Com cartazes nas mãos onde se lia “Martim tens família”, “Martim estamos à tua espera” ou “Adopção não”, a mãe adolescente, acompanhada por amigos e familiares, manifestou-se em frente da Instituição de Emergência Infantil de Faro Refúgio Aboim Ascensão, que tem a guarda da criança de dois anos, com o objectivo de pedir que o menino seja entregue à família biológica.
A criança entrou no Refúgio em Fevereiro de 2007, com cerca de dois meses de vida a pedido da Segurança Social de Cascais e do Tribunal de Família de Menores de Cascais. Entretanto, vários tribunais confirmaram a decisão de considerar o menino adoptável.
“O que me traz aqui hoje é tentar travar a adopção do meu filho, porque ele tem uma família e não necessita de uns pais adoptivos. Ele não vai para adopção, porque o Martim tem uma família que o ama muito e uma casa à espera dele”, declarou à comunicação social a mãe, Ana Rita Leonardo.
“Eu estou disposta a que a segurança social volte a avaliar as condições que tenho para criar o meu filho”, disse, garantindo que vai lutar pelo filho. Ana Rita Leonardo diz que está disposta a fazer greve de fome e a levar o caso até ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos se o filho for entregue a uma família adoptiva.
Ana Rita Leonardo defende que já tem condições necessárias para que a família possa ficar com o filho e garante sentir-se mais “madura”.
“Estou a estudar, estou a tirar um curso profissional, falta menos de um ano para eu ir para estágio e portanto o Martim tem uma família muito grande à espera dele”, reiterou, lamentando o facto de a Justiça a ter proibido de visitar o filho no Refúgio Aboim Ascensão.
“O senhor doutor Villas Boas (director do Refúgio) achou que o Martim tinha ficado emocionalmente mal com a minha visita, do pai e da família e pediu ao Tribunal para cancelar as visitas”, explicou a mãe, que faz 16 anos este mês.
Em declarações aos jornalistas, a tia paterna da criança, Ana Cláudio Matos, acusa a Justiça portuguesa de “irregularidades” neste caso e recorda que o pai da criança, que tem hoje 20 anos, “nunca foi ouvido por nenhuma entidade a não ser pelo procurador do Ministério Público, no Tribunal de Cascais”.
“O meu irmão nunca foi ouvido por ninguém. O Paulo nunca teve acesso ao julgamento. A família paterna nunca foi notificada”, garantiu Ana Cláudia Matos, referindo que o progenitor estava hoje a tentar falar com a directora da Segurança Social de Lisboa.
Já a tia paterna, manifestando “revolta” e “dor” por a família estar proibida de visitar a criança, apelou ao primeiro ministro, ao Presidente da República e à primeira dama para que se “interessem por este caso, porque há muitas irregularidades”.
Por seu turno, Luís Villas Boas afirmou que o “Refúgio Aboim Ascensão se limita a cumprir as ordens do Tribunal de família de Menores de Cascais”.
A criança entrou no Refúgio em Fevereiro de 2007, com cerca de dois meses de vida a pedido da Segurança Social de Cascais e do Tribunal de Família de Menores de Cascais.
Villas Boas explicou que o menino deixou de ser visitado pela família a partir do momento que a Justiça nomeou a criança adoptável, ficando “automaticamente inibido da visita dos pais”.
