretização para 2024).

Durante este período, assinalou-se o normal funcionamento do TC, mas a intervenção pública de Caupers continuou a distanciar-se da dos seus antecessores – contrastando com a discrição adotada pelo anterior presidente, Manuel da Costa Andrade –, dividindo as opiniões do setor: entre críticas e aplausos.

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