O financiamento dos alunos que iniciem o seu percurso no ensino especializado nos anos letivos de 2020/2021 e 2021/2022, no âmbito de medidas de mitigação dos efeitos da pandemia de covid-19, foi aprovado em Conselho de Ministros, mas o valor da despesa não era conhecido.
Questionado pela agência Lusa, o Ministério da Educação adiantou que o valor aprovado para 2020 é de cerca de 72 milhões de euros, mais cerca de 10 milhões em relação ao ano passado.
“O Ministério da Educação está a financiar um número superior de alunos, o que se reflete nos encargos com os contratos de patrocínio. Há assim no ensino artístico especializado mais alunos financiados”, escreve a tutela.
Além dos alunos que iniciem o seu percurso escolar nos próximos dois anos letivos, também a continuidade daqueles que tenham iniciado o seu ciclo de ensino em anos letivos anteriores será assegurada, até à conclusão do respetivo ciclo.
Estes contratos de patrocínio são celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular “quando a ação pedagógica, o interesse pelos cursos, o nível dos programas, os métodos e os meios de ensino ou a qualidade do pessoal docente assim o justifiquem”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.
Segundo a tutela, o objetivo é estimular e apoiar o ensino em domínios que não são abrangidos, ou que são insuficientemente abrangidos, pela rede pública, bem como a criação de cursos com planos próprios e a melhoria pedagógica para o ano letivo de 2020/2021.
Já na quinta-feira, o Conselho de Ministros tinha aprovado a realização de despesa no âmbito da celebração de contratos de associação com os estabelecimentos de ensino privado, para os anos letivos de 2020/2021 e 2022/2023.
A Lusa questionou, na altura, o Ministério da Educação acerca do valor da despesa aprovada para os contratos de associação, que também não era conhecido, mas, até ao momento, não obteve resposta.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 406 mil mortos e infetou mais de 7,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo o balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.485 pessoas das 34.885 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano passou a ser o que tem mais casos confirmados, embora com menos mortes.
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