A “Declaração sobre a comemoração do septuagésimo quinto aniversário das Nações Unidas” foi adotada hoje por unanimidade, na semana de alto nível da Assembleia Geral, com presenças muito restritas na sede da ONU, em Nova Iorque e com discursos gravados anteriormente pelos chefes de Estado, devido á pandemia.
“Não estamos aqui para comemorar. Estamos aqui para agir”, refere a declaração hoje adotada pelos Estados-membros da ONU, em que se destaca que a pandemia de covid-19 é “o maior desafio global” da história da organização, criada para manter a paz internacional depois da Segunda Guerra Mundial.
“Ao longo dos anos, mais de um milhão de mulheres e homens serviram sob a bandeira das Nações Unidas em mais de 70 operações de manutenção da paz”, lê-se na declaração que pede novas medidas e novas abordagens aos problemas atuais, numa altura em que se defende que a ONU é o principal palco mundial de acordos multilaterais, cooperação e solidariedade.
“Não deixaremos ninguém para trás” é o primeiro compromisso do documento, explicando-se que atenção especial deve ser dada às pessoas em situações vulneráveis e que “assistência humanitária deve ser concedida sem obstáculos ou atrasos e de acordo com os princípios humanitários”.
Medidas “transformadoras” são também pedidas no objetivo de “proteger o planeta”.
“Temos de reduzir imediatamente as emissões de gases com efeito de estufa e alcançar padrões de consumo e produção sustentáveis em linha com os compromissos nacionais aplicáveis ao Acordo de Paris e em linha com a Agenda 2030”, lê-se no documento.
Com vista a proteger a população contra o terrorismo e extremismo violento, os Estados-membros declaram também “promover a paz e prevenir conflitos”. Este objetivo defende o uso da diplomacia preventiva e da mediação, com um pedido ao secretário-geral para “aprimorar o conjunto de ferramentas para prevenir a eclosão, escalada e recorrência de hostilidades em terra, no mar, no espaço e no ciberespaço”.
“Apoiamos e promovemos totalmente a iniciativa do secretário-geral por um cessar-fogo global. O Direito Internacional Humanitário deve ser totalmente respeitado”, continua a declaração.
“Cumpriremos o direito internacional e garantiremos a justiça”, com respeito à democracia, direitos humanos, Estado de direito, “fortalecendo uma governança transparente e responsável e instituições judiciais independentes”, lê-se.
A declaração adotada no 75.º aniversário da ONU destaca também o compromisso de “colocar mulheres e meninas no centro”, porque sem a participação igual de mulheres não se chega à resolução de conflitos e os direitos humanos não podem ser garantidos. A promessa é de “acelerar ações para chegar a igualdade, participação de mulheres e empoderamento de mulheres e meninas em todos os domínios”.
Também para “construir confiança”, os Estados-membros garantem que vão ser condenados ataques, discriminação xenofóbica, racista, ou baseada em género ou sexualidade.
“Abordaremos as causas profundas das desigualdades, incluindo violência, abusos dos direitos humanos, corrupção, marginalização, discriminação em todas as suas formas, pobreza e exclusão, bem como falta de educação e emprego”, declaram os assinantes.
“Melhorar a cooperação digital”, “aprimorar as Nações Unidas” e “impulsionar parcerias” são outros três objetivos descritos na declaração.
Os países prometem também “garantir financiamento sustentável”, com compromissos de pagamentos atempados e do total valor das contribuições nacionais acordadas com a ONU e com reforço de projetos e parcerias público-privados.
Os Estados-membros comprometem-se ainda a “ouvir e trabalhar com jovens”, sendo que “a juventude é a peça que falta para a paz e o desenvolvimento”.
Por último, o 18.º objetivo é de os países estarem “preparados”: “A pandemia de covid-19 apanhou-nos desprevenidos”, lê-se, o que “destaca a necessidade de mais cooperação e partilha de informações”.
O documento sublinha que há “uma necessidade urgente de acelerar o desenvolvimento, a produção, bem como o acesso global equitativo e acessível a novas vacinas, medicamentos e equipamentos médicos”.
Com base nos três pilares das Nações Unidas — Direitos humanos, paz e segurança, e desenvolvimento — os Estados-membros comprometem-se a seguir o “roteiro” da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
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