O ódio não prescreve: Os velhos rostos da extrema-direita portuguesa voltam aos tribunais

Dia da Raça No 10 de Junho de 1995, a violência saiu à rua. Alcindo Monteiro, 27 anos, morreu no coração da capital

Processos feitos de milhares e milhares de páginas, escritos de violência e ódio, continuam a entupir os corredores dos tribunais portugueses, sem aparente solução à vista. Na semana em que se estreia o documentário Alcindo (domingo, 24, no DocLisboa), realizado pelo antropólogo Miguel Dores que recupera para a memória coletiva os crimes da noite do 10 de Junho de 1995, motivados por discriminação racial e étnica – e que resultaram na morte de Alcindo Monteiro, aos 27 anos (e de, pelo menos, mais dez feridos graves) –, a extrema-direita portuguesa continua sentada no banco dos réus a responder perante um sistema que, mesmo usando de mão firme, se mostra incapaz de reabilitar os seus condenados. Passado mais de um quarto de século dos acontecimentos que culminaram no único processo de genocídio julgado em território nacional, há rostos que pouco (ou nada) mudaram.

Nuno Cláudio Cerejeira, Jaime Hélder, Tiago Palma e Nuno Monteiro foram condenados pelas agressões e homicídio ocorrido há 26 anos, na flor da idade. Porém, depois de cumpridas as respetivas penas (entre os dois e os 18 anos de prisão) e amadurecidos atrás das grades, mantêm, hoje, os seus nomes nas infames listas de acusados nos megaprocessos que envolvem a extrema-direita portuguesa. Os quatro integram, segundo as acusações, grupos como os Portugal Hammerskins (PHS) ou os Hells Angels Motorcycle Club (HAMC), identificados pelas autoridades como braços locais de perigosas organizações criminosas internacionais. A história destes homens conta-se em dois capítulos.

Skinheads regressam às ruas
Em 1995, Nuno Cláudio Cerejeira era um jovem de 21 anos, escriturário no aeroporto de Lisboa, e Jaime Hélder, com 25, era técnico de ar condicionado, profissão que ainda hoje exerce (em Albufeira, no Algarve). Faziam ambos parte do grupo com cerca de duas dezenas de skinheads que, no Dia de Portugal daquele ano (muitos deles eufóricos com a conquista, horas antes, da Taça de Portugal pelo Sporting), decidiu espalhar o terror pelas ruas da capital, agredindo brutalmente, no Bairro Alto e arredores, todos os indivíduos negros com que se cruzasse. Na ressaca dessa noite, Nuno Cláudio Cerejeira seria condenado a dois anos e seis meses de prisão por seis crimes de ofensas corporais. Jaime Hélder, que o Supremo Tribunal de Justiça identificou como um dos (11) elementos diretamente ligados à morte de Alcindo Monteiro, não escapou a uma condenação de 17 anos e seis meses de prisão por homicídio e agressões.

Anjos caídos Os Hells Angels vão a julgamento num megaprocesso com 88 acusados Foto: NUNO FOX/LUSA

Aparentemente, a permanência atrás das grades de nada lhes valeu. Cumpridas as penas, Nuno Cláudio Cerejeira e Jaime Hélder mantiveram-se no trajeto da violência e do ódio, tornando-se membros fundadores do movimento neonazi PHS, criado em janeiro de 2005, participando ativamente em reuniões locais e internacionais (em países como a Itália ou a Alemanha). Cerejeira dedicar-se-ia de corpo inteiro àquela organização, contando como única atividade profissional que lhe é conhecida, nos últimos anos, a gestão de um armazém na Póvoa de Santo Adrião, Odivelas (perto do local onde reside) – que funcionava como skinhouse, um espaço de reunião e de convívio diário dos elementos do grupo, com comida, bebida e música da banda Blood In, Blood Out (de que Cláudio Cerejeira era vocalista), com um repertório que visava difundir e disseminar composições de propaganda nacional-socialista.

Em 2016, uma megaoperação da Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT) – estrutura que, à época, era liderada por Luís Neves, atual diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) – voltaria a alertar a opinião pública para a atividade marginal e criminosa destes indivíduos. A PJ acusa-os de serem protagonistas de 18 ataques, entre 2015 e 2016, na região de Lisboa, motivados por discriminação racial, religiosa ou sexual, alguns em plena luz do dia e materializados em chocantes espancamentos.

Condenados pela morte de Alcindo Monteiro, em 1995, mantiveram ligações à extrema-direita

Cinco anos depois, 27 cabeças-rapadas sentam-se agora no banco dos réus (após o juiz Carlos Alexandre ter decidido a fase instrução, pedida por alguns arguidos). Entre os acusados estão novamente Nuno Cláudio Cerejeira e Jaime Hélder, a quem o Ministério Público imputa a prática dos crimes de incitamento à violência, discriminação racial, religiosa e sexual, posse de armas de fogo (e outras) proibidas e ainda diverso material de promoção dos PHS e da ideologia nacional-socialista, encontrado pela investigação nas buscas às respetivas residências.

Hells Angels vs. Machado
Regressamos a 1995, quando Tiago Palma, de 21 anos, frequentava um curso socioprofissional de Desporto que lhe alimentava o sonho de aproveitar o talento que, por essa altura, o tornara atleta de alta competição na modalidade de lançamento do martelo – e que lhe valeu a alcunha para a vida de “Martelos”. Nuno Monteiro, conhecido como “Pia”, tinha, à data, apenas 20 anos, cumpria serviço militar como soldado de transmissões e não descartava a possibilidade de dar seguimento a uma carreira nas Forças Armadas.

No 10 de junho desse ano, os dois seguiam à cabeça do grupo de skinheads que protagonizou um dos episódios mais traumáticos da História recente da capital portuguesa (e do País), deixando um rasto de sangue e de morte ainda por superar. A Justiça daria como provado que, naquela noite, Tiago Palma e Nuno Monteiro participaram nos crimes, do princípio ao fim, fazendo parte do grupo (reduzido) de 11 elementos que tiveram ação direta no assassínio de Alcindo Monteiro. Foram ambos condenados com as penas mais pesadas do processo: 18 anos de prisão, por nove crimes de ofensas corporais e um de homicídio.

Outros crimes de ódio que marcaram Portugal

Está viva na memória coletiva a lista de vários crimes com motivações raciais, que se estendem do pós-25 de Abril até aos dias de hoje.

José Carvalho 28/10/1989
José Carvalho, 36 anos, dirigente do Partido Socialista Revolucionário (PSR), é assassinado com uma facada no peito, quando tentava impedir um grupo de 15 skinheads de entrar à força na sede do partido, na Rua da Palma, Lisboa, onde hoje é a sede do BE e onde decorria um concerto. Pedro Grilo, 18 anos, seria condenado a 11 anos de prisão pelo homicídio daquele que era conhecido por “Zé da Messa”.

Elson Sanches 04/01/2009
Elson Sanches, conhecido por “Kuku”, 14 anos, é morto numa perseguição policial no bairro de Santa Filomena, Amadora, com um tiro na cabeça disparado por um agente da PSP. O relatório policial alegaria legítima defesa, mas a investigação da PJ confirmaria outra versão, apontando para homicídio negligente. O agente da PSP seria absolvido, mas um relatório do Conselho da Europa coloca o caso num elenco dos que configuram crime de ódio no nosso país.

Esquadra de Alfragide 05/02/2015
Seis jovens negros são injuriados e torturados na esquadra da PSP de Alfragide, Amadora. Dos 17 polícias julgados, oito seriam condenados numa sentença histórica – Joel Machado, com uma condenação anterior, seria o único a cumprir prisão efetiva (de um ano e seis meses).

Bruno Candé  24/07/2019
O ator Bruno Candé, 39 anos, é baleado em várias zonas do corpo por Evaristo Marinho, ex-combatente do Ultramar, 76 anos, na Avenida de Moscavide, Loures. O homicida seria condenado a 22 anos e nove meses de prisão pelo ato que o tribunal considerou ter sido motivado por “ódio racial”.

Giovani Rodrigues 21/12/2019
Giovani Rodrigues, cabo-verdiano, 21 anos, é agredido por cinco homens, com idades entre os 20 e os 35, em Bragança. Morreria dez dias depois, no Hospital de Santo António, no Porto. Os alegados responsáveis aguardam julgamento em liberdade.

Duas décadas depois, já em liberdade, Tiago Palma, hoje apicultor, residente em Almada, e Nuno Monteiro, motorista, com casa em Palmela, voltaram a reunir-se no grupo de motards Hells Angels, conotado com a extrema-direita e visto à escala global como uma organização criminosa que se dedica, sobretudo, ao tráfico de drogas e armas e à extorsão (a sua atividade foi mesmo proibida nos Países Baixos, onde as autoridades consideraram o grupo como um perigo público).

Em 2018, dezenas de membros e apoiantes dos HAMC, entre os quais Tiago Palma e Nuno Monteiro, participaram no ataque a um grupo de motards rival, os Red & Gold, primeira filial (“capítulo”, na linguagem do meio) portuguesa do grupo Bandidos Motorcycle Club, denominada Alcatraz, liderada pelo líder nacionalista Mário Machado – curiosamente, aquele que se tornaria o mais mediático skinhead do grupo que protagonizou os crimes de 1995 (condenado, à época, a quatro anos e três meses de prisão). Aliás, com o passar do tempo, Machado enredou-se numa luta fratricida pela liderança da extrema-direita portuguesa (e suas atividades obscuras), incompatibilizando-se violentamente com os antigos parceiros.

Miguel Dores / Antropólogo e realizador de “Alcindo”

“Racismo está ligado ao projeto colonial português”

Miguel Dores recupera no documentário Alcindo (estreia no DocLisboa, no domingo, 24) a relação de Portugal com o fenómeno do racismo

Como surgiu a ideia de realizar este documentário, que aborda o racismo em Portugal e tem como pano de fundo o caso de Alcindo Monteiro?
Desenvolvi, desde muito cedo, uma sensibilidade antifascista e antirracista, e o caso de Alcindo Monteiro esteve sempre presente. Em 2019, procurava um tema para a minha tese de mestrado em Antropologia Visual e, nessa altura, surgia uma nova agenda da extrema-direita: foi o ano em que Mário Machado deu uma entrevista num programa da manhã da TVI e em que André Ventura chegou ao Parlamento. Foram acontecimentos sintomáticos, e então concluí ser necessário abordar o tema do racismo, usando como ponto de partida os episódios do 10 de Junho de 1995.

É possível fazer uma ligação entre esses acontecimentos e a atual extrema-direita portuguesa?
O filme recupera a memória de Alcindo Monteiro, mas apresenta, sobretudo, um conjunto de temas com ramificações no 10 de Junho de 1995. Os acontecimentos daquela noite permitem mostrar como um episódio isolado pode representar a forma de pensar e de agir de um País. E isso, infelizmente, ainda hoje se verifica.

Começando, então, pelo princípio: como se explicam os acontecimentos do 10 de Junho de 1995?
Com a recuperação gradual da linguagem nacionalista… O documentário expõe como algumas das principais figuras da democracia portuguesa do pós-25 de Abril, aparentemente insuspeitas, vão, nos seus discursos, revisitar, gradualmente, o imaginário imperial e colonial português. Em 1977, três anos após a Revolução, são retomadas as celebrações do Dia de Portugal e também o discurso de que Portugal não é um País pequeno, mas universal. E, nas décadas seguintes, continuar-se-á a desvalorizar a responsabilidade de Portugal na construção do racismo tal como o conhecemos.

O caso de Alcindo Monteiro pode ser visto, ainda hoje, como um sintoma do racismo que existe em Portugal?
O documentário promove essa discussão estrutural, pois não considera o racismo e os racistas como fenómenos importados. Os crimes do 10 de Junho de 1995 foram o único processo de genocídio julgado em Portugal, mas não nos podemos esquecer de que, 20 anos antes, o próprio Estado português cometera genocídios na Guerra do Ultramar. O racismo, como existe na modernidade, está ligado ao projeto colonial português. E o facto de nunca termos reconstruído esse fenómeno, após o final do Estado Novo, não permitiu que nos libertássemos, coletivamente, de determinada forma de pensar e de agir. O documentário faz essa reflexão.

É uma reflexão que o País ainda pode e deve fazer?
Sim, acho que o grande desafio do pós-25 de Abril passa por erradicar a ideologia e práticas salazaristas que não terminaram em 1974. Existe uma responsabilidade do Estado português em repensar o seu passado. É algo que tem impacto na forma como encaramos o País, na nacionalidade e na constituição étnica da sociedade. Eis um grande desafio coletivo que ainda temos por cumprir.

No dia 24 de março desse ano, pela hora de almoço, os HAMC, munidos de facas, barras de ferro, paus e soqueiras, irromperam pelo restaurante Mesa do Prior, na Rua de Moçambique, no Prior Velho, Loures, onde decorria um convívio dos Red & Gold, agredindo brutalmente seis pessoas. Mário Machado, o principal alvo, escapou das agressões graças a um imprevisto atraso. Tiago Palma esteve, segundo a acusação, no restaurante e Nuno Monteiro serviu de motorista.

Nos meses seguintes, a perseguição a Mário Machado continuou, até que, em maio de 2019, numa megaoperação que envolveu centenas de operacionais, a PJ deteve dezenas de membros dos HAMC. Oitenta e oito enfrentam agora julgamento, depois de pronunciados pelo juiz Carlos Alexandre, e estão acusados de centenas de crimes, nomeadamente os de tentativa de homicídio, associação criminosa e detenção de armas proibidas, mas também extorsão e tráfico de droga. Tiago Palma e Nuno Monteiro regressam assim ao banco dos réus.

Fenómeno por resolver
Como a experiência demonstra, as punições face aos crimes de ódio não têm travado a atividade da extrema-direita portuguesa (nem os seus mais fiéis militantes). E o documentário Alcindo promete fazer refletir sobre as dimensões do fenómeno (ver caixa).

Dos mediáticos julgamentos dos skins e dos Hells Angels, com protagonistas novos e velhos, não se espera uma resolução total e definitiva. O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) referente a 2020, publicado em março passado, já alertava que o “confinamento social imposto pela crise pandémica aumentou o tempo de exposição da sociedade em geral, e dos jovens em particular, ao meio online e abriu um leque de oportunidades para que os movimentos radicais de extrema-direita disseminassem conteúdos de propaganda e de desinformação digital, com vista a aumentar as suas bases sociais de apoio, a galvanizar os sentimentos antissistema e a reforçar a radicalização de base xenófoba, recorrendo a um discurso apelativo da violência e do ódio”. O problema está identificado, falta agora encontrar uma solução.

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