Encerrar as escolas foi uma das primeiras medidas tomadas para conter a disseminação do novo coronavírus. Foi também a que levou uma grande maioria de portugueses a enfiar-se em casa. Agora, dois meses e mil mortos depois da chegada da pandemia ao nosso País, descemos finalmente um degrau na contenção. Mas, sublinha-se, mantém-se o dever cívico de recolhimento domiciliário. Assim, embora comece oficialmente o desconfinamento para alguns setores da economia, no calendário estão previstas várias fases. Tudo consoante o tipo de atividade – e com os devidos ajustes às famílias.
Assim, o teletrabalho continuará a ser a regra, nos casos possíveis, e mantêm-se os apoios financeiros enquanto os estabelecimentos de ensino estiverem fechados. Para quem tem filhos na creche está previsto um período de transição, durante duas semanas. O objetivo é que as famílias possam deixar as crianças apenas quando sentirem confiança.
Primeiro, os mais novos
As crianças são, ao que se sabe de momento, as menos atingidas pela Covid-19 – ou pelo menos, não registam forte sintomatologia. Daí que a abertura das creches esteja na linha da frente do desconfinamento. Mas é um processo e dá direito a um período de transição, entre 18 de maio e 1 de junho. Tudo para que os pais possam deixar as crianças quando se sentirem confortáveis com o modelo. E sempre sem perderem o apoio atribuído às famílias, que cessa em junho. Entretanto, até lá, será preparado e formado o pessoal que trabalha nas creches – além de se definirem regras de higiene, proteção e segurança.
Para quem tem filhos até aos 12 anos, os apoios financeiros definidos para as famílias manter-se-ão até ao final do ano letivo. Ou seja, até 26 de junho, um alargamento definido para que os alunos possam recuperar matéria que não tenha sido possível ensinar. Se, por isso, está em casa a cuidar dos filhos, então poderá continuar a receber 66% da remuneração base. Sendo que 33% desse pagamento é suportado pela empresa e 33% pela Segurança Social.
Dinheirinho, dinheirinho…
Mas há modalidades financeiras que estiveram disponíveis para ajudar as famílias e que agora sofrem alterações – um programa que pode consultar no site oficial que o governo criou para nos ajudar neste processo,
Um dos apoios que cai por terra, por exemplo, é a possibilidade de resgate antecipado e sem penalização dos Plano de Poupança Reforma (PRR). Quem estivesse em maiores dificuldades poderia levantar até 438, 81 euros por mês dos PPR para fazer face às despesas. Agora, já não pode.
Há, no entanto, outros apoios à família que não terminam já, mas que entram agora na reta fina. Como quem diz, ainda não é permitida a suspensão do fornecimento dos seguintes serviços essenciais (água, energia elétrica, gás natural e serviço de comunicações eletrónicas). Mas é uma benesse que se estende apenas até ao fim de junho. Depois, caso haja valores em dívida, deve ser elaborado um plano de pagamento com o fornecedor. E o pagamento deve “iniciar-se no segundo mês posterior ao estado de emergência”.
…e outras obrigações
Pode ainda adiar-se o pagamento das rendas até junho – uma medida para apoiar inquilinos que tenham registado uma quebra superior a 20 por cento nos rendimentos do agregado familiar. E sempre que a taxa de esforço se tenha tornado superior a 35 por cento. Ou seja, se a renda da família representar mais de um terço do rendimento total.
Quem tem crédito à habitação fica também a saber que este apoio terminará a 30 de setembro – ou seja, é quando termina o prazo previsto de seis meses sem pagar prestação para quem tenha tido quebra de rendimentos, situação de desemprego ou lay-off.
Se só pedir apoio agora, só deverá usufruir do benefício até lá. Ainda assim, consulte o seu banco. Há algumas instituições a fazer outras propostas aos seus clientes, com um período de mora que pode ir até aos 12 meses.
Foi ainda anunciada a prorrogação automática dos subsídios de desemprego que já estão a pagamento, assim como o Complemento Solidário para Idosos ou o Rendimento Social de Inserção, que passarão a ser automaticamente renovados.
