“Estou muito satisfeita por ver que os municípios em Portugal estão a dar uma excelente contribuição para que o país possa ter boa situação financeira”, afirmou a recém-eleita presidente da ANMP, Luísa Salgueiro (PS), no âmbito da apresentação do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2020, que decorreu por videoconferência.
Após a divulgação dos principais indicadores do estudo, inclusive de que a dívida dos municípios desceu 138 milhões de euros em 2020 apesar do contexto pandémico da covid-19, Luísa Salgueiro participou num debate sobre os resultados do Anuário na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, juntamente com os seus congéneres de Ourique, Marcelo Guerreiro (PS), e de Arcos de Valdevez, José Manuel Esteves (PSD), mas pesou mais o interesse pela sua posição enquanto presidente da ANMP.
“Quero deixar o meu compromisso de que tudo farei para que os municípios sejam uns dos grandes responsáveis para, por um lado, garantirmos a satisfação das necessidades da nossa população, mas não sermos mais as entidades das rotundas e dos pavilhões. Nós somos os das boas contas, que usamos bem os recursos, temos contas em dia, que estamos a diminuir a dívida”, declarou Luísa Salgueiro, assegurando a continuidade, nos próximos anos, do esforço de equilíbrio financeiro.
Com uma mensagem de otimismo para o futuro, a presidente da ANMP realçou a importância de os municípios trabalharem em conjunto, “mas sobretudo abertos à sociedade”.
Recordando o congresso da ANMP, realizado no passado fim de semana em Aveiro, Luísa Salgueiro desafiou a Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e o Tribunal de Contas, entidades que apoiam na realização do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, a colaborarem na criação de um observatório da descentralização, “porque o que acontecer neste processo de descentralização em curso será muito decisivo para o futuro do país”.
“Todos juntos vamos fazer de Portugal um país melhor também no que diz respeito às suas contas”, reforçou.
Ainda sobre o Anuário 2020, a também presidente da Câmara de Matosinhos destacou a “boa prestação” do município que lidera, posicionado em segundo lugar relativamente aos que registaram maior diminuição da coleta de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), em sexto lugar nos que tiveram maior diferença positiva entre amortização de empréstimos e novos empréstimos, e em sétimo lugar dos que verificaram maior volume de investimento pago.
Para a presidente da ANMP, os resultados globais do Anuário demonstram que “os municípios têm sido parceiros centrais nesta preocupação de convergir com a eficiência financeira”, em que se verifica o esforço para diminuir dívida, com a particularidade de 2020 começar já a refletir o impacto da pandemia.
“Apesar de os municípios terem sido a grande resposta de proximidade às populações [no âmbito da pandemia], continuaram a demonstrar uma boa prestação em termos das suas finanças, por isso creio que são boas notícias para eu também começar este novo mandato”, afirmou Luísa Salgueiro.
Além do processo de descentralização, que “não pode deixar de ter associado um justo envelope financeiro”, a representante dos municípios defendeu a regionalização, após a realização de um referendo, explicando que a ideia não é uma nova estrutura que vem acrescentar despesa: “É a mesma despesa pública que deixa de ser gerida pelos ministérios e passa a ter um nível de gestão mais próxima das pessoas.”
Para o presidente da Câmara de Arcos de Valdevez, José Manuel Esteves (PSD), “os municípios foram durante muito tempo o patinho feio”, porque parecia que os autarcas andavam “só a fazer rotundas e estátuas”, e o Anuário revela que “não é bem assim”, porque os dados apontam para a boa gestão das contas públicas.
“Os municípios portugueses não têm medo da descentralização […]. Nós até queremos avançar mais, até queremos avançar, provavelmente, para a regionalização”, disse José Manuel Esteves.
Também o presidente da Câmara de Ourique, Marcelo Guerreiro (PS), apoiou o processo de descentralização e a ideia de regionalização, explicando que “quanto mais próxima a decisão, por norma, mais rápida e mais eficazmente a mesma acontece”, e sublinhando que “o objetivo é ter boas contas públicas para poder servir melhor os cidadãos”.
Publicado desde 2003, o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho, que conta com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas, com o objetivo de ser uma referência na monitorização da eficiência do uso de recursos públicos pela administração local. À semelhança de anos anteriores, a edição de 2020 foi coordenada pela investigadora do IPCA Maria José Fernandes.
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