Adjunto do primeiro-ministro desde 16 de setembro, com a responsabilidade da coordenação política no Governo, Miguel Alves sai do Governo poucas horas depois de ser conhecida a acusação que lhe foi movida pelo Ministério Público (MP), no âmbito de um processo que foi desencadeado por uma denúncia anónima e que envolve a empresária Manuela Couto, mulher do ex-presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, que está a ser investigada no âmbito da Operação Teia – devido à qual chegou a ser detida.
No pedido de demissão feito ao final da tarde desta quinta-feira, e que foi logo aceite por António Costa, o secretário de Estado Adjunto garante que, “mesmo não tendo conhecimento dos termos e pressupostos” da acusação, já “não estão reunidas as condições que permitam a permanência no Governo”.
A demissão de Miguel Alves acontece ao fim de várias dias após ter vindo a público a notícia de um contrato, aparentemente ruinoso para o erário público, feito por si como presidente da Câmara Municipal de Caminha – lugar que ocupava até entrar no Governo.
Esse caso, sobre o pagamento adiantado de rendas a um empresário por um centro de conferências em Caminha que ainda não saiu do papel, foi dado a conhecer pelo jornal Público a 26 de outubro, tendo, desde então, o governante ficado no olho do furacão, ao ponto de vários destacados socialistas terem pedido a sua demissão.
Porém, Alves manteve não só a confiança política do primeiro-primeiro. ao longo das últimas duas semanas, como um silêncio – que só quebrou no último fim de semana, em entrevista à rádio TSF e ao diário JN, para assegurar que tinha sido alvo dessa notícia porque se tornou adjunto de Costa e por aquilo que considerou ser um “preconceito” em relação a quem está fora da “corte” mediática de Lisboa.
Eis a carta com o pedido de demissão Miguel Alves, que foi aceite pelo primeiro-ministro:
Este pedido de demissão aconteceu poucas horas depois de o Observador ter avançado que o agora ex-secretário de Estado tinha sido acusado de um crime de prevaricação, por, enquanto presidente da Câmara de Caminha, ter contratado a empresa de Manuela Couto, mulher do ex-autarca de Santo Tirso Joaquim Couto e empresária que foi detida no âmbito da Operação Teia.
Esta acusação do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto visará um alegado favorecimento de Miguel Alves à Mit – Make it Happen, empresa de comunicação de Manuela Couto, de abril de 2015 a julho de 2016.
Além deste caso, em que agora se vê acusado pelo DIAP, e da polémica relativa ao pagamento de 300 mil euros ao empresário Ricardo Moutinho, proprietário da “Green Endogenous” – como a VISÃO dá conta neste trabalho e que levou vários socialistas, como João Cravinho, Ana Gomes, Isabel Moreira e Alexandra Leitão, pedirem a sua demissão, Miguel Alves é ainda arguido noutros dois processos: a Operação Éter e a Operação Teia. Na primeira, que tem Melchior Moreira, ex-presidente do Turismo do Porto e do Norte, como principal figura, estão em causa alegados contratos ilícitos levados a cabo por autarcas socialistas, suspeitos pelos crimes de corrupção e abuso de poder; já a segunda, prende-se com a aquisição de sistemas informáticos por municípios do Norte.
