“Polícia Sempre Presente” é o lema da PSP para o novo ano letivo que tem início esta semana, com a maioria das escolas a iniciar as atividades letivas a partir de quinta-feira.
“A PSP tem grande tradição e experiência neste âmbito, desde que iniciou na década de 80 o policiamento dedicado aos estabelecimentos de ensino”, recorda a força de segurança, notando contudo que esta iniciativa não abrange o ensino superior.
Em comunicado, adianta que a PSP direciona a sua atenção especialmente para as imediações dos estabelecimentos de ensino, nos percursos casa-escola e escola-casa dos alunos, professores e pessoal auxiliar e pais ou encarregados de educação.
“Assim, e para além das equipas do Programa Escola Segura, a PSP mobiliza e complementa a sua atividade com as restantes valências operacionais, como sejam equipas de policiamento auto, de fiscalização de trânsito e segurança rodoviária e de investigação criminal”, indica um comunicado da PSP.
Segundo a PSP, estas equipas, dispostas nos maiores centros urbanos do território continental e na totalidade das regiões autónomas, vão dar prioridade à promoção da segurança pública em áreas como visibilidade e proximidade, prevenção de ilícitos criminais, contraordenacionais e de incivilidades (quer através de ações de fiscalização, quer de ações de sensibilização e de formação) e verificação do cumprimento das normas legais vigentes no âmbito da prevenção e combate à pandemia de covid-19.
A PSP identifica como principais desafios para o presente ano letivo “em formato presencial mais prolongado”, o reforço do acompanhamento da interação social dos jovens e das atitudes entre pares que adotarão neste reinício das atividades, seja em ambiente físico, seja em digital (internet e redes sociais), bem como, o apoio aos estabelecimentos de ensino na sensibilização para o conhecimento e cumprimento das normas de saúde pública que se encontrem em vigor.
Ao longo deste ano letivo, a PSP vai ainda continuar a “diagnosticar, prevenir e intervir nos problemas de segurança das escolas, prevenir e erradicar a ocorrência de comportamentos de risco e ou de ilícitos nas escolas e nas áreas envolventes e a promover uma cultura de segurança nas escolas, fomentando o civismo e a cidadania”.
No ano letivo de 2020/2021, a PSP diz ter registado 3.014 ocorrências em ambiente escolar, sendo 1.747 criminais e 1.267 não criminais, tendo-se verificado uma descida em todos os indicadores monitorizados (agressões, injúrias, ameaças, furtos, roubos, entre outros).
No âmbito das suas competências de prevenção criminal a PSP, refere que, em função dos constrangimentos na atuação presencial, deslocou parcialmente a sua atividade para o ambiente digital, tendo realizado 5.510 ações de sensibilização, demonstração e visitas, complementadas com 13.704 contactos individuais.
No campo da fiscalização específica de trânsito e de segurança rodoviária, a PSP promete estar particularmente atenta ao uso dos sistemas de retenção e segurança dos veículos de transporte coletivo de crianças (cintos de segurança e cadeirinhas) e principais fatores de risco rodoviário (excesso de velocidade, condução sob o efeito de álcool e estupefacientes, condução sem habilitação legal, desrespeito das passadeiras e da sinalização junto às escolas).
“Serão igualmente desencadeadas ações de fiscalização direcionadas para os estabelecimentos comerciais, estabelecimentos de restauração e bebidas e de diversão, para verificar o cumprimento da legislação sobre o controlo do risco pandémico ou a proibição de facultar, vender e colocar à disposição bebidas alcoólicas a menores bem como a proibição de consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos”, indica a polícia.
Atendendo às circunstâncias excecionais de saúde pública, devido à pandemia, todos os polícias, sempre que entrarem no interior do espaço de um estabelecimento de ensino, cumprirão as orientações da Direção-Geral da Saúde para contexto escolar e usarão máscara de proteção individual.
A PSP aproveita para apelar a que todos os cidadãos cumpram as regras de prevenção da propagação da infeção por covid-19 em vigor e que as famílias e crianças não deixem de cumprir as sugestões difundidas pela DGS respeitante ao controlo pandémico.
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