Esta foi um dos argumentos avançados por António Costa perante a Comissão Política do PS, num discurso em que justificou as razões de o PS apresentar um projeto de revisão constitucional alargado.
“A direita entendeu que devia abrir um processo de revisão constitucional. Perante a abertura de um processo de revisão constitucional podíamos ter duas atitudes: Uma era simplesmente dizer que isso não é prioritário e não vamos apresentar nenhuma proposta de revisão constitucional; outra era dizer, se há um processo de revisão constitucional que inevitavelmente está aberto, então vale a pena contribuir para melhorar a Constituição”, apontou o líder socialista.
Ora, o PS, segundo António Costa, escolheu a segunda alternativa, argumentando com a necessidade de haver dois terços dos deputados para qualquer alteração da Lei Fundamental.
“As revisões constitucionais não são as revisões constitucionais de quem as inicia, as revisões constitucionais são de quem as conclui. E a revisão constitucional que vai haver será a revisão constitucional que contará com os votos do PS. E, por isso, não será a revisão constitucional do Chega”, frisou.
O secretário-geral socialista invocou depois a posição que assumiu na última campanha eleitoral.
“O Chega não passa, o Chega não passará. Portanto, a revisão constitucional do Chega não passará. Agora, nós não temos de nos meter numa trincheira a defender-nos do ataque do populismo da extrema-direita”, acentuou
Pelo contrário, para o líder socialista, “a melhor forma defender-se a democracia é modernizar com os valores progressistas o catálogo de diretos fundamentais que consta da Constituição”.
“É aprofundar e defender o nosso Estado social e é também resolver alguns problemas que a experiência revelou como sendo essenciais para garantir a segurança dos portugueses em situação de pandemia ou em situações de outras ameaças à segurança interna, designadamente no combate ao terrorismo”, acrescentou.
PMF // JPS
