A eutanásia e o suicídio assistido têm estado no centro das discussões bioéticas a nível global, em particular em Portugal. Esta quinta-feira, o líder do executivo canadiano legislou a favor do procedimento que permite abreviar a vida de um doente sem cura. Justin Trudeau, que tomou posse em novembro do ano passado, aproveitou as fragilidades do anterior governo para voltar ao tema do direito penal.
Em fevereiro de 2015, o Supremo Tribunal do Canadá revogou a proibição penal do suicídio assistido e estipulou um ano para a introdução definitiva da lei. No entanto, a oposição do anterior primeiro-ministro, o conservador Stephen Harper, à medida levou Quebec a introduzir um sistema de suicídio assistido a nível local.
Agora, o liberal Justin Trudeau mostrou o seu apoio à morte assistida, assegurando que os últimos dias do seu pai, Pierre Elliott Trudeau, tiveram influência na decisão.
Em Portugal, o tema chegará ao Parlamento dia 26 com a entrega de uma petição pela despenalização da morte assistida. Atualmente, o Código Deontológico dos Médicos proíbe o suicídio assistido, mas o presidente da Associação Portuguesa de Bioética, Rui Nunes, veio ontem a público defender uma alteração “pontual” do documento.
As noções de eutanásia e suicídio assistido são confundidas diversas vezes por terem o mesmo objetivo, sendo que na última o doente que põe fim à vida conta com o auxílio de alguém, como um profissional de saúde, por exemplo.
