As grandes controvérsias da História de Portugal

Descobrimentos

NAVEGAR EM ÁGUAS TURBULENTAS

Portugal – ou uma parte dele – parece ter vergonha do passado vivido noutros continentes, bem para lá das fronteiras do pequeno retângulo ibérico. Os Descobrimentos e o passado colonial são um motivo de orgulho ou um estigma?

Um dia, na Índia, um jornalista português fazia compras na companhia de uma camarada belga. Por mais de uma vez, notou que os vendedores identificavam imediatamente a nacionalidade portuguesa, mas desconheciam a existência de um país chamado Bélgica. Por outro lado, e como se viu nas negociações para a restituição de Macau, a poderosa China continua a tratar Portugal com a deferência devida a um parceiro ancestral. Quanto aos japoneses, conhecem desde os bancos da escola as andanças dos velhos portugueses pelo Oriente, introdutores da espingarda no arquipélago. E não é verdade que a língua que falamos é a sexta do mundo enquanto idioma materno? Bom ou mau – ou, simplesmente, factual – , tudo isto se deve a um fenómeno chamado “Descobrimentos”.

Vasco da Gama O navegador faria três viagens à Índia e lá morreria como vice-rei

Mas essa palavra tem, nos últimos anos, provocado alergias, tendo até um político alvitrado que o Padrão dos Descobrimentos, na zona lisboeta de Belém, deveria ser demolido. Uma polémica nasceu igualmente em torno dos brasões florais das antigas colónias existentes nos canteiros da Praça do Império. Em anos recentes, tivera receção negativa nas redes sociais a sugestão camarária de se criar na capital um “Museu das Descobertas”. Portugal, ou parte dele, ganhou vergonha do seu passado na exploração dos mares e das terras. Contudo, a identidade do País é inseparável dessa realidade, cantada por Camões como uma epopeia, ensinada outrora nas escolas como uma lengalenga patriótica, ainda há 30 anos comemorada como “encontro de culturas” e hoje aprisionada no filtro do politicamente correto. 

A aventura ultramarina de Portugal começou com a conquista de Ceuta, no Norte de África, em 1415. A cidade marroquina era o término das caravanas que atravessavam o Sara carregadas de ouro, marfim e pimenta da Guiné. Dava-se o caso de Portugal estar em paz desde as guerras com Castela, três décadas antes, o que impossibilitava a classe nobre de guerrear, sendo essa a sua principal razão de ser. A conquista de Ceuta poderia, assim, servir dois objetivos: favorecer a economia nacional e matar a sede de aventuras da nobreza. Um terceiro argumento, muito medieval e inserido no espírito de cruzada, dava força aos dois anteriores: estender o cristianismo a outras paragens. 

Concretizada a tomada de Ceuta, seguir-se-ia, ao longo do século XV, a de outras praças-fortes norte-africanas. Tudo com uma certa naturalidade, pois a costa marroquina era tradicionalmente considerada um prolongamento natural da Península Ibérica – o  Algarve de Além-Mar. Mas a tarefa revelava-se muito dispendiosa, tanto em dinheiro como em vidas humanas. Acresce que os portugueses do sexo masculino em idade e em condições de servirem militarmente eram poucos, numa altura em que o País teria, quando muito, um milhão de habitantes. E não se podia mandar para fora todos os homens válidos, sob pena de os campos ficarem por cultivar e todos os outros trabalhos por executar.

Havia, porém, uma alternativa: assenhorarmo-nos de terras desabitadas e não reivindicadas por ninguém. Onde estavam essas terras? Algures no meio do mar.

À PROCURA DE TERRAS

Os mapas medievais eram “ornamentados” com muitas ilhas, umas imaginárias, outras reais. A desabitada Madeira, por exemplo, figurava nessas cartas, e pelo menos desde o século XIV que alguns europeus, sobretudo italianos, lá iam abastecer-se de uma resina de dragoeira chamada sangue de dragão. O mesmo se passava com as Canárias, muito frequentadas tanto por portugueses como por castelhanos desde o século XIV, tratando-se neste caso de um arquipélago habitado por povos berberes que viviam num estádio de desenvolvimento semelhante ao da Idade de Pedra. Se estas ilhas já eram conhecidas na altura da tomada de Ceuta, não era esse o caso de outras. A questão estava em ir descobri-las onde quer que elas estivessem. Nasceu assim a palavra “descoberta”, ou “descobrimento”, que obviamente deve ser tomada do ponto de vista europeu. 

O grande promotor da política portuguesa do “descobrimento” de novas terras foi, como toda a gente sabe, o infante D. Henrique, quarto filho de D. João I e de D. Filipa de Lencastre, irmão do rei D. Duarte, governador de Ceuta e da Ordem de Cristo (sucedânea da dos Templários), monopolista da “indústria” dos sabões e da pesca do atum e, depois da redescoberta e do início do povoamento das ilhas, senhor da Madeira e dos Açores. D. Henrique não era, decerto, alheio à evangelização das populações não cristãs que viessem a ser encontradas nas terras “descobertas”; nem poderia ser de outra forma, visto que era um homem do século XV. Queria também entrar em contacto com uma figura mítica: o Preste João, hipotético soberano de um poderoso mas imaginário reino cristão existente algures na Ásia (mais tarde transposto para África) com o qual os europeus desejavam aliar-se contra o Islão. A convicção quanto à existência desse soberano baseava-se no mito dos “cristãos de S. Tomé”, uma comunidade que, segundo a tradição, teria sido fundada na Índia pelo apóstolo desse nome, conjeturalmente transformado em grande viajante após a morte de Cristo.

Aprendia-se na escola que a Madeira foi descoberta por João Gonçalves Zarco e Tristão Vaz Teixeira, dois navegadores do infante D. Henrique. Em 1418, três anos depois da conquista de Ceuta, tinham sido arrastados por um temporal para uma ilha deserta onde puderam abrigar-se e a que deram o nome de Porto Santo. Dali avistava-se para sudoeste uma massa de nuvens. Vendo nisso sinal de terra, Teixeira resolveu, no ano seguinte, ir confirmar a suspeita. Chegou, desta forma, à Madeira, uma ilha maior do que a do Porto Santo e também desabitada. Mas a versão da descoberta acidental tem sido recentemente posta em causa, pois, sendo já conhecida na época a existência das ilhas, o infante terá antes incumbido os navegadores de as reencontrarem e de dirigirem a sua colonização, antecipando-se a idêntica iniciativa dos castelhanos.   

Também os Açores terão sido procurados onde se dava por quase certa a sua existência. Segundo a Crónica de D. Manuel, de Damião de Góis, na ilha do Corvo foi encontrada uma misteriosa estátua de um cavaleiro, transportada para Portugal e posteriormente destruída. A ser assim, estava provado que alguém visitara essa ilha antes dos portugueses. Quem? Antigos navegadores fenícios ou cartagineses? 

A COSTA AFRICANA

Ao mesmo tempo que procuravam ilhas, os navegadores portugueses iam explorando metodicamente a costa africana. O avanço era lento, pois acumulavam-se os terrores infundidos pelo mar, uns com razão de ser, outros fruto das fantasias e crenças da Idade Média.

Depois de, em 1422, e ao fim de várias tentativas, algumas barcas terem dobrado o cabo Não, no extremo sul marroquino, até então considerado o limite sul navegável (o nome deriva de non plus ultra, o ponto inultrapassável), foi preciso esperar mais 12 anos para que Gil Eanes vencesse, mais abaixo, o cabo Bojador, dissipando o terror que este promontório do atual Sara Ocidental inspirava. Considerava-se que ali acabava o mundo e que para além existiam monstros e as águas ferviam.

Seguiram-se, África abaixo, o rio do Ouro, o cabo Branco, o golfo de Arguim, o cabo Verde e o arquipélago com o seu nome, o Gâmbia e os rios da Guiné. Entretanto, em 1460, morria o infante D. Henrique, a quem fora atribuído 17 anos antes, por bula papal obtida pelo regente D. Pedro, o monopólio de todos os descobrimentos.   

Reinava então D. Afonso V, homem avesso a estas navegações e mais seduzido pela conquista das praças norte-africanas, o que fez com que as viagens marítimas ficassem estagnadas durante algum tempo. A empresa da exploração africana seria então arrematada por um rico burguês chamado Fernão Gomes, que lhe deu novo ânimo. Não admira, pois era lucrativa. Haveria de ser, porém, já com o rei D. João II, no último quartel do século XV, que os progressos se revelariam mais rápidos e espetaculares. O objetivo, então, era já o de alcançar por via marítima a Índia, fonte das preciosas especiarias.

Certo dia, o marinheiro genovês Cristóvão Colombo, residente há alguns anos no nosso país e casado com uma portuguesa, propôs a D. João II tentar alcançar a Índia navegando para ocidente. Se o rei lhe confiasse os necessários navios, ele demonstraria a veracidade da hipótese. D. João II recusou: havia de se chegar à Índia contornando a África.

E já faltava pouco para atingir esse objetivo. Em 1484, Diogo Cão navegara até à foz do Zaire e subira parcialmente o curso deste grande rio africano, deixando uma inscrição numa rocha das cataratas de Ielala. No interior, entrou em contacto com o reino africano do Congo. Numa segunda viagem, dois anos depois, exploraria a costa angolana mais para sul, embora sem conseguir ainda dobrar o cabo da Boa Esperança (inicialmente, das Tormentas), a ponta mais meridional da África, e abrir a rota para a ambicionada Índia, proeza que deveria ser rubricada por Bartolomeu Dias, em 1488.

Quando o caminho para a Índia parecia estar, pois, aberto, Colombo foi de novo bater à porta de D. João II. Mas desta vez – estava-se em 1492 – vinha “das Índias”, para onde viajara com patrocínio castelhano. D. João II ficou desolado, receando ter perdido a corrida às especiarias. Mas veio depois a esclarecer-se que Colombo estivera não no almejado Oriente mas sim num “Novo Mundo” – as Américas. De qualquer modo, Castela entrava na história dos Descobrimentos.

Objetivo, Índia  A partida da esquadra de Vasco da Gama, em 8 de julho de 1497, segundo uma aguarela de Roque Gameiro 

Em 1494, D. João II e os Reis Católicos de Espanha, Fernando de Aragão e Isabel de Castela, dividiram o mundo entre si. Nesses finais do século XV, fazia já mais de meio século que Portugal tinha iniciado a exploração dos mares. E Espanha, como acabámos de ver, seguira-lhe o rasto, graças à iniciativa de Colombo. Não admira, pois, que os dois estados ibéricos tenham achado por bem definir as esferas de influência. O tratado foi assinado na localidade espanhola de Tordesilhas e ficou conhecido por este nome. Foi ali estipulado que todas as terras a descobrir a oeste de um meridiano que passava a 370 léguas de Cabo Verde pertenceriam a Espanha, e que todas as que se encontrassem a leste dessa linha caberiam a Portugal. D. João II, que já sabia da existência da terra que viria a chamar-se Brasil, conseguiu, habilmente, que ela viesse a fazer parte do hemisfério português. O árbitro deste jogo de influências foi o papa Alexandre VI. França, que era o Estado predominante na política europeia, não fez qualquer caso do que fora estipulado em Tordesilhas; passados anos, o rei Francisco I pediria até, gracejando, que lhe mostrassem o testamento de Adão que daria fundamento ao tratado. De qualquer modo, na década de 1490, só Portugal e Espanha dispunham de meios – tecnológicos e derivados da situação geográfica – para promover a exploração da Terra. A Inglaterra e a Holanda só passados 100 anos, no final do século XVI, entrariam na corrida, e a França (dissesse o que dissesse Francisco I) ainda mais tarde.

OS FUMOS DA ÍNDIA

Antes de enviar uma esquadra a demandar em definitivo a Índia, D. João II incumbiu dois espiões – Pero da Covilhã e Afonso de Paiva – de irem por terras colher informações. Um deles, Covilhã, alcançou o objetivo e reuniu elementos preciosos para a futura viagem de Vasco da Gama, que, em 1498, comandaria a esquadra que, pela primeira vez, uniu a Europa à Índia por mar. Essa frota, composta pelas naus S. Rafael e S. Gabriel, pela caravela Bérrio e pela carraca S. Miguel, largou do Tejo, em Belém, a 8 de julho de 1497, com 170 homens a bordo. Reza a lenda que, na hora da partida, surgiu no areal do Restelo um homem idoso que preveniu toda a gente, incluindo o rei, dos malefícios da aventura ultramarina, condenada a desviar o País do seu rumo certo, que seria o fomento interno. Era o emblemático Velho do Restelo, usado por Camões, n’Os Lusíadas, como símbolo da reação conservadora. Hoje, o problema continua em aberto. Quem teria razão? O Velho do Restelo ou os patrocinadores dos Descobrimentos? E que ligações poderão ser estabelecidas entre essa personagem e o “politicamente correto” dos nossos dias? 

A partir daí, os portugueses estabeleceram um império comercial no Oriente, cuja principal moeda de troca eram as especiarias, transportadas diretamente para a Europa, dispensando os intermediários árabes, venezianos e genoveses. Afonso de Albuquerque, que conquistou Ormuz (à entrada do golfo Pérsico), Goa (na costa indiana do Malabar) e Malaca (na Malásia), foi, no início do século XVI, o arquiteto e o estratego desse império. A partir das suas bases, soldados, comerciantes e aventureiros portugueses irradiavam para o Extremo Oriente, entrando em contacto com civilizações antigas e evoluídas como as da China e do Japão. Camões esteve em Macau e, segundo a lenda, salvou o manuscrito d’Os Lusíadas a nado, aquando de um naufrágio perto da foz do rio Mekong.

Quando as principais potências coloniais
europeias abriram mão dos seus impérios,
a ditadura salazarista não alterou
a política que vinha de trás, proclamando
que Portugal ia ‘do Minho a Timor’.
Tornou-se assim inevitável
a Guerra Colonial

Mas foram breves os tempos de fartura. A corrupção e outros vícios, por um lado, a emergência de potências europeias como os Países Baixos e a Inglaterra, por outro, fizeram Portugal passar para segundo plano, embora continuasse a ser uma “potência global”. No século XVIII, o fulcro do império luso estava situado no imenso Brasil, “descoberto” por Pedro Álvares Cabral em 1500 e onde acabavam de ser encontradas minas de ouro.

A independência brasileira, em 1822, coincidiu com a crise política que levaria à instauração do liberalismo. Quando, já na segunda metade do século XIX, a África foi repartida pelas potências europeias segundo fronteiras traçadas a régua e esquadro sem a anuência das populações locais, Portugal, fazendo valer os seus “direitos históricos”, que advinham do facto de ser o país europeu com presença mais antiga em África, viu-lhe ser atribuídos os territórios de Angola, Moçambique e Guiné, os quais teria no entanto de “pacificar”, ou seja, de ocupar militarmente em antagonismo com os povos autóctones. Não satisfeito, o governo português reivindicou ainda a posse das vastas regiões entre Angola e Moçambique, correspondentes aos atuais Zâmbia, Malaui e Zimbabué – mas entrou em choque com os interesses britânicos e teve de recuar.

No século XX, sobretudo depois da revolução soviética, os povos colonizados adquiriram alguma voz e começaram a fazer valer os seus direitos. Quando, no pós-II Guerra Mundial, as principais potências coloniais europeias, pressionadas pelas superpotências emergentes EUA e URSS (ambas interessadas na penetração nos mercados africanos), abriram mão dos seus impérios, a ditadura salazarista não alterou a política que vinha de trás, proclamando que Portugal ia “do Minho a Timor”. Tornou-se assim inevitável a Guerra Colonial.

Escravatura

PESSOAS CHAMADAS ‘PEÇAS’

O tráfico de seres humanos, correntemente ligado aos Descobrimentos, deverá ser sobretudo entendido como um fenómeno normal no tempo em que era praticado, ou será que marca de forma infamante o nosso percurso coletivo enquanto povo e nação?  

Navio negreiro Cerca de 13 milhões de africanos foram arrastados para as Américas, quase metade dos quais levados pelos portugueses para o Brasil

Muitos séculos antes dos Descobrimentos, a escravidão era já, para os antigos romanos (de cujo império o território português fez parte), o destino certo dos prisioneiros de guerra: um vencido tornava-se um objeto, propriedade do dono. Ocorreram depois as invasões chamadas bárbaras, e a elite visigoda, que dominou a Península Ibérica após a queda de Roma, manteve esse costume e até o agravou, pois, se para os latinos o filho de uma pessoa na condição de escrava e de outra de condição livre nascia livre, para os germânicos, bastava que um dos progenitores fosse escravo para essa condição se refletir do descendente. Nesses tempos podia também perder-se a liberdade por se ter praticado um delito – por exemplo, um devedor insolúvel pagava a dívida constituindo-se como servo do credor.

Nos recantos sombrios da alta Idade Média, quem estava na base da pirâmide social eram os trabalhadores rurais, juridicamente considerados parte integrante do campo que cultivavam e, portanto, vendidos ou comprados com ele; eram os servos da gleba. Sobreveio depois, no século VIII, a invasão islâmica, sem que isso alterasse significativamente as relações sociais. Com a chamada Reconquista – lenta recuperação de terras aos muçulmanos lançada a partir dos pequenos reinos cristãos nortenhos – aparece um grande número de escravos mouros. Entretanto, ao longo dos séculos IX e X, o servo da gleba foi sendo promovido à condição de colono e o liberto (ex-escravo) à de pessoa inteiramente livre (se é que havia então liberdade plena fora da classe nobre).

Como vimos noutro local destas páginas, foi no século XIV que pela primeira vez se navegou para as ilhas Canárias, habitadas pelos guanches, um povo berbere paleolítico. O arquipélago foi disputado entre Portugal e Castela e, quando os portugueses deram início à colonização e ao cultivo da cana-de-açúcar na até então desabitada ilha da Madeira, logo começaram a ser para lá transportados escravos canários, alguns dos quais se tornaram mestres no fabrico do açúcar. Na ilha, coabitavam com escravos mouros e mestiços, e todos juntos forneceram o essencial da mão de obra para a construção da intrincada rede de levadas para irrigação dos canaviais.

TROCA POR TROCA

Como também já vimos, estava a ser metodicamente explorada a costa africana, e a bordo das caravelas mandadas pelo infante D. Henrique seguiam homens de armas, que desembarcavam e faziam raides fulminantes de caça ao homem. Os portugueses não eram, contudo, os primeiros a dedicar-se a esta prática, pois há muito que os caçadores de escravos árabes exerciam uma intensa atividade no continente africano, fazendo cativos destinados às cortes e haréns dos sultões do Médio Oriente.  

Se, de início, os portugueses (tal como os árabes) apresavam diretamente naturais da zona, cedo começaram, porém, a negociar com soberanos locais a compra de prisioneiros de guerra. Os líderes africanos ficavam satisfeitos com o negócio, pois em troca de “quase nada” recebiam bens considerados muito valiosos, como espelhos, panos coloridos, contas de vidro ou bebidas alcoólicas, mas também sal e outros produtos realmente preciosos. Com o passar do tempo, já nem entregavam prisioneiros de guerra aos forasteiros, mas sim gente das próprias tribos.

Cabe ao mercado de Lagos, no Algarve,
a duvidosa honra de ter sido,
em 1441, o primeiro local da Europa
moderna onde seres humanos foram
arrematados em hasta pública.
Zurara faz uma comovente descrição
na sua ‘Crónica da Guiné’

Cabe ao mercado de Lagos, no Algarve, a duvidosa honra  de ter sido, em 1441, o primeiro local da Europa moderna onde seres humanos foram arrematados em hasta pública. Na sua Crónica da Guiné, Zurara descreve em termos comoventes esse comércio. “E vós outros que trabalhais desta partilha”, escreve o cronista, “esguardai com piedade sobre tanta miséria”. Os escravos eram “peças”, entendendo-se por “peça” – segundo o Dicionário de História de Portugal dirigido por Joel Serrão – o escravo de 15 a 25 anos cuja altura ideal seria 1,80 metros; um negro de 8 a 15 anos ou de 25 a 35 anos não fazia a peça inteira, sendo necessários três para fazer duas peças. Tudo estava, pois, minuciosamente regulamentado, como se se tratasse do comércio de um qualquer bem de primeira necessidade.

O comércio dos escravos foi-se tornando usual e concordava com a lógica da época. Corria, entretanto, o debate sobre se os africanos teriam, ou não, alma, e dentro da Igreja as opiniões dividiam-se, sem que tal impedisse a instituição de incentivar as conversões dos “idólatras”. No meio disto tudo, raras eram as vozes críticas, destacando-se de entre estas a do padre Fernando de Oliveira, que censurava o facto de se “comprar e vender homens livres e pacíficos como quem compra e vende alimárias, bois ou cavalos e semelhantes”.

HOJE COMO ONTEM

A verdade é que a mão de obra servil era considerada praticamente indispensável nos serviços domésticos do reino e nos engenhos de açúcar das ilhas atlânticas e, mais tarde, do Brasil. No início do século XVI, Portugal recebia de dois a três mil escravos por ano e a população negra e mestiça tinha uma grande visibilidade nas ruas das cidades, sobretudo de Lisboa, terra de “muitas e desvairadas gentes”. Nisso, a situação difere da atual apenas no que toca ao estatuto jurídico, uma vez que os trabalhadores migrantes de hoje, explorados, mal pagos e amontoados em quartos sobreocupados são também considerados indispensáveis na Europa para o desempenho de tarefas para as quais as populações locais não bastam ou que não estão dispostas a executar. Ainda no mês passado se falou muito da situação dos semiescravos de Odemira, a propósito dos altos índices da Covid-19 registados na região.

Quando o tráfico negreiro se transformou num comércio em larga escala, carregamentos de mercadoria humana obtida em África eram comprimidos, como sardinha em lata, nos tombadilhos e porões dos navios e levados para o outro lado do Atlântico, para os engenhos de açúcar do Brasil e das Antilhas ou para as plantações de algodão da América do Norte – onde mantinham, obviamente, o estatuto de escravos. No total, cerca de 13 milhões de homens, mulheres e crianças foram arrancados às suas terras e transportados para as Américas, dos quais quase metade (5,5 milhões) levados pelos portugueses para o Brasil. 

A escravatura apenas seria abolida, gradualmente, ao longo do século XIX, sobretudo pela ação de movimentos humanitários ingleses. Durante algum tempo, navios britânicos caçavam negreiros nas águas do oceano, o que fez subir o preço das “peças”. Talvez o leitor se recorde de que, n’Os Maias de Eça de Queiroz, o pai de Maria de Monforte, a “negreira”, fizera fortuna no tráfico de escravos. O trabalho forçado seria, contudo, posteriormente institucionalizado e regulamentado nas colónias, só vindo a terminar legalmente com a abolição do Estatuto do Indígena, no início da década de 1960. De qualquer modo, como se viu, toda esta condenável sucessão de práticas não foi exclusivamente portuguesa.

As fogueiras do Rossio

JUDEUS

A expulsão e a matança de judeus portugueses foram  episódios acidentais, ou práticas sistemáticas que refletem uma mentalidade racista e persecutória que perdura até hoje?

Um auto-de-fé Execução de ‘hereges’ pela Inquisição no Terreiro do Paço, em Lisboa

Considera-se normalmente D. Manuel I, que se sentou no trono de 1495 a 1521, um governante medíocre, mas não deixa de ser verdade que foi durante o seu reinado que Portugal atingiu o apogeu histórico, guindando-se às alturas – hoje vistas como incríveis – de grande potência internacional.

Ao contrário da maioria dos reis, D. Manuel não teve amantes (que se saiba), mas casou-se por três vezes, e a história do primeiro desses casamentos acabou por ter funestas consequências. Rei aos 26 anos, logo quis desposar a infanta Isabel, filha de Fernando de Aragão e Isabel de Castela (os Reis Católicos), de 25, viúva do seu primo em segundo grau Afonso, filho de D. João II, morto no acidente de equitação que lhe escancarara o trono a ele próprio.

Os futuros sogros estavam mais inclinados para que o rei português se casasse com a filha mais nova, Maria, mas ele não se interessava por ela. O pior foi que no dote de Isabel veio um presente envenenado: os Reis Católicos exigiram ao genro que expulsasse de Portugal os judeus e os mouros. E a noiva concordava.

CRISTÃOS-NOVOS E CRISTÃOS-VELHOS

D. João II tinha, alguns anos antes, recebido em Portugal os judeus expulsos de Espanha pelos mesmos Reis Católicos, com a condição de lhe pagarem oito cruzados por cabeça (ou quatro, tratando-se de armeiros, ferreiros e latoeiros, ofícios que faziam falta no reino). Cerca de 20 mil famílias hebraicas, algumas compostas por mais de dez pessoas, acolheram-se deste modo em Portugal, o que motivou a entrada de divisas e fez crescer a população do País em mais de 100 mil habitantes, pelo menos um décimo da que contava. Além disso, a vinda dos judeus foi benéfica para o comércio e as operações bancárias, não devendo esquecer que muitos dos novos súbditos eram peritos em determinados ramos da técnica, havendo mesmo entre eles casos de cientistas de valor. Estes novos imigrantes vieram juntar-se aos numerosos hebreus que há muito – antes ainda da existência do Estado nacional – viviam e trabalhavam por cá, e que eram, portanto, tão portugueses como a restante população.

É inegável, no entanto, que existia um forte sentimento popular antissemita, visto ser aos judeus que os reis há muito confiavam preferencialmente a cobrança dos impostos. Essa preferência dos governantes explica-se pelos talentos financeiros daquele grupo social, que possuía a ciência de fazer multiplicar capitais e enriquecer com espantosa facilidade. Era, ainda, aos agiotas judeus que a população em geral recorria quando pretendia contrair  empréstimos, embora sabendo que teria de pagar elevados juros. Ao longo da Idade Média, manifestações de fúria popular antissemita tinham alternado com a publicação de leis de proteção aos judeus, vulgarmente impopulares mas tidos por indispensáveis tanto pelos poderes constituídos como por muitos comerciantes e artesãos. Na sua velha História de Portugal, M. Pinheiro Chagas cita, sem referir a fonte, um conselho dado pelos judeus portugueses aos seus confrades de Castela: “Vinde, que a terra é boa, o povo é tolo, a água é nossa, tudo nos pertencerá.” O povo português seria “tolo” porque não efetuava perseguições e matanças como as que ocorriam com frequência no país vizinho, e cujo exemplo mais gritante é o sangrento pogrom de 1391, que principiou em Sevilha e se estendeu a outras cidades.

Agora, em 1496, para obter a desejada esposa, D. Manuel I vergou-se ao pedido dos sogros e assinou um decreto concedendo aos “hereges” um prazo até outubro de 1497 para se converterem ou abandonarem o território. Os judeus convertidos recebiam a designação de cristãos-novos. Era, aliás, a conversão a alternativa preferida por D. Manuel, e isso pelas razões já referidas. A maioria dos israelitas, porém, não aceitou e optou por partir. Para dificultar a saída, o rei mandou fechar portos e obrigou os que optassem por sair ao pagamento de uma taxa. Não é, pois, correto falar-se de expulsão pura e simples.

Em 1540 entrava em funcionamento
o Tribunal do Santo Ofício, mais
conhecido por Inquisição, que
perseguiu os ‘hereges’ de uma forma
geral e que perdurou, pelo menos
na letra da lei, até à instauração
do Liberalismo, na década de 1820 

Em abril de 1497, D. Manuel ordenou que as crianças judias menores de 14 anos fossem entregues a famílias cristãs. Em outubro, os israelitas residentes em Lisboa que resistiam à conversão foram, à revelia das autoridades, levados à força à pia batismal por uma populaça engrossada pelos marinheiros estrangeiros de passagem e incitada por frades fanatizados, sobretudo dominicanos; sublinhe-se que os membros do clero regular pautavam o seu comportamento mais pelas determinações da ordem transnacional a que pertenciam do que pelas leis e regulamentações do país em que estavam instalados.

Foi sobretudo desses batismos forçados de israelitas que surgiram os criptojudeus conhecidos por marranos, que continuaram a praticar os rituais da sua fé em segredo e publicamente exibiam a obediência ao catecismo católico. Diz-se que a alheira foi inventada por eles, pois passava por ser um enchido mas não continha carne de porco, considerada impura pelos filhos de Judá. Muitas lendas começaram então a circular acerca dos marranos, uma das quais, velha como o mundo, era a de que matavam crianças nos seus rituais secretos; lembre-se que, ao longo da História, a imaginária matança de crianças foi recorrentemente invocada para “justificar” ódios, invejas e perseguições – atribuída, sucessivamente, a judeus, a bruxas, a maçons ou a comunistas…

O “POGROM” DE LISBOA

Foi então que, entre os dias 19 e 21 de abril de 1506, durante a Semana Santa, a desconfiança da população contra os judeus se transformou em grande violência, quando ocorreu a matança, ou o pogrom, de Lisboa. Com a peste a fazer dezenas de vítimas por dia na cidade (o que deixou de ter a capacidade de nos impressionar excessivamente nestes tempos de pandemia de Covid-19…), centenas de populares, uma vez mais acicatados por religiosos fanáticos – neste caso os dominicanos do convento situado junto do Rossio –, perseguiram e mataram um número de judeus de ambos os sexos e de todas as idades estimado, segundo Alexandre Herculano (em Das Origens e Estabelecimento da Inquisição em Portugal), em, pelo menos, dois mil. As vítimas eram torturadas, mortas e os corpos queimados em fogueiras acesas no Rossio e na Ribeira. Explicação para os desmandos: os cristãos-novos seriam os responsáveis pela situação de calamidade sanitária. Prova de que o mundo não mudou muito é vermos hoje surgirem teorias absurdas acerca da origem do coronavírus.

D. Manuel I, que na altura se encontrava em Abrantes para fugir à peste, aproximou-se da capital mudando-se para Setúbal, confiscou os bens aos autores do massacre e mandou executar pelo garrote os dominicanos instigadores. O convento de onde partiu o pogrom, foi temporariamente encerrado. Hoje, uma lápide assinala, no largo de São Domingos, o local onde se iniciaram os trágicos acontecimentos. 

Os judeus que abandonaram Portugal radicaram-se, na maior parte dos casos, nos Países Baixos, cuja futura prosperidade muito ajudaram a construir. Outros demandaram à Alemanha, ao Sul de França, à Inglaterra ou ao Império Otomano, sobretudo a cidade, hoje grega, de Salónica. Caricato é o facto de os exilados só poderem deixar o reino depois de terem pago o já referido “resgate” à Coroa; para obter liquidez, os judeus abandonavam ou vendiam as propriedades por preços baixos e só levavam a bagagem que conseguiam transportar.

Internamente, o clima de antissemitismo foi sempre em crescendo e em 1540, com o fanático D. João III no trono, entrava em funcionamento o tribunal do Santo Ofício, mais conhecido por Inquisição, que perseguia os “hereges” de uma forma geral e que perdurou, pelo menos na letra da lei, até à instauração do liberalismo, na década de 1820. A distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos fora, entretanto, abolida em 1773 pelo marquês de Pombal.

Mesmo sem entrar em considerações morais, do ponto de vista exclusivamente prático, Portugal veio, como se vê, a perder muito com o desastrado negócio nupcial de D. Manuel I. No entanto, esse consórcio não foi a causa de todos os males, já que o antissemitismo era corrente, mais ainda noutros países europeus do que no nosso, e os tempos eram de grande intransigência religiosa e de não menor crueldade.

Num gesto simbólico destinado a emendar o passado, Portugal permitiu, recentemente, que os descendentes dos judeus expulsos e perseguidos readquiram a cidadania nacional.

O trauma do século XX

GUERRA COLONIAL

Entre 1961 e 1974, os jovens portugueses recebiam um camuflado e uma espingarda automática G3 e eram chamados a combater em África contra os movimentos de libertação das colónias. Recordar glórias ou condenar vergonhas?

Ação no mato Emboscadas, colocação de minas, desminagens e queimas preenchiam o quotidiano dos combatentes

Ainda este ano, a morte do tenente-coronel Marcelino da Mata, o militar português mais condecorado de sempre, trouxe de novo para a agenda mediática a Guerra Colonial, exatamente seis décadas depois do seu início. O facto de Marcelino da Mata ser um guineense de etnia papel, tido por uns como herói e por outros como traidor, sublinha a ambiguidade desse conflito que, durante 13 anos, mobilizou 800 mil jovens portugueses para o combate. Foi entre 1961 e 1974 que se travou nas chanas de Angola, no mato moçambicano e nas bolanhas e rios da Guiné uma guerra – feita de emboscadas, rebentamentos de minas e incêndios de aldeias – entre as Forças Armadas portuguesas e os guerrilheiros dos movimentos de libertação das três colónias africanas continentais, hoje Estados independentes. Desses jovens portugueses, quase nove mil morreram e perto de 30 mil ficaram feridos ou estropiados. Não houve, praticamente, família que não tivesse pelo menos um combatente “no Ultramar”, como oficialmente se dizia.

Para fugir a uma guerra em que não acreditava e que considerava injusta, parte significativa da juventude estudantil iludiu a vigilância das autoridades e emigrou para países europeus onde se respiravam ares de liberdade – França, Bélgica, Suécia, Suíça. Nesses países, os jovens inconformados puderam facilmente verificar até que ponto Portugal era confundido com os governantes da ditadura, que insistiam em afirmar que as “províncias ultramarinas” eram territórios tão portugueses como o Minho ou o Algarve. Essa argumentação oficial baseava-se nos direitos históricos que adviriam do tempo dos Descobrimentos – por isso era invocada a presença de 500 anos em África, muito superior à de outras potências com passado colonial como o Reino Unido ou a França –, mas o que procurava na prática era salvaguardar os interesses imediatos de poderosos grupos económicos, alguns deles multinacionais.

As matanças começaram na madrugada de 15 de março de 1961, na região dos Dembos, no Norte de Angola, quando uns quatro ou cinco mil africanos de etnia bacongo, provenientes das bases da UPA (União dos Povos de Angola) no vizinho Congo ex-Belga (independente desde o ano anterior e envolto em lutas civis), chacinaram à catanada quase um milhar de colonos europeus e cerca de seis mil trabalhadores bailundos, originários do Sul da colónia. Holden Roberto, o líder da UPA, movimento apoiado pelos EUA de John Kennedy, concretizava assim uma ação há muito planeada com vista a desencadear a luta de libertação de Angola. No entanto, o rival MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), pró-soviético e liderado por Agostinho Neto, chamava a si os louros da primazia, reivindicando a autoria dos ataques desencadeados às prisões e esquadras de Luanda no dia 4 de fevereiro transato.

Quase 9 mil jovens portugueses
morreram na guerra e perto de 30 mil
ficaram feridos ou estropiados. Não
houve praticamente uma só família
que não tivesse um combatente ‘no
Ultramar’, como oficialmente se dizia  

Essas ações na capital angolana não foram bem-sucedidas e motivaram, por parte das autoridades e dos colonos portugueses, uma repressão sangrenta levada a cabo nos musseques, os bairros populares da cidade. Mas um objetivo fora alcançado pelos nacionalistas: chamar a atenção do mundo para a situação que se vivia na “jóia da coroa” das colónias portuguesas, onde acabara  também de ser reprimida uma rebelião dos trabalhadores algodoeiros da Baixa de Cassange. Aliás, a ocasião não podia ser mais propícia, já que muitos jornalistas estrangeiros se encontravam na cidade, ali chamados pelo interesse que suscitara em todo o mundo o sequestro do paquete Santa Maria efetuado duas semanas antes por um comando ibérico antissalazarista e antifranquista. Ora, o destino inicial, e depois alterado, do navio desviado era precisamente a capital angolana.

Por essa altura, em Angola, estavam estacionados apenas 1 500 soldados originários da metrópole (como se designava o “Portugal europeu”), reforçados por uns cinco mil de recrutamento local. Salazar tinha mesmo de enviar para lá tropas “rapidamente e em força”, como disse num discurso. Antes, porém, precisou de “arrumar a casa” em Lisboa, esmagando um golpe palaciano liderado pelo ministro da Defesa, general Botelho Moniz, destinado a depô-lo e a evitar o deflagrar de um conflito colonial.

Entre maio e setembro desse ano de 1961, os contingentes do Exército português sucessivamente enviados recuperaram os territórios que, desde março, se encontravam nas mãos da UPA. Mas em breve seria a vez de o MPLA abrir novas frentes de combate, em Cabinda e no Leste. Em 1966, pegaria em armas a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), que mais tarde enveredaria pelo colaboracionismo com o regime da ditadura. Apesar da concorrência, em meados da década, o MPLA era, porém, considerado pela Organização de Unidade Africana o legítimo representante do povo angolano.

O ALASTRAR A MOÇAMBIQUE E À GUINÉ

Na costa oriental do continente africano, em Moçambique, os antecedentes da guerra que deflagraria em 1964 devem ser procurados no chamado “massacre de Mueda”, quando, em 13 de junho de 1960, um pelotão de infantaria abriu fogo sobre uma multidão de cerca de cinco mil trabalhadores macondes que exigiam a libertação de compatriotas detidos, fazendo um número não contabilizado, mas elevado, de mortos. 

Pensavam as autoridades coloniais que uma demonstração de força dissuadiria os povos locais de lutarem pela independência, mas o futuro demonstrou que estavam enganadas. A guerra seria conduzida pela Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), inicialmente presidida por Eduardo Mondlane, posteriormente assassinado através de uma encomenda armadilhada enviada pela polícia política portuguesa, a PIDE. As operações principiaram nas províncias de Niassa e Cabo Delgado (este ano novamente nos noticiários devido aos ataques jihadistas), abrindo-se depois nova frente em Tete. Comandadas entre 1969 e 1972 pelo general ultra-direitista Kaúlza de Arriaga, as tropas portuguesas envolveram-se durante meses na Operação Nó Górdio, a de maior envergadura de todo conflito, que não obteve o êxito pretendido. A denúncia do massacre de Wiriyamu, praticado pelos militares numa aldeia do Norte da colónia, feita nas páginas do Times londrino pelo sacerdote anglicano Adrian Hastings, teve larga repercussão internacional.

Embarque de tropas  O grosso dos mobilizados convergia para o porto de Lisboa e seguia por via marítima para as colónias 

Na Guiné Portuguesa, hoje Guiné-Bissau, terceiro teatro de operações desta longa guerra de desgaste, os combatentes do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e de Cabo Verde), dotados, a partir de 1970, com mísseis terra-ar Strella, de fabrico soviético, foram os que levantaram maiores dificuldades às Forças Armadas portuguesas, que viram alguns jatos de combate FIAT serem abatidos. A partir de certa altura, tornou-se evidente para Lisboa que a guerra na pequena colónia da África Ocidental estava militarmente perdida. As Forças Armadas portuguesas não possuíam mísseis, nem tinham tido até então necessidade de os possuir. De uma forma geral, o inimigo guerrilheiro, em qualquer um dos três teatros de operações, era notoriamente mais fraco, e as campanhas angolanas de 1961 tinham mesmo sido travadas contra forças apetrechadas com armamento rudimentar, como catanas (facalhões de mato) e canhangulos (espingardas de fabrico caseiro). Agora, tudo mudava de figura. 

A ação psicológica desenvolvida pelo carismático general António de Spínola, governador e comandante militar durante cinco anos, não impediu a proclamação unilateral da independência da Guiná-Bissau em setembro de 1973, logo reconhecida por dezenas de países mas não acatada pelo Governo português.

CONTRA O MUNDO INTEIRO

Mas não era só contra as guerrilhas africanas que o regime da ditadura, e as Forças Armadas por ele mobilizadas, combatiam: era contra quase todo o mundo, incluindo o próprio Vaticano. O – no mínimo paradoxal – desentendimento com a Santa Sé começou em dezembro de 1964, quando o Papa Paulo VI visitou Bombaim (hoje Mumbai), numa viagem à Índia que o regime salazarista considerou provocatória, visto ter privilegiado um país não cristão em detrimento de uma velha nação católica (Portugal) que com ele cortara relações após a invasão e a anexação de Goa, Damão e Diu, em dezembro de 1961. Por isso, Paulo VI não visitou Lisboa aquando da sua peregrinação a Fátima, em 13 de maio de 1967. As relações piorariam ainda quando, em junho de 1970, o Sumo Pontífice recebeu em audiência os dirigentes dos movimentos de libertação das colónias: o guineense Amílcar Cabral, do PAIGC, o angolano Agostinho Neto, do MPLA, e o moçambicano Marcelino dos Santos, sucessor de Mondlane na Frelimo.

Nesta longa “guerra” contra outros estados soberanos insere-se a conhecida Operação Mar Verde, um ataque desencadeado em 22 de novembro de 1970, por uma força de fuzileiros especiais, contra a capital da Guiné-Conacri. O facto de entre os objetivos do raide anfíbio figurar a eliminação do Presidente, Sékou Touré, e a destruição da força aérea local fala da dimensão internacional do conflito que Portugal travava, ainda que a sua justificação fosse a defesa de territórios que o regime proclamava fazerem “parte integrante” do “Portugal uno e indivisível” que ia “do Minho a Timor”.

Na frente diplomática desta “guerra mundial”, os ministros dos Negócios Estrangeiros Franco Nogueira (no cargo de abril de 1961 a outubro de 1969) e Rui Patrício (desde esta data até 25 de abril de 1974) travavam, juntamente com os seus embaixadores nas Nações Unidas e em muitos países, uma luta difícil contra a condenação generalizada da política colonial portuguesa. Na sede da ONU, em Nova Iorque, tornou-se uma rotina a aprovação de resoluções contrárias a Portugal, cujo único aliado a tempo inteiro era a África do Sul racista do apartheid, enquanto os inimigos principais eram a URSS e os seus aliados (designadamente Cuba), a União Indiana, o Vaticano, a China maoista, os EUA de John Kennedy, todos os países africanos (à exceção da África do Sul) e o Terceiro Mundo em geral. Até mesmo a Espanha de Franco e o Brasil da ditadura militar nem sempre votavam ao lado de Lisboa, preferindo frequentemente seguir o exemplo abstencionista de países europeus como a França ou a Alemanha Federal, que no quadro da Guerra Fria apoiavam mais ou menos disfarçadamente o esforço bélico do regime salazarista, arvorado em ponta-de-lança dos interesses ocidentais numa África ameaçada pela penetração soviética e chinesa. 

Paradoxalmente, a Guerra
Colonial ditou também a queda
da ditadura do Estado Novo
e a instauração da domocracia,
ao levar ao descontentamento
dos oficiais mais politizados
e forçar a mobilização
de estudantes contestatários
do regime  

Claro que essa solidão discretamente acompanhada do regime ditatorial não impedia que a política colonial seguida por Lisboa fosse geralmente criticada no exterior, a ponto de, para consumo interno, ser muito citada a frase “orgulhosamente sós” com que Salazar rematara um discurso em 1965, caracterizando a situação de Portugal no contexto das nações. Essa “maldição universal” do nome do nosso país nos anos finais do Estado Novo esteve bem patente durante a visita de Marcello Caetano, sucessor de Salazar, a Londres, em 1973, pontuada por manifestações hostis e títulos violentos nos jornais. “Este homem tem as mãos cheias de sangue”, lia-se na manchete de um tabloide.

Mas, paradoxalmente (ou talvez não), a Guerra Colonial determinou também a queda da ditadura do Estado Novo e a instauração da democracia. Não sabemos quanto tempo mais teria durado a ditadura se não tivesse havido esta guerra, mas não há dúvida de que, ao gerar o descontentamento dos oficiais mais politizados e forçar a mobilização de estudantes contestatários do regime, ela foi o fator mais decisivo para a eclosão do 25 de Abril de 1974. O passado nem sempre se comemora, mas deve recordar-se e fazer-nos refletir, pois encerra lições e permite-nos tirar conclusões desconcertantes.

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