“É absolutamente incompreensível a decisão do Governo de subir o ISP e com isso anular a descida que se esperava que existisse amanhã [segunda-feira] nos combustíveis. Os combustíveis têm tido preços absurdos, preços que impactam em toda a economia e a atuação do Governo em não permitir a baixa de preços é uma atuação que vai prejudicar toda a gente”, disse a líder do BE.
Catarina Martins, que falava aos jornalistas na feira da Estela, no concelho da Póvoa de Varzim (distrito do Porto), apontou que “Portugal é dos países onde os bens alimentares mais aumentaram”, razão pela qual repetiu a crítica ao Governo por “não acompanhar a inflação”.
“Temos um Governo que não permitiu a subida de salários e não acompanhou a inflação. Não controlou os preços”, disse.
A coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu “controlo das margens de preços e dos preços da energia” e admitiu que o ISP pode não ser a solução e frisou que “esta é uma situação impossível para o país”.
“Sabemos que há uma crise internacional que o Governo não escolheu. Mas o Governo escolhe a resposta que dá à crise e ao congelar salários e ao não permitir que acompanhem a inflação, ao não permitir que os combustíveis baixem por via fiscal, o que está a fazer é a agravar a crise e isso é imperdoável”, concluiu.
O Ministério das Finanças anunciou, na sexta-feira, que em dezembro há uma redução do desconto do ISP em 3,9 cêntimos por litro de gasóleo e em 2,4 cêntimos por litro de gasolina, tendo em conta a queda dos preços.
Em comunicado, a tutela referiu que, conforme anunciado, “o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis, mantêm-se em vigor”.
Assim, tendo em conta a evolução do preço do gasóleo e da gasolina, “estas medidas temporárias resultam numa redução do desconto do ISP em 3,9 cêntimos por litro de gasóleo e em 2,4 cêntimos por litro de gasolina. Mantém-se assim um desconto de 17,1 cêntimos por litro no ISP do gasóleo e de 15,4 cêntimos por litro no ISP da gasolina”, lê-se na mesma nota.
PFT (ALYN) // PJA
