Em entrevista à Agência Lusa, Ricardo Serrão Santos fala da crise que os oceanos estão a passar, resultante da atividade humana, que também passa pelas questões das alterações climáticas, da acidificação, da perda de oxigénio, e “que atinge obviamente a biodiversidade”.
É extremamente importante, diz, conhecer a distribuição da biodiversidade, os pontos fortes e fracos.
Mas alerta: “A ciência só por si não vai dar conta disto. Pode dar todas as pistas, todo o conhecimento, fazer o diagnóstico, e propor aliás soluções, mas se não tivermos uma boa governação e políticas públicas que se entrosem e que apliquem esse conhecimento e essas soluções as coisas não vão lá por si”.
O ministro falava à Lusa a propósito da conferência sobre o oceano Atlântico que decorre em Ponta Delgada até sexta-feira, inserida na presidência portuguesa do Conselho da União Europeia e organizada pelos ministérios do Mar e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e pela Região Autónoma dos Açores.
E, nas palavras de Ricardo Serrão Santos, a conferência relaciona-se com o alerta que deixa, porque é um evento que envolve os políticos e os cientistas, “as pessoas da governação a comunicar com os cientistas”. “Porque nós precisamos, de facto, de modelos de correção e de recolocação dos ecossistemas. E é neste contexto que também este encontro tem particular relevância”, explica.
A conferência que decorre nos Açores, acrescentou, vem no percurso de outras que têm colocado o oceano Atlântico naquilo que chama de “contexto de diplomacia científica”.
O ministro lembra a Declaração de Galway (Irlanda) em 2013, entre a União Europeia, os Estados Unidos e o Canadá, ou depois em 2017 a Declaração de Belém, em Lisboa, assinada entre a União Europeia, o Brasil e a África do Sul, também na área da cooperação para a investigação do Atlântico.
O sentido era o mesmo, motivar a cooperação científica, reforçar a necessidade de conhecer melhor o Atlântico, a sua cartografia, a sua biodiversidade e a sua atividade, diz.
E essa cooperação, acrescenta, pode ser reforçada em muitas áreas, desde a oceanografia de satélite à observação local da coluna de água e do mar profundo. Ricardo Serrão Santos lembra que hoje mesmo decorre no Faial a apresentação dos resultados de um cruzeiro liderado pela Universidade dos Açores que estudou ecossistemas sensíveis de grande profundidade, como os jardins de corais.
Da conferência dos Açores vai sair uma declaração, “num contexto de ter o Atlântico como horizonte polo a polo”, sendo que nem são necessários novos apoios porque “há instrumentos financeiros e linhas de apoio à investigação científica que são relevantes”, diz o ministro, acrescentando que esses instrumentos permitiram a Portugal ser o sexto país mundial per capita em termos de produtividade científica e o segundo a nível europeu, a seguir à Noruega.
Ricardo Serrão Santos lembra por exemplo o Horizonte Europa, um programa-quadro de investigação e inovação para 2021-2027 que tem um dos eixos dedicado aos oceanos saudáveis (mas também rios e águas interiores), lembra que está a decorrer a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, lembra mesmo que o Plano de Recuperação e Resiliência “vai ter agendas mobilizadoras e competitivas para a investigação”.
E a investigação relacionada com o ambiente marinho pode ser no contexto da economia azul, pode ser em aspetos da genómica, moleculares, relevantes por exemplo na farmacêutica ou na biotecnologia. Ricardo Serrão Santos diz que é no oceano profundo onde ainda há muito por conhecer, mas diz que também aqui estão a ser dados “passos muito relevantes”.
E porque esta é também a Década das Nações Unidas para a Recuperação dos Ecossistemas o ministro volta a referir-se à necessidade de proteger e recuperar áreas marinhas, lembra que há ecossistemas muito degradados como os mangais, e acentua: “Sim, é preciso entrarmos agora no processo de recuperação e restauração de ecossistemas a vários níveis. Aquilo que destruímos, agora vamos gastar dinheiro para recuperar, mas entramos no bom caminho se o fizermos”.
Ricardo Serrão Santos intervém na conferência dos Açores na sexta-feira. Sem antecipar o que vai dizer, lembra que esta semana mesmo participou nas Nações Unidas, em Nova Iorque, num debate relacionado com os oceanos e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS14): Proteger a Vida Marinha.
E que no debate, com vários países do mundo, estava também o Quénia, que com Portugal está a organizar a Conferência dos Oceanos, que esteve marcada para junho de 2020 em Lisboa mas que foi adiada devido à pandemia de covid-19.
Ricardo Serrão Santos diz à Lusa que há agora uma data para a conferência, que será no final de junho de 2022 em Lisboa, e acrescenta que os países que estiveram em Nova Iorque estão “extremamente mobilizados” para voltar a “agarrar” a agenda da conferência de 2022.
E não tem dúvidas o ministro. O mar tem problemas, que têm de ser resolvidos. O mar é um sistema essencial para a vida no planeta. O alimento com origem no oceano é muito relevante e tem que estar nas agendas. O oceano não é só aquele que traz tempestades e subida das águas, é um espaço de segurança que tem de ser recuperado, restabelecido e cuidado.
FP // JNM
