Cerca de meia centena de professores concentraram-se hoje em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, contra o bloqueio da progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, cujas vagas deveriam ter sido divulgadas em janeiro.
“Estamos em março e ainda nem sequer chegou aos sindicatos uma convocatória para uma reunião de negociação”, criticou o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, acusando o ministério de “impedir os professores de progredir”.
Segundo Mário Nogueira, o número de docentes nesta situação aumentou em 310% entre 2018 e 2019, sendo que em janeiro de 2019 estavam a aguardar 2.178 professores, 632 no 4.º escalão e 1.546 no 6.º escalão, alguns dos quais retidos desde 2004.
“Estamos a falar de uma carreira em que os escalões são de quatro anos, por norma, e, portanto, significa que estes colegas, nestes 16 anos, já deviam ter progredido quatro escalões e ainda estão no escalão em que estavam em 2004”, denunciou o dirigente sindical.
Mário Nogueira acusou ainda a tutela de prolongar uma situação discriminatória, apontando diferenças entre as regiões autónomas dos Açores e Madeira e Portugal continental, no que respeita aos critérios de progressão na carreira docente.
“Nos Açores nenhum escalão tem progressão condicionada por vagas e na Madeira (…) o número de vagas foi sempre igual ao número de professores que chega aos 4.º e 6.º escalão, para poderem progredir”, explicou, afirmando que o número de vagas, no continente, tem sido insuficiente para permitir o descongelamento da progressão de todos os docentes que estão “retidos” nestes escalões.
É com esse objetivo que a Fenprof exige, igualmente, a abertura de vagas em número igual ao de docentes que reúnam os requisitos para progredir, propondo que este critério se mantenha até à eliminação dos constrangimentos introduzidos na carreira.
“Tendo e conta que há tantos anos que os professores estão ali parados, (a Fenprof propõe) que todos os professores que até 31 de dezembro de 2019 reuniram os requisitos de progressão (…) tenham vaga e possam progredir, porque eles já foram demasiadamente penalizados”, afirmou.
Em 2019, abriram 1405 vagas para progressões ao 5.º e 7.º escalões da carreira docente (632 para o 5.º escalão 773 para o 7.º), uma medida destinada aos professores que tiveram avaliações de “Bom”, já que os docentes com avaliações de Muito Bom ou Excelente progridem automaticamente de escalão sem estarem sujeitos a este contingente.
De acordo com contas da tutela, a vagas abertas nesse ano correspondiam a “78% dos docentes que se encontram no 4.º escalão e a 57% dos docentes que se encontram no 6.º escalão”.
Mário Nogueira considerou ainda que os docentes estão a ser duplamente prejudicados, sublinhando que muitos deles não recuperaram os dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço já contabilizados pelo Governo, utilizados para efeitos de graduação na lista de espera.
“É outra injustiça e nós achamos que depois de mudarem para o escalão seguinte, estes colegas têm que recuperar como os outros o tempo de serviço”, afirmou.
No final do protesto, os professores aprovaram uma moção com as principais exigências relativamente ao desbloqueamento da progressão aos 5.º e 7.º escalões, que entregaram no Ministério da Educação.
Além da concentração em Lisboa, os professores juntaram-se também nas delegações regionais do ministério no Porto, Coimbra, Évora e Faro. Segundo a organização, saíram à rua cerca de mil docentes em todo o país.
MYCA (SIM) // ZO
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